Suicídio assistido: entenda procedimento legalizado na Suíça

A morte geralmente é um assunto que as pessoas gostam de evitar, mas ao mesmo tempo ela gera uma certa curiosidade. Como no caso do cineasta francês Jean-Luc Godard, que morreu na terça-feira dessa semana aos 91 anos. De acordo com o jornal francês “Libération” e um representante legal da família do cineasta, Godard morreu por suicídio assistido na Suíça, onde o procedimento é legal desde a década de 1940.

Essa técnica de suicídio assistido é considerada controversa por envolver questões religiosas e éticas. Ele acontece quando uma equipe médica fornece medicamentos para o procedimento, mas é o próprio paciente que administra a dose fatal. O que a difere da eutanásia, que é quando a equipe médica administra a dose fatal.

No Brasil, esses dois métodos são proibidos. E na América Latina, apenas a Colômbia permite ambas as práticas.

O que é

Diniz bioética

O serviço de saúde britânico, o NHS, define o suicídio assistido como sendo o ato de deliberadamente ajudar uma outra pessoa a se matar. “Se um familiar de uma pessoa com doença terminal obteve sedativos fortes, sabendo que a pessoa pretendia usá-los para se matar, o parente pode ser considerado como auxiliar do suicídio”, diz o NHS.

Assim como no Brasil, no Reino Unido, as duas práticas são consideradas ilegais. No nosso país, o Código Penal define como crime, com pena de seis meses a dois anos de prisão, “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça”.

Já em países como Colômbia, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Canadá, Austrália, Espanha, Alemanha e alguns estados norte-americanos, o suicídio assistido, quando é realizado com supervisão de uma equipe médica e acompanhado de uma avaliação caso a caso, é legal em determinadas circunstâncias.

Na legislação da Suíça, o suicídio assistido é permitido desde que não seja por “motivos egoístas”. “Um exemplo seria incitar deliberadamente uma pessoa a cometer suicídio para se livrar de ter que pagar apoio financeiro para essa pessoa”, citou a associação suíça Dignitas, que oferece suicídio assistido no país.

Na Suíça, segundo a “Swissinfo”, suicídios assistidos representam cerca de 1,5% das 67.000 mortes registradas em média anualmente.

Suicídio assistido vs. Eutanásia

Vírgula

A diferença entre essas duas práticas é que na eutanásia é a própria equipe médica que administra uma dose fatal de um medicamento no paciente.

“Os pedidos de eutanásia muitas vezes vêm de pacientes que passam por um sofrimento insuportável sem perspectiva de melhora. Seu pedido deve ser feito com seriedade e plena convicção”, afirmou o governo da Holanda.

Enquanto que no suicídio assistido, o paciente recebe um comprimido que quando tomado provocará sua morte. “Aí ele tem o controle de tomar aquele comprimido quando ele achar que é o momento. Mas a diferença principal é que o ato de tomar a medicação no suicídio assistido é do paciente, é da pessoa, não é do profissional de saúde”, explicou Ana Cristina Pugliese Castro, médica de Cuidados Paliativos do Hospital Sírio-Libanês.

Entretanto, nos dois casos, os médicos têm que cumprir alguns requisitos legais, e cada um dos procedimentos deve ser relatado a comitês regionais que devem julgar se a equipe médica tomou os devidos cuidados quando analisaram o histórico do paciente.

Quando é possível fazer esses procedimentos?

BBC

Isso depende do país onde eles serão feitos. Até porque, os países estipulam uma série de condições para a autorização dos procedimentos. Por exemplo, na Bélgica, a lei sobre eutanásia define que um paciente deve estar legalmente consciente no momento da decisão. Além disso, o pedido deve ser feito de forma voluntária, bem ponderado e repetido e não deve ser resultado de uma pressão externa.

No Canadá, as regras também são parecidas. No país, o procedimento é chamado de “assistência médica na morte” e para ele ser feito o paciente tem que ter mais de 18 anos e precisa ter uma condição “médica grave e irremediável”.

Na Colômbia, tanto o suicídio assistido como a eutanásia são autorizados com supervisão médica para os pacientes que estejam sofrendo com doenças sérias ou incuráveis.

As regras mais permissivas para esses procedimentos são na Suíça. Pela legislação do país, não é estipulado um limite de idade e nem condições médicas para fazer o suicídio assistido. E o país é um dos poucos onde estrangeiros podem realizar o procedimento.

Fonte: G1

Imagens: Diniz bioética, Vírgula, BBC