Por 
A maneira como o mundo está lidando com os crimes e com os criminosos vem mudando com o tempo. Até porque, dependendo do caso e da pena, defensores dos direitos humanos intervêm quando o castigo não condiz com o crime. Mas existem casos em que, aos olhos da sociedade, a pessoa deveria continuar presa, só que sua pena é mudada para regime aberto.
O caso mais recente disso é o de Ana Carolina Jatobá, que foi solta da Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, na noite de terça-feira. Ela foi mais uma condenada por um crime que teve uma grande repercussão no país que teve sua pena mudada para regime aberto.
Outras detentas que deixaram a mesma penitenciária depois que a Justiça as concedeu a progressão para esse regime mais brando foram Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga.
Mesmo existindo três casos dessa progressão, a maior parte das pessoas não sabe muito bem como ele funciona.
Regime aberto
IDPB
O condenado que está em regime aberto cumpre sua pena fora da prisão. Como ele está fora da cadeia, ele tem o direito de trabalhar durante o dia, mas à noite tem que estar e ficar em um endereço designado pela Justiça.
De acordo com a legislação, o recomendável é que o detento vá para uma casa de albergado, que é uma casa que abriga outros presos que estão no mesmo regime. No entanto, no caso do Estado de São Paulo, ele não tem esse tipo de alojamento. Por conta disso, os presos que estão em regime aberto vão para suas casas à noite.
E claro que da mesma forma que esse benefício foi concedido ao preso, ele também pode ser retirado caso ele não cumpra determinadas regras. São elas:
- ficar no endereço designado à noite e nos dias de folga.
- cumprir os horários que foram combinados para ir e voltar do trabalho.
- não sair da cidade onde mora sem uma autorização judicial.
- comparecer em juízo quando for determinado para justificar o que está fazendo.
Essas são as regras básicas, mas o juiz pode colocar outras que ele achar prudente de acordo com o caso. E se alguma dessas regras for descumprida, o preso pode acabar perdendo o benefício do regime que conseguiu.
Por que ele é dado?
Migalhas
Não são todos os detentos que podem receber essa liberdade condicional. Para isso, eles têm que cumprir alguns requisitos, como por exemplo, bom comportamento e o tempo que já cumpriu a pena.
Além disso, em determinados casos, também é preciso que o detento passe por um teste criminológico. Esse teste faz a avaliação do perfil e da capacidade que aquele detento tem de se reinserir na sociedade. Uma pessoa conhecida que passou por esse teste foi Suzane von Richthofen. Já no caso de Ana Carolina Jatobá, ela não precisou fazer o teste.
Ana Carolina Jatobá
G1
Em março de 2010, Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni. Por mais que a condenação foi em 2010, os dois estavam presos desde 2008.
Para quem não se lembra, na noite de 29 de março de 2008, Isabella, de cinco anos, foi jogada da janela do apartamento do sexto andar, no Edifício London, por seu pai e sua madrasta.
A investigação viu que a queda não foi acidental, mas sim um homicídio. Antes, a criança foi agredida e, por pensarem que ela estava morta, eles a jogaram pela janela.
Por conta disso, Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos e Ana Carolina Jatobá a 26 anos de prisão. Na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, ela trabalhou como costureira e conseguiu diminuir sua pena.
Em 2017, Ana Carolina passou para o regime semiaberto. Desde então, ela tem algumas saidinhas temporárias da cadeia. Na época em que ela passou por testes para regressão do seu regime, Ana Carolina disse que era inocente e que esperava que a verdade sobre o caso aparecesse.
Fonte: G1
Comentários