Você é obrigado a trabalhar em dia de jogo do Brasil na Copa 2022?

A Copa do Mundo foi criada em 1928, na França, e desde então ela acontece a cada quatro anos. Os únicos anos em que a competição internacional não foi realizada foi em 1942 e 1946 por conta da Segunda Guerra Mundial. Mesmo acontecendo há quase um século, a Copa do Mundo ainda para o mundo. Sobretudo, aqui no Brasil, que cada dia de jogo é considerado quase feriado.

Mas será que os trabalhadores devem ser dispensados para ver todo jogo do Brasil na Copa desse ano?

Por ser um torneio tão esperado, não é de se surpreender que os ânimos já estejam exaltados para os jogos do Brasil na Copa desse ano. Infelizmente, eles serão em dias úteis.

Jogos

Mantos do futebol

No sorteio feito no dia primeiro de abril, o Brasil ficou no grupo G. Seu primeiro jogo será no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, contra a Sérvia. O segundo, no dia 28, segunda-feira, contra a suíça, e o último contra Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira.

Caso a Seleção Brasileira passe da fase de grupos em primeiro lugar, os três jogos que aconteceram também serão em dias úteis. O jogo das oitavas de final será no dia 5 de dezembro, uma segunda-feira, o jogo das quartas no dia 9, uma sexta-feira. E se caso o heptacampeonato estiver quase em nossas mãos, a final está marcada para o domingo, 18 de dezembro.

O que se sabe sobre os jogos são as datas. Sabendo que todo jogo da nossa seleção será em dia útil, as pessoas já esperam que sejam liberadas do expediente. Mas será que isso é uma regra que deve ser cumprida por todos?

Trabalho

Cassio Ziporli

Infelizmente, a resposta é: depende. Diferente da Copa do Mundo de 2014, que aconteceu no Brasil, a desse ano, que será no Catar, não conta como ponto facultativo nos dias de jogo da nossa seleção.

Há oito anos, essa regra entrou em vigor e fez com que as pessoas fossem dispensadas do trabalho nos dias em que o Brasil entrasse em campo. Na época, isso foi possível por um decreto presidencial da então presidente Dilma Rousseff.

O mesmo pode acontecer esse ano, mas até o momento, o então presidente Jair Bolsonaro não deu nenhuma declaração nesse sentido. Portanto, a dispensa do trabalho, total ou parcial, varia para cada empregador. É ele quem tem autonomia total para decidir se liberará ou não os funcionários para ver cada jogo da seleção.

“Alguns ramos são possíveis para o empregador se ausentar. Já em outros, não, como a indústria, que trabalha de forma contínua”, pontuou a advogada trabalhista e membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, Manuela Tavares.

Possibilidades

Corinthians

Em todo caso, Manuela ressalta que existem alternativas para quem gosta muito de ver os jogos. Dentre elas, a compensação da jornada de trabalho que ficou em aberto. A reposição tem que acontecer no mesmo mês e pode ser acordada tanto verbalmente como por escrito.

Outra possibilidade é para aqueles trabalhadores que têm banco de horas em seu trabalho. Nesse caso, se eles tiverem horas sobrando, eles podem deixar de trabalhar no dia que o Brasil for jogar. Caso não tiverem horas sobrando, eles podem repor de várias formas, dependendo do modelo acordado na empresa.

“As alternativas são: compensar dentro de um ano, conforme acordado pelo sindicato, por acordo coletivo, por convenção coletiva (estabelecido entre sindicatos) ou por banco semestral. E pode ser combinado direto com o empregador por escrito, ou a critério do empregador que opta pela dispensa integral ou parcial”, disse Manuela.

“De qualquer forma, o empregado que não comparecer no dia de jogos, ou, que deveria estar trabalhando e se ausenta para acompanhar as partidas pode ser advertido, pela falta de atenção ou ausência injustificada”, continuou ela.

A advogada alerta que o empregado pode ter descontos em seu salário ou até mesmo ser demitido por justa causa.

Fonte: Money times

Imagens: Mantos do futebol, Cassio Zirpoli, Corinthians