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Hoje em dia é impossível se imaginar sem um celular. Até porque, através dele é possível resolver praticamente tudo da vida. Por isso, é praticamente impossível encontrar alguém que não tenha esse dispositivo. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), um em cada quatro celulares vendidos no Brasil é irregular.
Esses aparelhos contrabandeados no país foram responsáveis pela perda de quatro bilhões de reais em arrecadação de impostos federais ano passado. Além disso, essa atividade irregular tem um crescimento expressivo e que preocupa o setor.
De acordo com a Abinee, que representa marcas como Apple, Samsung e Motorola, divulgou nessa terça-feira que 6,2 milhões de celulares entraram no nosso país de forma ilegal em 2023.
Normalmente, esses aparelhos são vendidos em grandes marketplaces. Em 2023, a venda desses celulares era feita apenas em sites grandes, mas nos últimos meses, as plataformas pequenas também começaram a vender os celulares.
Celulares ilegais
Tecmundo
Em 2022, esse “mercado cinza”, como é chamado, representava 10%. Segundo Humberto Barbato, presidente-executivo da Abinee, o crescimento visto com o passar dos anos veio por conta das mudanças de hábito de consumo e pela presença de anúncios em sites de venda.
O contrabando desses celulares vem, sobretudo, pelo Paraguai. Conforme Barbato, os 6,2 milhões seriam ainda maiores se não existissem as operações de fiscalização e apreensão feitas pela polícia. Para a Abinee, essa prática irregular só irá diminuir com uma fiscalização efetiva dos marketplaces.
“Nós temos uma grande mudança [no comportamento do consumidor] pela comodidade e facilidade de comprar em casa. E os marketplaces atuam como se fossem shopping centers que permitem colocar à venda o que quiserem. Não se pode permitir que algo ilegal seja colocado à venda porque está acobertado pelo marketplace”, disse Barbato.
Perda de impostos
Diário do comércio
À medida que esse mercado irregular tem crescido no Brasil, a evasão fiscal também deve aumentar. De acordo com estimativas, foram quatro bilhões de reais perdidos em impostos para esse ano. Esse valor que deixou de ser recolhido inclui o PIS-Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
O que configura um celular contrabandeado para a Abinee é quando o anúncio informa que o aparelho é uma “versão global”. De acordo com Luiz Claudio Carneiro, diretor de Dispositivos Móveis de Comunicação, a descrição traz detalhes do padrão de carregador e certificação não condizentes com aqueles certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ainda conforme ele, esses celulares não têm garantia e eles não passam nos testes de segurança e nem de funcionamento. Contudo, normalmente, o consumidor é alheio a isso.
Não somente a arrecadação de impostos é afetada com essa venda de celulares contrabandeados. Os empregos no setor também são afetados. Segundo a Abinee, 10 mil postos de trabalhos diretos e indiretos podem ser afetados por conta disso.
“As empresas têm que trabalhar em um ritmo menor, reduzir jornada de trabalho e turnos. Não têm como evitar a perda de empregos diretos e indiretos”, pontuou Barbato.
Proteção
O Hoje
Seja comprado contrabandeado ou não, todos estão sujeitos a serem furtados ou roubados. E infelizmente o roubo de celulares é uma coisa corriqueira no nosso país. Claro que isso não irá acabar, mas o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma ferramenta para bloquear o celular em casos de furto ou roubo, o programa Celular Seguro.
O serviço foi lançado no fim do ano passado e depois de uma semana já estavam bloqueados 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. De acordo com informações do ministério, até o começo da tarde do dia 26 de dezembro, a ferramenta teve 658 alertas de usuários vítimas de roubos. Além desses, mais 1.154 alertas foram feitos também por furtos, 801 por conta de perdas e 283 por motivos variados. Para se ter uma ideia, somente no dia 20 de dezembro foram 1.113 medidas restritivas.
O estado com maior número de alertas de bloqueio é São Paulo, com 1.011. Depois dele vem Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).
O programa Celular Seguro foi disponibilizado no dia 19 de dezembro e é uma iniciativa do governo contra o roubo e furto de celulares e aplicativos digitais no Brasil. Através do site e do aplicativo é possível que as vítimas comuniquem sobre o crime e peçam o bloqueio imediato do celular, aplicativos de banco e de novos acessos no dispositivo.
Conforme o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo através da plataforma gov.br. Dessas, 513.098 fizeram o registro dos números das linhas de telefone que queriam bloquear remotamente. Ainda de acordo com o ministério, é possível acessar o app informando o CPF, deixando de registrar os dados do celular.
Além disso, cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode colocar uma pessoa de confiança que também terá o poder de efetuar o bloqueio no seu nome. Até o dia 26 de dezembro, mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastradas.
No caso do dono do celular furtado ou roubado, ele pode fazer o bloqueio acessando o site celularseguro.mj.gov.br. Não existe um limite para a quantidade de números que podem ser cadastrados, mas eles têm que estar vinculados com o CPF para que o bloqueio possa ser feito.
Outro ponto importante a se saber é que não existe bloqueio temporário. Se o celular conseguir ser recuperado, o dono terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os outros parceiros do projeto, como os bancos e aplicativos, para que os acessos sejam resgatados.
Imagens: Tecmundo, Diário do comércio, O Hoje
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