Em até 90 dias Apple terá que fazer no Brasil o que já fez na Europa

Os produtos da Apple são o sonho de consumo de várias pessoas. Contudo, esse sonho nem sempre se torna uma realidade por conta dos preços , extremamente, altos no nosso país e, além disso, os produtos da marca tem inúmeras restrições. Contudo, a Apple tem 90 dias para fazer, no Brasil, o que já fez na Europa.

No caso, a União Europeia forçou a empresa da Maçã a abrir o iOS (e o iPadOS) para sideload, que nada mais é do que a possibilidade de instalar aplicativos que não estejam na App Store. Esse prazo foi estabelecido depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar, que a Apple tinha, que suspendia a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na última quarta-feira.

A limiar da empresa era contra o processo aberto pelo Mercado Livre acusando a Apple de prejudicar a concorrência para favorecer os próprios serviços. De acordo com o Tecnoblog, “o juiz responsável pela decisão, Pablo Zuniga, argumenta que a estrutura fechada do iOS e restrições aplicadas a apps de terceiros, justificam a intervenção do Cade. Zuniga, ainda, disse que a ausência de uma intervenção prejudica a entrada de concorrentes e impede a competição no setor de serviços digitais”.

Apple tem 90 dias para fazer no Brasil o que já fez na Europa

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O foco principal do processo do Mercado Livre são as medidas de pagamento, por não ser possível, como no Android, mudar a carteira digital para pagamentos com o celular. Além disso, o Cade incluiu o monopólio de comércio de aplicativos dentro da plataforma da Apple.

Ainda em novembro do ano passado, a empresa da Maçã foi informada que tinha 20 dias para dar alternativas de pagamento e liberar o sideloading, mas ela conseguiu uma liminar, que foi derrubada agora.

Toda essa movimentação se parece com a vista na União Europeia e está acontecendo até nos EUA. Tanto que, em janeiro, a Meta foi até o Cade para acusar a Apple de usar discurso pró privacidade para prejudicar concorrentes e enganar consumidores.

Com todas as acusações, a Apple disse, através de Fred Sainz, porta-voz da empresa, que “acredita em mercados vibrantes e competitivos onde a inovação pode florescer. Enfrentamos concorrência em todos os segmentos e jurisdições onde operamos e nosso foco é, sempre, a confiança de nossos usuários. Estamos preocupados que as medidas provisórias, propostas pelo Cade, possam minar a privacidade e a segurança de nossos usuários e pretendemos apelar da decisão de hoje”.

Conforme o Valor Econômico, a juiz lembrou em sua sentença que “a Apple já cumpriu obrigações semelhantes, em outros países, sem demonstrar impacto significativo ou dano irreparável ao seu modelo econômico”.

Por conta disso, a Apple tem 90 dias para fazer no Brasil o que já fez na Europa.

Fonte: IGN

Imagens: MacRumors