Por 
Inicialmente, vale esclarecer que, em geral, não é possível cancelar um Pix. No entanto, não se preocupe, pois existem possibilidades de recuperar o valor transferido.
Nesse caso, é importante ressaltar que alguns desses recursos podem ser complicados e dependerão das particularidades de cada caso.
Por exemplo, se você realizou uma transferência para a pessoa errada, é possível reaver o valor se essa pessoa estiver disposta a devolver o dinheiro ou tiver uma conduta honesta.
Caso a transferência seja resultado de um golpe, há opções jurídicas para solicitar o estorno. Além disso, também existem recursos para arrependimento de compra.
Para auxiliá-lo, forneceremos orientações específicas para cada tipo de situação, bem como dicas para prevenir problemas.
O Banco Central (BC), por meio de uma nota, explicou que permitir o cancelamento de transferências via Pix criaria incertezas em relação à efetivação do pagamento.
Portanto, a fim de evitar a perda de credibilidade do serviço, após o envio do Pix, o valor não pode ser cancelado. No entanto, em determinados casos, é possível reaver o valor. Vamos analisá-los agora:
Pix errado
Via Freepik
Caso você erre ao digitar a chave de transferência via Pix e o dinheiro tenha sido enviado para a pessoa errada, não é motivo para desespero.
Infelizmente, não é possível cancelar a transferência, mas o Banco Central sugere que você negocie o estorno diretamente com o destinatário da transferência. Nesse caso, só resta torcer para que a pessoa seja honesta e devolva o valor transferido.
Também existe a possibilidade de acionar a instituição bancária do Pix, para verificar uma maneira de mediar o envio.
Com o comprovante de transferência em mãos, é possível que o banco receptor possa ajudar a resolver a situação. Contudo, se a pessoa se recusar a devolver o dinheiro, a única opção é buscar ajuda judicial.
Golpe, fraude ou falhas operacionais
Se você infelizmente foi vítima de fraude ou golpe envolvendo uma transferência via Pix, é importante que registre um Boletim de Ocorrência (B.O).
Em seguida, é necessário informar o seu banco sobre a situação, por meio de algum canal oficial de atendimento, como SAC ou Ouvidoria.
Essa mesma ação deve ocorrer quando falhas operacionais do sistema do banco afetam sua transferência via Pix.
Com essas informações, o banco responsável pela transferência entrará com um pedido de estorno junto ao banco receptor.
Após uma análise de segurança, que pode levar até sete dias úteis, o resultado sairá publicamente. Se a análise constar a ocorrência de golpe ou fraude, o valor transferido será devolvido para você.
Arrependimento
Via Freepik
Este é o único caso em que é possível cancelar um Pix, respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor. E o princípio por trás disso é simples.
A regra é a seguinte: se você usou o Pix para pagar por um produto e se arrependeu da compra, tem o direito de receber o valor total de volta. É simples assim. No entanto, o reembolso não precisa ocorrer necessariamente através do Pix.
Cancelar um Pix agendado
Cancelar um Pix agendado não é uma tarefa difícil. Na maioria dos aplicativos bancários, a seção de Pix contém uma lista dos agendamentos, juntamente com botões para cancelá-los.
No app do Nubank, por exemplo, é possível cancelar um Pix agendado através do assistente de pagamentos. Para saber como cancelar um Pix agendado em seu banco, basta pesquisar no Google: “como cancelar um Pix agendado no banco X”.
Quanto tempo tenho para estornar um Pix?
Dependendo do caso, o prazo para solicitar o MED (Mecanismo Especial de Devolução) pode variar. No caso de golpes, fraudes ou falhas operacionais, o prazo é de até 80 dias após a realização do Pix.
Já em casos de arrependimento por compras, o Código de Defesa do Consumidor estabelece um prazo de sete dias para solicitar estorno.
No entanto, no caso de Pix equivocados, não há um prazo definido para estorno.
Isso ocorre porque a resolução do caso depende da boa fé e honestidade da pessoa que recebeu a transferência. Portanto, não há regras ou prazos estabelecidos para esse tipo de situação.
Tem como contestar um Pix?
Via Freepik
De fato, nem todo Pix pode ser contestado. No entanto, é possível contestar transferências em casos de golpe do Pix, fraude, falha operacional do sistema do banco e arrependimento por alguma compra.
Se a sua situação não se enquadra nessas categorias, infelizmente você não terá respaldo e ficará à mercê da disponibilidade e boa fé de outras pessoas e instituições financeiras.
Dicas para evitar complicações com o Pix
É evidente que, uma vez realizada a transferência, é difícil recuperar o dinheiro.
Por isso, confira abaixo um conjunto de dicas para prevenção, em vez de ter que remediar o problema:
- Revise minuciosamente os dados do Pix: antes de confirmar a transferência, verifique cuidadosamente os dados inseridos;
- Confirme os dados com o destinatário: se a pessoa lhe forneceu sua chave Pix e você não entendeu claramente, pergunte quantas vezes for necessário até confirmar todos os caracteres;
- Forneça sua chave Pix com cuidado: para evitar que outras pessoas cometam erros ao fazer transferências para você, forneça sua chave de forma clara e precisa;
- Escolha chaves diferentes para cada situação: o CPF pode ser uma opção mais segura, mas se você não quiser divulgá-lo, escolha pelo menos uma chave aleatória para cada transferência.
Dessa forma, você não precisará cancelar o Pix, sem ter complicações no dia a dia.
Fonte: Olhar Digital
Comentários