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A velocidade de avanço e crescimento da tecnologia está muito rápida. A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia que possibilita que máquinas adquiram conhecimentos por meio de experiências, se adaptem às condições e consigam desempenhar tarefas como os seres humanos.
Com isso, à medida que o tempo passa as máquinas vão ficando cada vez mais inteligentes. E mesmo que ninguém saiba dizer ao certo até onde essa inteligência pode chegar, a revolução que ela está fazendo em nosso mundo, é bastante real.
Por conta disso, medidas já estão sendo tomadas. Como por exemplo, na quarta-feira dessa semana, a alta corte do Reino Unido decidiu que a IA não pode ser listada como inventora em pedidos de patentes.
Isso foi decidido por conta de dois pedidos de patente que foram submetidos por Stephen Thaler em 2018. Um era a respeito do formato de embalagem de alimentos, outro a respeito de uma lanterna. Nesses pedidos, ele não se nomeou como inventor das patentes, mas sim sua máquina de IA chamada DABUS. Assim, ele listou seu direito pessoal às patentes por ser o “dono da máquina de criatividade ‘DABUS’”.
Processo
Gizmodo
A primeira resposta dada à Thaler pelo Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido foi que ele não tinha conseguido cumprir com as estipulações de patente que exigem que uma pessoa seja listada como inventor.
Além disso, ele também não teria conseguido descrever como os seus direitos de propriedade se derivavam de outra “pessoa”, que no caso era a IA DABUS.
Com isso, Thaler apelou contra essa decisão e afirmou que ele cumpriu sim todos os requisitos da legislação de patentes de 1977, mas foi indeferido. Então, ele fez sua apelação para a Alta Corte do país e à Corte de Apelações, no entanto também perdeu nas duas.
No momento da decisão, a Suprema Corte do Reino Unido disse que não estava decidindo a respeito de uma questão ampla a respeito de se as técnicas avançadas criadas por ferramentas de IA e máquinas deveriam ou não ser patenteáveis, ou até mesmo se o termo “inventor” poderia ser ampliado.
Mesmo assim, no entendimento do órgão, sob a atual Lei de Patentes do país, o termo “inventor” deve ser dado para uma “pessoa natural”. Além disso, ele também rejeitou o argumento dado por Thaler afirmando que “no entanto, ele tinha direito de registrar pedidos de patente e obtê-las para as invenções descritas e divulgadas em cada uma das aplicações com base em sua propriedade do DABUS”.
Outro ponto destacado pela Suprema Corte foi que “o Dr. Thaler deixou claro que ele não é um inventor; seu caso se trata de invenções descritas nas aplicações feitas pelo DABUS; e que seu direito de obter as patentes para essas invenções decorre de ser o proprietário do DABUS”.
Já os advogados do homem disseram para a Reuters que esse julgamento “estabelece que a Lei de Patentes do Reino Unido é totalmente inadequada para proteger invenções geradas anonimamente por máquinas com IA”.
Uso da IA
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Assim como esse caso, outros também levantam até onde a IA é uma ferramenta de ajuda ou passa a desempenhar uma função humana. Como no caso do vencedor da feira de arte do Colorado na categoria “artistas digitais emergentes” com a obra chamada “Teatro de Ópera Espacial” feita com o uso do Midjourney.
Ele é um sistema de IA que permite que imagens sejam criadas a partir de algumas frases, como por exemplo, “astronauta em cima de um cavalo” ou “cachorro com uma flor na boca num retrato ao estilo de Pablo Picasso”.
Por conta disso, Jason M. Allen ter ganhado o concurso deixou vários artistas furiosos, mas ele não se abalou. “Acabou. A inteligência artificial ganhou. Os humanos perderam”, disse.
O prêmio que Allen recebeu foi relativamente pequeno, o equivalente a 1.500 reais, no entanto, ele ter ganhado se tornou manchete na imprensa internacional. Inclusive, alguns artistas já temiam que as imagens geradas através de inteligência artificial poderiam roubar seus trabalhos, pegando carona no que eles aprenderam sobre o ofício ao longo do tempo.
“Essa coisa quer nossos empregos e é ativamente um anti-artista”, afirmou RJ Palmer, um artista de arte conceitual para filmes e videogames em seu Twitter.
Além disso, Palmer também pontuou como esses sistemas de IA podem imitar, de forma precisa, artistas e seus traços estéticos. E por mais que a produção desses sistemas seja impressionante, eles são construídos tendo como base a arte de criadores humanos. Ou seja, os algoritmos são treinados com base em milhões de imagens feitas por pessoas de carne e osso.
Fonte: Olhar digital
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