Com Mickey em domínio público agora pode tudo? A realidade não é bem essa

A Disney é uma das maiores empresas de entretenimento do mundo. Seus estúdios são responsáveis por grandes títulos do cinema internacional, assim como as maiores franquias do meio. Desde a sua fundação, em 1923, a Walt Disney Company não parou de crescer. Mas uma figura sempre esteve presente, e é o maior representante desse império: o rato mais famoso do mundo, Mickey Mouse.

Mickey é o primeiro personagem que vem à mente quando pensamos em Disney. No entanto, recentemente a notícia de que ele se tornará de domínio público chocou todo mundo. Isso acontece porque primeiro curta animado de Mickey Mouse, “Steamboat Willie”, completa 95 anos no dia 1º de outubro desse ano, e pela lei de direitos autorais dos EUA, ele ficará em domínio público.

E a maior dúvida das pessoas é: então agora as pessoas podem fazer tudo com o Mickey? Não! De acordo com Danniel Rodrigues, sócio responsável pela área de Propriedade Intelectual do BVA – Barreto Veiga Advogado, somente adaptações, edições, reproduções e outas modalidades de uso da obra original do “Steamboat Willie” podem ser feitas sem precisar de uma autorização.

“É necessário se ter muito cuidado para não utilizar outros direitos protegidos por conta de outras obras criadas ou, até mesmo, registrados como marca pela Disney”, disse ele.

Por isso que adaptações depois de “Steamboat Willie” não podem ser feitas. Além é claro das outras obras e direitos protegidos pela marca Disney. Ou seja, as empresas que quiserem lucrar de alguma forma com a imagem do Mickey tem que tomar bastante cuidado.

“Visto que a Disney possui inúmeras proteções para o personagem do Mickey, as quais certamente poderão servir de base para impedir o uso discriminado do seu principal personagem”, explicou Rodrigues.

Lei de direitos autorais

The Week

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais dá à pessoa os direitos morais e patrimoniais sobre obras autorais. “Enquanto os morais asseguram os direitos de reivindicar a autoria da obra, assegurar sua integridade, ter seu nome indicado na utilização da obra, dentre outros, os direitos patrimoniais conferem à pessoa autora ou quem os detiver (sejam herdeiros ou pessoas, ou empresas que tenham adquirido tais direitos), o direito de utilizar, fruir e dispor da obra — aqui incluem-se os direitos de reprodução, edição, adaptação, tradução, distribuição e demais modalidades de utilização previstas em lei conforme a natureza da obra criada”.

“No Brasil, com regra geral, os direitos autorais patrimoniais perduram por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento da pessoa autora. No caso das obras audiovisuais, estas são protegidas por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação”, explicou Rodrigues.

Ainda conforme ele, depois desse tempo a obra está em domínio público, o que quer dizer que os direitos patrimoniais não existem mais. Por isso que o uso e fruição da obra que teve seus direitos expirados não precisa de autorização de quem tinha os direitos antes.

No caso do Mickey, o prazo de 95 anos desde publicação da primeira versão do personagem foi estipulado pela legislação norte-americana. Por conta disso, não existia nada que a Disney pudesse fazer para que ela continuasse a deter os direitos autorais do personagem.

“O que a Disney de fato fez foi seguir com inúmeras adaptações e proteções complementares dos personagens do filme, conferindo-lhe direitos exclusivos sobre tudo o que foi produzido posteriormente ao Steamboat Willie”, concluiu o advogado.

Mickey

Stars insider

Hoje em dia, todos conhecem Mickey Mouse como um rato, mas sua origem não foi essa. O personagem surgiu como um coelho chamado Oswald. Antes de se tornar o ícone das animações, Walter Elías trabalhou em um projeto de curta metragens de animações juntamente com o caricaturista Charles Mintz. E juntos eles criaram o coelho Oswald, que participou de 26 curta-metragens, pela Universal Estúdios.

O que diz a verdadeira história é que Walt Disney estava sem ideias depois de ter realizado o curta “Contos de Alice”. Teve, assim, que se aliar com a Ub Iwerks, para criar o novo personagem, que mais tarde viria a ser conhecido como Mickey. O nome Oswald foi escolhido aleatoriamente, sem um motivo específico. A forma de escolha foi bem curiosa, eles colocaram um monte de papeizinhos com nomes dentro de um chapéu, sacudiram e retiraram o que possuía esse nome para o coelho da sorte.

Definitivamente, esse personagem foi um sucesso, e é considerado uma de suas melhores criações, até hoje. Depois de uma época, ao pedir um aumento no orçamento para incrementar Oswald, Walt teria entrado em conflito com Mintz, que acabou perdendo os direitos autorais do personagem. Mais tarde, os Estúdios Universal conquistaram os direitos autorais sobre o personagem e o entregaram à Mintz, novamente.

Entretanto, essa reviravolta não fez com que Disney se abalasse, depois da perda ele se uniu à Ub Iwerks e finalmente criou o personagem mais famoso de toda a história das animações: Mickey Mouse.

Ao comparar os dois personagens, as características semelhantes são muito evidentes, tanto nos curtas metragens quanto nas características morfológicas dos dois. Essa foi uma maneira que Walt descobriu para tentar superar a perda de seu personagem favorito, criando um curta que ficaria conhecido no mundo inteiro, e que ultrapassou gerações.

A Disney se tornou um império tão grande que, em 2006, conseguiu recuperar alguns direitos sobre o personagem Oswald, o antecessor de Mickey. No jogo de vídeo game “Epic Mickey”, fizeram uma reunião virtual entre os dois personagens. A empresa alegou que ficou muito feliz com os resultados e que os gráficos do game foram feitos a partir de esboços originais encontrados no porão de Walt Disney.

Fonte: Splash

Imagens: The Week, Stars insider