Produtos piratas serão bloqueados pela Receita Federal em nova fase do Remessa Conforme

É praticamente universal o sentimento de comprar alguma coisa e querer que a encomenda chegue logo. E com o comércio eletrônico ficou ainda mais fácil ter acesso a produtos do mundo todo, sejam eles originais ou não. Tanto é que muitas pessoas vão direto em lugares que sabem que os produtos não são originais para comprar mais barato.

No entanto, eles podem deixar de ser tão mais compensatórios do que os originais. Isso porque a Receita Federal anunciou que irá adotar medidas para impedir que remessas que tenham produtos falsificados sejam importadas. Essa iniciativa é parte da nova etapa do Remessa Conforme, além de ter sido um assunto no evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Segundo Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, o objetivo é entender os padrões técnicos que a indústria exige e aplicá-los nas importações. Para que isso seja feito, a Receita tem um diálogo aberto com a Anatel, Anvisa e Inmetro.

Isso não é uma coisa nova porque esse monitoramento já tinha sido falado antes, onde a Receita disse que pretendia fazer uma análise por amostragem dos contêineres com produtos que chegam ao nosso país.

Produtos piratas

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Claro que quando se pensa nesse combate a produtos pirata os primeiros que veem à mente são os dispositivos eletrônicos, mas eles não são os únicos mirados pela Receita. Além deles tem as roupas, que têm padrões de tecidos e tintas a serem cumpridos para que riscos ao consumidor sejam evitados.

Os brinquedos também estão nessa lista porque eles têm a capacidade de causar acidentes com crianças se forem colocados na boca. Por conta disso, as plataformas podem ser obrigadas a mostrar laudos que comprovam que estão autorizadas a vender determinado produto.

Conforme ressaltou Barreirinhas, também acontecerá o controle de perfis de contas em plataformas de marketplace através de ferramentas que evitem os abusos ao comércio nacional.

“Sei que há grandes galpões sendo construídos. […] Enviamos alguns avisos: se você está construindo galpões aqui, lembre-se de que a conta não é definitiva”, disse ele.

Outro ponto que essa nova fase trará é que se as empresas estrangeiras insistirem em mandar produtos piratas para o Brasil, elas podem ser excluídas do programa Remessa Conforme, que dá uma isenção de impostos de importação para produtos com preço de US$ 50 ou menor.

Se isso acontecer, as remessas irão passar a pagar 60% de taxas de importação, além de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

Por fim, Barreirinhas citou que existe a possibilidade de acabar a isenção para todos os produtos abaixo de US$ 50, até porque isso já tem circulado entre a equipe econômica do governo há alguns meses.

Compras

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Sendo pirata ou não, uma coisa é comum entre todas as pessoas: a pressa para que sua encomenda chegue o mais rápido possível. No entanto, é comum ver no rastreio que os produtos ficaram presos em Curitiba. Por que isso acontece?

Quando uma encomenda chega ao Brasil, ela é enviada a uma das três unidades de tratamento Internacional dos Correios. Uma fica em São Paulo, outra no Rio de Janeiro e uma outra em Curitiba. São Paulo e Rio recebem encomendas de até 30 quilos. Já no caso de Curitiba, eles recebem volumes de até dois quilos.

De acordo com os Correios, uma vez que essas encomendas chegam à unidade de Curitiba, elas ficam aguardando para que seja realizado um processo chamado de “desembaraço aduaneiro”. E, para isso, não há um prazo definido. Tudo basicamente depende do volume a ser processado. O processo basicamente consiste na fiscalização das cargas por órgãos como a Receita Federal, ANVISA, VIGIAGRO, Exército, IBAMA, entre outros.

Apesar de toda a demora e das milhares de reclamações, o serviço de postagem garante que cerca de 95% das cargas recebidas em Curitiba chegam ao seu destino final em até uma semana. E ainda acrescentam: “As pequenas encomendas econômicas, que possuem código de registro iniciado pela letra R, por exemplo, não pertencem ao serviço de encomendas, segundo a legislação postal e, por essa razão, não possuem rastreamento completo”.

Fonte: Canaltech, Vice

Imagens: Canaltech