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Após um adolescente, de 16 anos, pichar as Ruínas de São Francisco, na região central de Curitiba, na noite do último sábado (27/08), e ser flagrado por Guardas Municipais, os pais foram chamados e terão que pagar uma multa de mais de R$ 10 mil.
“A equipe estava em patrulhamento, quando flagrou o menor pichando as ruínas. Diante do flagrante delito, ele foi encaminhado para Delegacia do Adolescente, onde o pai e a mãe foram chamados e vão receber uma multa de R$ 10.436”, disse à Banda B o GM Joel Nunes.
Diferente do grafite, no Brasil, a pichação é considerada como crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98, que estipula pena de detenção de 03 meses a 01 ano. Também pode ser aplicada multa para quem pichar edificação ou monumento urbano.
Vale lembrar que as Ruínas de São Francisco são tombadas pelo patrimônio histórico do estado. Assim como o Palácio Belvedere, elas compõem o conjunto de edificações da Praça João Cândido.
Trio vai parar na delegacia após pichar Terminal Urbano de Florianópolis
Foto: Prefeitura de Florianópolis/ Divulgação/ ND+
Também no Sul do país, um trio que estava pichando foi parar na delegacia no dia 15 de agosto depois de danificar a região do Terminal Urbano de Florianópolis.
De acordo com informações da prefeitura, agentes da Guarda Municipal detiveram dois adultos e um adolescente no local. Junto com eles, também foram apreendidos materiais usados.
Ainda segundo a prefeitura, as pichações eram feitas na região do Terminal Urbano. As pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia de polícia.
Gastos com remoção de pichação já passam de R$ 190 mil em BH até agosto
Foto: Fernando Michel
Já no Sudeste do país, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que até agosto deste ano, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) já removeu pichações em 42 pontos da capital. “Foram gastos cerca de R$ 191 mil para limpar uma área total de quase sete mil m²”, disse a PBH.
No ano de 2021, foram gastos cerca de R$ 439 mil para limpar uma área de quase 16 mil m² e, em 2020, a PBH gastou cerca de R$ 262 mil para limpar quase nove mil m². Ao todo, foram gastos cerca de 892 mil gastos em mais de dois anos para solucionar o problema dos locais que foram pichados.
“Os trabalhos concentram-se nos grandes corredores como as avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Teresa Cristina, Contorno, Nossa Senhora do Carmo e Andradas. Também atuamos nas demais vias de grande fluxo, onde as pichações possam causar impacto visual”, afirmou a Prefeitura.
Vale destacar que em BH, os casos que envolvem pichação são registrados pela Guarda Municipal e encaminhados à Divisão Especializada de Combate a Crimes Ambientais da Polícia Civil, que investiga quem é o autor dos delitos.
“A Guarda Municipal já registrou 27 ocorrências até agosto deste ano. Em 2021, foram 44 e, em 2020, tivemos 40 ocorrências. A região Centro-Sul é a que concentra mais registros”, informou a PBH.
Dobro de casos envolvendo pichação
Foto: Fernando Michel
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça de Minas Gerais (Sejusp), o número de casos envolvendo pichação dobrou no Estado.
“Em 2021, registramos 24 casos entre janeiro e abril e, em 2022, registramos 42 nesse mesmo período. Ao todo, foram registrados 88 casos em 2021.”
Além disso, em Belo Horizonte, os casos triplicaram. “Em 2021 tivemos sete casos entre janeiro e abril e, em 2022, já temos 21 casos. Ao todo, foram registrados 36 casos na capital em 2021”, informou a Sejusp, conforme repercutido pelo “Hoje em Dia.”
Ainda de acordo com a Secretaria, “é importante pontuar que os dados se referem ao número de pessoas levadas à Polícia Civil para apresentação ao delegado, que é o responsável por avaliar e tomar as providências. Portanto, são números de conduzidos e não de presos”.
Fonte: Banda B, ND+, Hoje em Dia
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