Os países onde a linguagem neutra luta contra a resistência

Nos últimos anos, a linguagem neutra se tornou um tema debatido em diversos países. Essa forma de comunicação surgiu para tornar os idiomas que diferenciam o masculino e feminino mais inclusivos.

Em Buenos Aires, capital da Argentina, os professores não poderão mais usar essa forma para se comunicar com os alunos. Já no Brasil, há diversas tentativas de coibir o uso dessas expressões, e o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Outro país que debate sobre o tema é a França.

O governo de Buenos Aires emitiu, em junho, uma norma para impedir o uso da chamada “linguagem inclusiva” ou “neutra” na educação inicial, primária e secundária. A decisão do governo proíbe o uso das terminações de gênero neutro, como “e”, “x” ou “@”, nas comunicações institucionais e veta que elas sejam ensinadas como parte do currículo escolar. Além disso, exige que todo o aprendizado ocorra “de acordo com as regras da língua espanhola”.

Ao justificar a decisão, as autoridades afirmaram que os alunos obtiveram baixos resultados nas últimas avaliações de leitura e escrita.

A resolução em Buenos Aires se “aplica unicamente aos conteúdos ditos pelos docentes nas salas de aula, ao material entregue aos estudantes e aos documentos oficiais das escolas”. O documento ainda destaca que os alunos podem seguir utilizando a linguagem neutra entre eles.

A linguagem do gênero neutro

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Uma das primeiras instituições a ser contra o uso da linguagem neutra foi a Real Academia Espanhola (RAE).

Em 2020, a RAE publicou um relatório de 156 páginas explicando sua rejeição à linguagem neutra. “O uso de ‘@’ ou de letras como ‘e’ ou ‘x’ como supostas marcas de gênero inclusivo é estranho à morfologia do espanhol”, afirma o documento.

A entidade ainda se declarou contra a proposta de substituir o uso genérico do masculino gramatical.

“É desnecessário, porque o masculino genérico não esconde a presença da mulher, mas sim a inclui com o mesmo direito que o homem”, argumentou.

Nos países de língua espanhola na América Latina

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O Uruguai tomou medida semelhante à de Buenos Aires. Em janeiro o governo publicou uma circular afirmando que, no campo da educação pública, o uso da linguagem “deve obedecer às regras da língua espanhola”.

A resolução do Uruguai afirma que suas instruções são dirigidas a funcionários e professores, não às formas de expressão dos alunos.

Em abril, deputados uruguaios apresentaram um projeto de lei para proibir “alterações gramaticais e fonéticas” na administração pública e em centros educacionais públicos e privados.

“O objetivo é que as palavras não sejam modificadas para que se tornem ‘inclusivas’ com E, X ou @. Vamos falar corretamente o nosso idioma”, escreveu no Twitter a deputada uruguaia Inés Monzillo.

O Chile foi outro país da América do Sul que políticos apresentaram propostas legislativas para impedir o avanço da linguagem neutra.

A linguagem neutra no Brasil

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No Brasil, o uso da linguagem neutra se tornou cada vez mais comum. “Menine”, “amigue”, “elu”, “delu”, estão entre as expressões mais usadas dentro e fora das redes sociais.

Apesar de não existir qualquer medida que proíba o uso dessas linguagens de forma nacional, há diversas ações locais contra essas expressões.

Em dezembro de 2021, um levantamento da Agência Diadorim apontou que existiam 34 projetos tramitando em Assembleias Legislativas para impedir a variação da linguagem em 19 Estados e no Distrito Federal.

Em outubro, o governo estadual de Rondônia sancionou uma lei que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas, sob o risco de os professores sofrerem sanções.

Na época, o governo sancionou que a medida foi tomada para estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.

Mas a lei foi suspensa em novembro por meio de uma decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação que questiona a constitucionalidade da medida.

Após isso, a lei segue suspensa.

Na França

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A França foi o país que tomou a decisão mais dura sobre o tema. O ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, assinou uma circular, em maio de 2021, que proíbe o uso dessas escritas inclusivas nas salas de aula.

Em francês, a forma mais utilizada na escrita para conferir neutralidade é um ponto médio (•). Blanquer proibiu a utilização do ponto médio alegando que “a impossibilidade de transcrever oralmente textos com esse tipo de grafia dificulta tanto a leitura em voz alta quanto a pronúncia e, consequentemente, o aprendizado, principalmente dos pequenos”.

O ministro também afirmou que a linguagem “constitui um obstáculo ao acesso à língua das crianças que enfrentam determinadas deficiências ou transtornos de aprendizagem”.

Esse argumento é semelhante ao utilizado por alguns críticos na língua espanhola ou portuguesa, que afirmam que esse tipo de linguagem, com terminações em x ou @, pode dificultar a leitura para pessoas com dislexia ou cegos.

No entanto, a proibição francesa não rejeita toda a linguagem inclusiva, mas busca outras formas de promover inclusão recomendando, entre outras coisas, “o uso de termos femininos para ofícios e funções”.

Imposição da linguagem

Apesar da resistência, muitos linguistas apontam que as limitações e proibições não poderão impedir a imposição de uma linguagem inclusiva.

A própria RAE reconheceu que, em última instância, a linguagem que se impõe é a que se fala no cotidiano e não a que ditam.

Inclusive, durante recente visita ao Chile, o diretor da RAE, Santiago Muñoz Machado, afirmou que “são os cidadãos, usando o idioma, que estabelecem as regras”.

Fonte: BBC