Por O metaverso, um mundo digital formado de maneira virtual, transformou a economia global. O desenvolvimento da plataforma cresce a cada dia, e diversas empresas estão oferecendo jogos interativos, oportunidades de negócios e experiências sociais.
Devido ao crescimento das atividades no metaverso, começou a ser questionado como os empreendimentos na plataforma devem ser tributados, sejam eles impostos sobre transações, impostos de renda ou quaisquer outras categorias.
Trabalho no metaverso
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Em relação ao imposto de renda, primeiramente deve ser questionado o que significa trabalhar no metaverso. Considere, por exemplo, um corretor de imóveis digital que é contratado para selecionar terrenos digitais que seu cliente pode desenhar e comprar. Após a compra, o cliente paga ao corretor sua comissão em criptomoeda.
Fora do metaverso, a comissão do corretor é a receita. Nesse caso, o profissional reportaria sua comissão como renda ordinária em suas declarações de impostos federais e estaduais, determinada pelo valor de mercado da criptomoeda no dia que o pagamento foi feito.
Porém, outros pagamentos podem ser realizados não apenas em criptomoedas. Esse é o caso do Axie Infinity, que é um universo de jogos em que os jogadores compram, criam, treinam e lutam contra criaturas de token não fungível (NFT) chamadas Axies.
Axie Infinity contém diversos tipos de moedas no jogo, uma das quais é a “smooth love potion” (SLP), um token que os jogadores ganham por vitórias em batalhas. Utilizada na criação de novos Eixos, o número de fichas de SLP que o jogador ganha muda conforme a força de suas habilidades de jogo. Os tokens SLP também podem ser comprados e vendidos como criptomoedas ou dinheiro fiduciário.
Obtendo receita de transações envolvendo terreno digital
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Uma questão que gera dúvida sobre a tributação no metaverso é onde deve ser obtida a renda do proprietário e do vendedor de suas propriedades digitais.
Uma opção é a receita para a jurisdição onde os servidores do ambiente digital estão localizados. Também pode se obter a renda na jurisdição onde o proprietário e o vendedor residem fisicamente.
Dúvidas similares ocorrem quando o terreno digital é comprado ou alugado pelas próprias plataformas. A receita deve ser obtida na jurisdição onde os servidores das plataformas estão localizados ou onde os proprietários das plataformas estão fisicamente localizados? Novamente pode ser usada a segunda opção.
Os pagamentos de aluguel e o pagamento da compra devem ser originados na jurisdição de origem da plataforma.
Receitas de vendas e royalties de NFTs e doações de NFT
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Caso uma pessoa esteja envolvida na criação e venda de NFTs como meio de subsistência, não existe dúvida de que o produto dessas vendas constitui renda.
Nesse caso, os NFTs seriam considerados estoques, e o criador poderia ser sujeito ao imposto de trabalho autônomo sobre seus lucros, além do imposto de renda da pessoa física.
No entanto, não existe orientação sobre o tratamento fiscal da receita de royalties de NFTs. Nessa situação, se a pessoa estiver ativamente envolvida na criação de NFTs, sua renda de royalties poderia estar sujeita ao imposto sobre o trabalho autônomo.
Já a doação ou leilão de NFTs para fins beneficentes não é considerado fato gerador se três critérios forem atendidos.
- A doação do NFT é mantida por mais de um ano;
- O NFT é doado a uma organização da seção 501(c)(3);
- O NFT é doado diretamente à organização.
Além disso, no caso dos leilões, se o criador leiloar a NFT primeiro e depois doar os lucros para a organização, ele incorrerá em ganhos de capital. Por isso, ele pode ser tributado dependendo do tempo em que o ativo foi detido.
Conclusão
O mundo digital deseja apresentar uma infinidade de novas experiências e oportunidades de geração de renda para pessoas físicas e jurídicas. No entanto, determinar como a renda do metaverso será tributada não será necessariamente fácil.
Atualmente, os profissionais tributários têm poucas informações sobre o assunto e precisam confiar em seu próprio conhecimento e experiência.
Fonte: Forbes
