Por O parlamento aprovou, nesta terça-feira, 21, uma nova lei de Uganda. O projeto estabelece diversas sanções para pessoas homossexuais, incluindo penas que variam de um ano de prisão até a prisão perpétua, ou até mesmo a sentença de morte.
A legislação amplia os poderes do governo para perseguir a comunidade LGBTQI+ do país, onde a maioria da população é cristã.
A nova lei proíbe todas as formas de atividade sexual entre indivíduos do mesmo sexo, bem como o “recrutamento, promoção e financiamento” de práticas relacionadas à homossexualidade.
Proposta
Via UOL
Além da sentença de morte proposta pelo projeto, indivíduos podem ser condenados à prisão perpétua por “cometer o crime de homossexualidade”, como informa lei da Uganda.
As novas sanções também incluem 20 anos de prisão para aqueles que se envolverem em “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para menores condenados por atos homossexuais.
De acordo com um comunicado divulgado pelo parlamento do país, a lei de Uganda traz penalidades e punições para expor crianças a atos de homossexualidade.
Dessa forma, aplica pena de prisão de 10 anos para qualquer indivíduo que pareça estar “recrutando” uma pessoa menor de idade com objetivo de envolvê-la nesses atos.
Apenas dois dos 389 legisladores do país foram contra o projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+.
Segundo Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votou contra o projeto anti-LGBTQI+, o novo conjunto de leis viola “os direitos dos ugandenses, especificamente a liberdade de expressão”, como diz em comunicado.
ONU condena lei de Uganda
Antes da votação do projeto, o Observatório de Direitos Humanos da ONU declarou que a nova lei de Uganda que criminaliza homossexuais viola os direitos de liberdade de expressão no país.
Com isso, aumentariam a violência e a violação dos direitos da comunidade LGBT+.
O órgão se pronunciou por comunicado, sendo crítico aos direitos que incluem liberdade de expressão e de associação a outros. Além disso, preza pela privacidade, igualdade e proteção contra discriminação.
Por esse motivo, a lei traria um tratamento desumano para as pessoas, e deveria não apenas ser repudiada, como também revista. Muitos usuários também não concordaram, e promoveram discussões online, na tentativa de encontrar soluções para o projeto.
Via Pleno News
Quais países têm leis parecidas?
Infelizmente, ainda há muitos países em que ser homossexual é considerado um crime. A lista pode variar dependendo das fontes e do tipo de lei que define a homossexualidade como um crime, mas alguns exemplos incluem:
- Árabia Saudita;
- Brunei;
- Catar;
- Emirados Árabes Unidos;
- Gâmbia;
- Irã;
- Iêmen;
- Mauritânia;
- Nigéria (apenas em algumas regiões);
- Somália;
- Sudão;
- Síria.
Em alguns desses países, a punição pode ser a pena de morte, enquanto em outros, as sentenças variam de multas, prisão e trabalhos forçados.
Além disso, é importante notar que essa lista não é longa e que a situação dos direitos LGBTQI+ pode mudar rapidamente em muitos países.
É possível reverter a lei de Uganda?
Via IG
É difícil prever se a decisão de Uganda poderá ser revertida, mas existem esforços internacionais e locais em andamento para pressionar o governo de Uganda a reconsiderar a nova lei anti-LGBTQI+.
Organizações de direitos humanos, grupos LGBTQI+ e governos de todo o mundo estão condenando a nova lei de Uganda e fazendo campanhas para pressionar o país a revogá-la.
A União Europeia, por exemplo, declarou que a nova lei viola os direitos humanos e ameaça a liberdade de expressão e a privacidade dos cidadãos.
Além disso, ativistas locais em Uganda estão trabalhando duro para conscientizar as pessoas sobre os danos que essa nova lei pode causar e estão organizando protestos pacíficos para mostrar sua oposição.
Apesar desses esforços, a situação em Uganda permanece tensa e incerta. É importante continuar a aumentar a conscientização sobre a discriminação e a violência contra pessoas LGBTQI+ em todo o mundo e pressionar os governos a tomar medidas para proteger os direitos humanos.
Fonte: Metrópoles
Imagens: IG, UOL, Pleno News
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