Por 
É impensável que até nos dias de hoje pessoas vivem em situações análogas à escravidão, mas infelizmente casos assim ainda existem. Como no caso do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que é investigado por manter uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão mesmo ganhando aproximadamente R$ 37,5 mil por mês.
A funcionária foi resgatada pela polícia federal na última terça-feira, dia em que a polícia também fez buscas na casa de Borba. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a mulher, que é surda, não recebia salário.
Caso
Terra
Conforme as testemunhas ouvidas na investigação, a empregada era vítima de maus tratos e tinha jornadas de trabalho exaustivas com condições degradantes. O homem que a mantinha em condições análogas à escravidão é desembargador há 15 anos e antes disso, ele foi advogado durante quase 30 anos e também foi presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Blumenau.
Como o caso repercutiu no país todo, Borba divulgou uma nota onde ele disse que a mulher era como “membro da família” e que seus propósitos eram “humanitários”. “Aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo suspeita de trabalho análogo à escravidão, na verdade, expressa um ato de amor”, diz o comunicado.
Análogo à escravidão
ES Brasil
Casos como esse dão raiva de saber que aconteceram. E o pior de tudo é saber que ele não é um caso único. Outro exemplo é o caso dessa idosa de 82 anos, que foi resgatada de uma casa em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde viveu por 27 anos em situação análoga à escravidão.
No caso, a mulher não recebia salário e a família para quem ela trabalhava retinha o seu Benefício Previdenciário Continuado (BCP). O resgate da vítima aconteceu no dia 24 de outubro, mas foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) somente em dezembro do ano passado.
Como resultado, a Justiça decretou que os bens do casal acusado fossem bloqueados. A idosa trabalhou por quase 30 anos sem salário e sem folgas. Por conta disso, uma indenização de 815,3 mil reais deve ser transferida para a idosa com o objetivo de reparar toda a vida de submissão e abusos que ela sofreu por seus patrões.
De acordo com as provas do inquérito civil, a idosa, negra e analfabeta, ficou todo o tempo que passou na casa do casal “sonhando em ter uma casinha” e tinha esperança de que sua patroa estivesse juntando dinheiro para que ela pudesse realizar esse sonho. Contudo, de acordo com o MPT, os empregadores enganaram a idosa e deixaram de pagar salários a ela dizendo que estavam guardando o dinheiro para ela.
Uma denúncia anônima foi feita ao MPT dizendo que em determinado endereço uma idosa estava trabalhando em condições precárias e que existia a suspeita de condições análogas à escravidão. Então, um procurador, três auditores fiscais e equipes da Polícia Militar foram até o endereço indicado para um possível resgate da mulher.
De acordo com o MPT, no momento da inspeção, a patroa foi até a auditoria fiscal por duas vezes dizendo frases agressivas como “minha vontade era de te esganar”, e “eu queria te bater, se eu pudesse”. A empregadora ainda tentou burlar o processo fiscal tentando fugir da casa junto com a idosa, mas foi conduzida pela PM. Em outra tentativa, ela quis evitar que a empregada fosse identificada e tentou impedir a entrega dos documentos pessoais dela.
Durante a inspeção, por vários momentos a idosa concordava com as informações que sua empregadora estava passando e entrava na casa quando a patroa a ordenava. O MPT pontuou que a subordinação e submissão vistas eram atípicas e talvez justificadas pela promessa de realizar o sonho da idosa de ter sua casinha.
Vítima
Terra
A idosa disse às autoridades que “não conhecia dinheiro” e que os patrões dela enviavam aproximadamente 100 reais para seu irmão, que mora em Jardinópolis, todos os meses. Ela também disse que só pararia de trabalhar quando conseguisse comprar sua casa própria.
Esse fato foi confirmado com o depoimento das atendentes do posto perto da casa onde a mulher trabalhava. Elas disseram para a polícia que a “vozinha” tinha afirmado para elas que trabalhava até o momento, mesmo já tendo mais idade, porque estava em “busca de sua casinha” que a empregadora tinha prometido.
De acordo com a auditoria fiscal, a idosa se referia à empregadora como uma pessoa que lhe provia tudo que precisava, mas na realidade, ela só fazia o gerenciamento do Benefício Previdenciário Continuado (BCP) da vítima. Então, o que a idosa tinha, na verdade, era suas necessidades básicas para viver atendidas, sem que a patroa pagasse nenhum tipo de salário.
Além disso, a operação feita também não encontrou nenhum tipo de recibo que comprovasse que os direitos trabalhistas eram pagos, ou então alguma conta corrente que fosse usada para que a idosa recebesse seu salário. Também não existia um controle de ponto, nem folgas semanais pelo serviço que a idosa provia. Nenhum controle de quanto, com qual periodicidade, ou se a idosa realmente recebia foi encontrado.
Fonte: Terra
Comentários