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Conforme o chatGPT e mais ferramentas de inteligência artificial chamam atenção do mundo todo, preocupações sobre seu uso também vêm junto. No caso da União Europeia, nesse ano ela já fez uma regulação bem ampla a respeito das big techs e agora está indo para a inteligência artificial.
Com o uso do chatGPT, mecanismo de conhecida “IA generativa”, cada vez mais comum nos países pertencentes à UE, os reguladores europeus trouxeram de volta um projeto antigo a respeito de como regular os serviços de inteligência artificial que são oferecidos.
Então, uma proposta inicial de lei a respeito desse tema foi aprovada pelo Parlamento europeu em junho desse ano. Isso marcou as primeiras regras vistas no mundo todo a respeito da regulamentação da inteligência artificial. E até o final de 2023, Bruxelas deve bater o martelo com relação ao texto.
Depois que isso acontecer, o projeto terá que ter a aprovação nos parlamentos de cada país membro da UE. E caberá a cada um deles supervisionar a aplicação dessas regulamentações na prática.
Essa proposta surgiu no Parlamento em 2021, época em que outros serviços com inteligência artificial foram surgindo aos montes. Contudo, ele voltou com mais força recentemente por conta do avanço da inteligência artificial generativa. Essa tecnologia é a base do chatGPT, que foi lançado pela OpenAI nesse ano.
Embora tenha sido lançado esse ano, o site que hospeda o chatGPT recebe praticamente dois bilhões de visitas todo mês.
“Nós, como União, estamos fazendo algo que considero verdadeiramente histórico. Não queremos vigilância em massa, não queremos pontuação social, não queremos policiamento preditivo na União Europeia, ponto final. Isso é o que a China faz, não nós”, disse o parlamentar europeu Dragos Tudorache, da Romênia e um dos líderes do debate sobre o AI Act.
Regras da UE para a inteligência artificial
Exame
O texto chamado, em inglês, “EU AI Act” propõe que os sistemas de inteligência artificial passem por uma análise e classificação conforme seu risco. Ao todo são quatro os grupos de risco: inaceitável, alto, limitado e mínimo.
Conforme a UE, o objetivo é que esses sistemas de inteligência artificial que serão usados dentro do seu território “sejam seguros, transparentes, rastreáveis, não discriminatórios e respeitadores do ambiente”, sendo as regras mais rigorosas para aqueles sistemas que são considerados como sendo de alto risco. Exemplo disso seriam os que atuam em setores críticos, como saúde, transporte e segurança.
Assim como o visto no “Digital Services Act”, aprovado pela UE para regular redes sociais e outros pontos da internet, o ponto principal nesse novo texto é a tentativa de transparência para os serviços que são classificados como de riscos “inaceitáveis”. Nesses casos, o exigido é que os reguladores entendam como o sistema é feito e quais são os tipos de parâmetros usados para a geração das respostas. Sabendo disso, os reguladores irão ou não autorizar o lançamento comercial da ferramenta.
ChatGPT e outros temas
UOL
Mesmo que o foco da vez seja no chatGPT, há anos temas como esse já estavam no radar dos especialistas. Para se ter uma ideia, existe na lei europeia uma limitação do uso de informações de inteligência artificial em locais públicos, como por exemplo, biometria e reconhecimento facial, e também do uso de dados para fins de saúde.
Por conta disso, Sam Altman, CEO da OpenAI, ameaçou tirar o chatGPT da Europa nas vésperas do começo da votação a respeito do projeto que ele classificou como uma tentativa de “super regulação”. No entanto, depois de alguns dias e de ter conversado com eurodeputados, ele voltou atrás e disse que “não tem planos de deixar a Europa”. “Mas há limites técnicos do que é possível”, disse.
Fonte: Metrópoles
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