Você pode ter seu próprio país?

Você já se cansou da maneira como as coisas acontecem no seu próprio país? Já se encontrou resmungando “e se eu estivesse no comando…”? Bem, algumas pessoas decidem agir por conta própria e começam o seu próprio país. No entanto, os trâmites não são dos mais fáceis. Micronação é basicamente um país legítimo, mas não reconhecido. Assim sendo, o interessado precisa reivindicar a terra disputada ou provar que ela não fora adotada previamente. Três novas micronações já foram formadas em 2015: a República Livre de Liberland, o Reino de Enclava e o Principado de Ongal. Elas reivindicam terras ao longo da fronteira Croácia-Sérvia, abertas pelas Guerras Iugoslavas da década de 1990.

Nos últimos 10 anos, o número de micronações aumentou. Existem mais de 100 delas ao redor do mundo. No entanto, nenhuma é oficialmente reconhecida, pois, para isso, seria necessário um território definido, população permanente e um governo capaz.

Conceito de micronação

Embora as micronações sejam conhecidas por facilitar os paraísos fiscais e as fraudes financeiras, há uma miríade de territórios “não identificados”. As micronações são definidas como “uma entidade que afirma ser uma nação ou estado independente, mas não é oficialmente reconhecida por governos mundiais ou grandes organizações internacionais”. Ao longo da história, as pessoas declararam suas próprias nações, muitas vezes em protesto à estrutura política existente, para escapar dos limites da burocracia ou para tentar uma visão utópica.

O Principado do Rio Hutt é a micronação mais antiga da Austrália. Segundo os fundadores, seu status de legalidade fora atingido em 21 de abril de 1970, embora não seja reconhecido pela Austrália e nem por outras nações. Contudo, há uma antiga lei da Commonwealth que permite a secessão.

O representante da Rainha na Austrália não poderia se incomodar em lutar contra as cinco famílias que fundaram o novo país. Por isso, o Principado do Rio Hutt permanece do jeito que está.

Características essenciais para estabelecer o seu próprio país

Os especialistas em direito internacional identificam quatro facetas principais de um Estado: um povo, um território, um governo e a capacidade de conduzir relações com outros Estados de maneira soberana. A definição de um povo é muito disputada. Entretanto, alguns podem argumentar que isso significa uma população permanente com um conceito e crença em sua própria nacionalidade.

Como diz James Irving, professor de Direito Internacional, na London School of Economics (LSE): “Existem… laços efetivos, laços de pertencimento, de identidade de sentimento”. Um governo estável e eficaz é outro critério de Estado mencionado por muitos.

Outro ponto essencial é que os Estados devem ter um território definido. Ou seja, uma área dentro das fronteiras na qual ele é soberano. Assim, os Estados soberanos são livres para entrar em relações bilaterais. Por exemplo, dois países devem concordam com relações diplomáticas ou trabalhar juntos para resolver um problema em comum. É possível, também, fomentar a multilateralidade ao assinar acordos internacionais sobre mudanças climáticas.

Adesão à ONU

Você acha que acabou por aí? Além de encontrar um território, estabelecer um povo, construir um governo e gerir relações com outros Estados, é importante solicitar adesão à ONU. Para isso, o país em potencial precisa enviar uma carta de solicitação ao Secretário Geral da ONU.

O pedido é então encaminhado ao Conselho de Segurança, onde deve-se obter os votos afirmativos de pelo menos nove dos quinze membros do Conselho. Se algum dos cinco membros permanentes votar contra o país, o pedido não será encaminhado.

Caso a solicitação seja aprovada, a recomendação é apresentada à Assembléia Geral. Assim, segue para a deliberação dos atuais 192 Estados membros da ONU. Uma votação favorável em 2/3 é necessária para que o novo país seja admitido. Se aprovada, sua filiação entrará em vigor na data em que a resolução para a admissão for reconhecida.