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A batalha judicial entre Britney Spears e o pai

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A controvérsia jurídica que há em torno da vida da popstar Britney Spears não é segredo. Como todos sabem, o pai da cantora controla a carreira e as finanças da cantora desde 2008 – situação a qual Spears luta contra há anos. A batalha judicial está, mais uma vez, sob os holofotes, ganhou destaque na mídia após o lançamento de um documentário do New York Times, “Framing Britney Spears”, que segue a ascensão da amada estrela pop à fama, o colapso público e o recente retorno.

O documentário também se concentra na cobertura que a mídia realizou anteriormente sobre Spears que muitos, agora, consideram misógina. Por anos, os fãs usaram a hashtag #FreeBritney, para apoiar o desejo da cantora de deixar a tutela de seu pai, uma função indicada pelo tribunal que dá a Jamie Spears o poder de controlar tanto sua vida como suas propriedades.

De acordo com a CBS News, os advogados de Britney disseram que a cantora não atuará mais profissionalmente enquanto seu pai estiver no comando. Como dissemos no início da matéria, ambos os lados voltaram ao tribunal no dia 11 de janeiro para determinar novos papéis ao pai, que, desde então, vem atuando como co-conservador no manejo do patrimônio da popstar. A próxima audiência está marcada para o dia 17 de março.

O que é uma tutela?

Em poucas palavras, a tutela é uma medida legal, definida com um processo judicial, no qual o juiz nomeia um indivíduo ou organização para cuidar de alguém que “precisa de auxílio” ou que não pode administrar suas próprias finanças.

Nos Estados Unidos, segundo Zoe Brennan-Krohn, advogada da ACLU, as leis de tutela variam de estado para estado, o que torna difícil determinar exatamente quantas existem em todo o país. “A lei, basicamente, apóia tutelas quando opções menos restritivas são descartadas”, disse Brennan-Krohn. “Ou seja, essas medidas são concedidas como um “primeiro recurso” no caso de alguém que encontra dificuldades ou obstáculos relacionados à idade, por exemplo”.

Para Brennan Krohn, Spears é “um dos incontáveis ​​milhares de casos em todo o país”. No entanto, o caso da popstar é visto por muitos como único e por um simples motivo: por causa de sua fama e da fortuna. “É também interessante porque, de certa forma, vemos em todo o país que as pessoas entram em conservatórias tutelas das quais não conseguem sair”.

Como chegamos aqui?

Em 2008, James Spears assumiu a tutela de Spears quando a cantora começou a lutar com problemas de saúde mental e foi hospitalizada. Quando Britney ganhou alta médica, um tribunal de Los Angeles havia tornado a medida permanente, dando a seu pai e a outro co-conservador poder sobre suas finanças e quaisquer outras decisões.

O pai da cantora argumenta que a tutela está funcionando – mesmo com Spears contra. De acordo com uma equipe jurídica envolvida no caso, o patrimônio da popstar passou a ser avaliado em mais de US$ 60 milhões. Em novembro de 2020, a mesma equipe jurídica disse que Jamie trabalhou arduamente para restaurar a “boa saúde de Britney, reuni-la com seus filhos e reviver sua carreira”.

“Ao longo de tal atuação, a motivação do Sr. Spears tem sido tanto seu amor incondicional por sua filha quanto o forte desejo de protegê-la daqueles que tentam tirar vantagem sobre ela”, revelou a equipe jurídica. “Ele quer que sua filha seja feliz, esteja sempre saudável e sinta-se protegida e próspera”.

Por que Spears não quer mais ter o pai como tutor?

Em agosto de 2020, Samuel D. Ingham III, o advogado da popstar, que foi nomeado pelo tribunal, disse que Spears “se opunha fortemente” à posição de seu pai como o único tutor de seu patrimônio e pediu que a justiça limitasse seu controle. Ainda segundo D. Ingham III, a cantora “prefere fortemente ter um fiduciário corporativo qualificado na função”.

Na mesma época, a popstar pediu ao tribunal que Jodi Montgomery, substituta temporária do Sr. Spears, fosse nomeada sua tutora permanente. Montgomery, que possui licença profissional para a posição, assumiu temporariamente o lugar do pai da cantora em 2019, quando o mesmo se ofereceu para renunciar o cargo brevemente após alegar motivos de saúde.

Em novembro de 2020, um juiz atendeu ao desejo de Spears, ao acatar o fato de que a cantora merece saber qual foi o desempenho do pai como tutor. No dia 3 de fevereiro deste ano, o advogado da cantora disse que a decisão não podia ser melhor, pois “seria altamente prejudicial aos interesses de Britney” permitir que seu pai fosse a única pessoa responsável por seus bens.

Brennan-Krohn, que trabalha no Programa de Direitos dos Deficientes da ACLU, disse que há certos riscos que podem vir com a nova nomeação, incluindo “abuso financeiro, físico e emocional”.

“Mesmo quando não há abusos, os tumores podem limitar a capacidade de uma pessoa de defender a si mesma, aprender com suas decisões e erros para crescer e se desenvolver. Existe o risco de ouvir que suas opiniões, gostos e desgostos, não importam – o que, no caso, torna mais difícil enfrentar o abuso ou a negligência”, disse.

O que Britney disse sobre o caso?

Spears permaneceu calada durante toda a batalha jurídica. Na verdade, pronunciou-se apenas por meio de sua equipe jurídica. Com os acontecimentos em pauta, a série The Times aproveitou para se posicionar sobre o assunto e exibiu um clipe do documentário da MTV “Britney: For The Record”, onde Spears fala abertamente sobre os limites impostos em sua vida.

“Se eu não estivesse sob as restrições que estou agora, você sabe, com todos os advogados, médicos e pessoas me analisando todos os dias, eu me sentiria mais livre. Estou meio presa neste lugar. Agora, como lidar com tudo isso? Eu simplesmente travo uma batalha todos os dias”, disse a cantora.

“Quando eu conto a eles como me sinto, é como se eles fingissem que estão me ouvindo, e isso me deixa extremamente triste”, completou.

Ao ser questionada no julgamento sobre sua estabilidade emocional, Spears relatou que “está muito bem e que poderia assumir o controle de sua vida pessoal”.

A próxima audiência deve acontecer em meados de março.

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