Por 
O Tribunal de Justiça de Goiás proibiu que a dupla Zé Neto e Cristiano use as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. Isso ocorreu após Gabriel Levy, da banda Isqueminha, entrar na justiça contra a dupla em maio de 2022 para impedir o uso da marca.
Gabriel tem o registro da marca Isqueminha desde 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Os sertanejos Zé Neto e Cristiano anunciaram no início de 2020 um projeto de turnê chamado Esqueminha, em parceria com uma marca de bebidas. A série de shows iniciaria em março daquele mesmo ano, mas todos os eventos do Brasil foram cancelados por conta da pandemia.
A liminar em favor de Gabriel foi concedida no dia 1º de julho de 2022. Ela impede que a dupla use a marca, sob multa de R$ 1 mil.
Entenda a história envolvendo a dupla Zé Neto e Cristiano
Foto: Divulgação/ G1
O cantor Gabriel Levy tem vídeos em que se apresenta como Isqueminha em seu canal do YouTube desde 2012. Cinco anos depois, em novembro de 2017, o artista pediu o registro do nome da banda Isqueminha no INPI. O registro foi autorizado em julho de 2019.
Atualmente, a banda Isqueminha possui 14 mil seguidores no Instagram e sua música mais acessada no YouTube é “Vai tomar Pitú”, com 163 mil views no canal FitDance.
Já em fevereiro de 2020, Zé Neto e Cristiano anunciaram o projeto promocional Esqueminha. A ação seria uma série de shows intimistas em parceria com uma empresa de bebidas.
Inclusive, chegou a ser divulgado o primeiro show com a marca. Mas logo em seguida os eventos foram proibidos no Brasil por causa da pandemia da covid-19. O show que abriria o projeto foi cancelado.
Em setembro de 2020, foi realizado um pedido no INPI do registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. O pedido foi feito pela produtora Diverti, que já realizou grandes eventos, inclusive de Zé Neto e Cristiano e da marca parceira do projeto. Gabriel se opôs ao pedido e o registro foi negado em julho de 2021.
Ao negar os pedidos, INPI afirmou que a marca “Esqueminha” no campo do entretenimento era “suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”, em referência à banda Isqueminha.
Em setembro de 2021, a empresa Diverti entrou com recurso, no entanto, o INPI manteve o parecer.
No mês de maio de 2022, Gabriel Levy entrou na justiça contra Zé Neto e Cristiano para impedir o uso da marca Esqueminha pela dupla.
Em 1º de julho de 2022, o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a marca não seja mais utilizada em contexto comercial ou de divulgação. A multa é no valor de R$ 1 mil e pode chegar a R$ 50 mil, limite do valor dado à causa.
Para o G1, a assessoria de imprensa de Zé Neto e Cristiano disse que a própria dupla nunca fez uso da marca.
Indenização
Foto: Érico Andrade/ G1
O advogado de Gabriel Levy, Luiz Vasconcelos, afirmou ao G1 que encaminhou uma notificação extrajudicial para a produtora de Zé Neto e Cristiano antes de entrar com a ação.
Ao ser questionado se o cantor baiano vai buscar algum tipo de indenização pela utilização da marca nos anúncios da turnê que iria acontecer, ou se pretende apenas evitar o uso da marca em futuros eventos, o advogado disse:
“Além do pedido de proibição de utilização do nome, os tribunais brasileiros costumam estabelecer indenizações quando há utilização ou divulgação de marcas previamente registradas sem a devida autorização do titular”.
Vale lembrar que recentemente as irmãs Maiara e Maraisa precisaram mudar a marca Patroas para Festa das Patroas. As sertanejas utilizavam a marca em parceria com Marília Mendonça, mas precisaram trocar o nome após a cantora baiana Daisy Soares afirmar que já se apresentava assim antes mesmo das sertanejas.
Fonte: G1
Comentários