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Quem tem um veículo sabe o quão caro é, em nosso país, colocar gasolina. Por isso que as pessoas, normalmente, procuram para ver em qual posto ela está mais barata. E mesmo que recentemente tenham surgido notícias de que os combustíveis ficariam mais baratos, essa realidade parece ter durado pouco.
Isso porque, a partir dessa quinta-feira, os estados mudarão a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina. Por conta dessa nova medida, o preço médio por litro no país deve aumentar, de acordo com as estimativas de consultorias.
Agora, esse tributo estadual irá passar a ser cobrado como uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir dessa quinta-feira. Esse valor é válido para todos os estados brasileiros.
Antes da mudança, até quinta-feira passada, o imposto era calculado em uma porcentagem do preço. Por conta disso ele variava entre 17 e 23% dependendo do estado. Dessa forma, segundo a estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina. Isso é abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Ainda de acordo com estimativas do CBIE, com o valor de R$ 1,22 por litro, irá acontecer um aumento médio de R$ 0,16 por litro. Isso é equivalente a uma alta média apenas do ICMS de 22%.
No preço total da gasolina, o ICMS é somente uma parte. E de acordo com a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no valor total do combustível para o consumidor. Por conta disso que, por mais que o ICMS tenha um aumento médio no Brasil de 22%, segundo o cálculo do CBIE, o impacto para o consumidor irá ser menor.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), formado por secretários de Finanças dos estados, essa nova forma de cobrança do imposto “foi definida utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
Com essa mudança, parte da diminuição dos preços dos combustíveis que foi anunciada pela Petrobras deve ser consumida.
Preço da gasolina por estado
G1
Hoje em dia, cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina. Contudo, com essa unificação em R$ 1,22 para todos os estados, isso irá impactar de maneira diferente nos preços em cada estado.
Conforme apontaram os cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, na maior parte dos estados brasileiros o preço do combustível irá ficar mais caro para o consumidor. Somente em Alagoas, no Amazonas e no Piauí se viu uma diminuição no preço da gasolina.
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
Variação no preço
Contagem motor peças
Vemos que cada estado terá uma porcentagem a mais no preço da gasolina. Mas você já se perguntou por que ele varia tanto de posto para posto? O que muitas pessoas podem não saber é que o preço é livre e vai depender da margem de lucro que o dono do posto quer ter. Isso considerando todos os custos de distribuição e revenda da gasolina, que pode ser diferente pelos mais variados motivos.
“Cada posto pode vender por quanto acha que deve e que o mercado suporta. Todo empreendedor vai procurar aumentar o preço para maximizar seu lucro, desde que o mercado o permita”, explicou Dietmar Schupp, consultor e especialista em tributação de combustíveis.
Além disso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um dos principais impostos sobre a gasolina, também varia de estado para estado e também tem uma grande influência nos preços finais do produto.
Outro ponto que influencia é o local onde está o posto. Isso porque em lugares mais nobres os custos de manutenção do ponto podem ser maiores, como por exemplo, o aluguel, IPTU e salário dos funcionários. E os custos de logística e transporte também são variantes de acordo com a localização do posto. Todos esse fatores acabam se somando e sendo vistos no preço final para o consumidor.
“Alguns postos são localizados em áreas bastante isoladas, onde praticamente não há concorrência. Nesse caso, o preço pode ser maior, porque o mercado permite isso. Em lugares com muitos postos, o mercado se comprime, pois um compete com o outro”, disse Schupp.
Além desses citados, o que também pode influenciar no preço final da gasolina é o preço do barril de petróleo, a cotação atual do dólar e o valor do etanol, que por obrigação tem que estar presente em 27% da gasolina dos postos.
E se engana quem pensa que existe um limite de preço. Segundo a própria ANP, não existe nem um valor máximo e nem um mínimo. Também não há a necessidade de que um órgão público autorize o estabelecimento para fazer reajustes no valor para seus consumidores.
De acordo com Rodrigo Zingales, diretor-executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), com essa ação, tanto a Petrobras, distribuidoras e postos ficam livres para escolher o preço que irá ser cobrado dos clientes.
Na visão de Schupp, o preço mínimo seria o que não dá margem nenhuma de lucro, ao contrário do máximo, que tem o objetivo de maximizar esse lucro. “Se ofertarem a um preço caro, não vão vender. Se venderem muito barato, vão ter prejuízo por não conseguirem pagar os custos”, pontuou ele.
Fonte: G1
Imagens: G1, Contagem motor peças
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