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Todos nós sonhamos em crescer e trabalhar com o que gostamos. Às vezes isso não acontece, mas mesmo assim precisamos de um trabalho. Geralmente, todas as pessoas precisam conseguir um para sobreviverem. E claro que o que todos têm em comum é o salário pago no fim do mês. No entanto, ele não é o mesmo para todas as pessoas.
Embora, em teoria, um salário não tem um limite de máximo a ser pago, ele tem um valor mínimo. Geralmente, esse valor mínimo muda todo ano de acordo com vários fatores. Esse ano, teoricamente, a partir do dia 1° de maio, o salário mínimo irá ser reajustado. Ele passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de 2%. Contudo, para que esse reajuste aconteça ainda é preciso que o decreto seja assinado pelo presidente Lula.
Esse aumento não é uma coisa tão simples quanto possa parecer. Até porque, ele tem um impacto não somente nos contratos de carteira assinada, mas também nas aposentadorias e nos benefícios, como por exemplo, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bolsa Família, seguro-desemprego e no abono salarial.
Salário mínimo
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Desde 2019, o salário mínimo não teve um aumento real. Isso porque durante o governo Bolsonaro, as regras mudaram e desconsideraram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no cálculo. Isso fez com que os trabalhadores ficassem com ganhos abaixo da inflação.
Agora, o governo Lula mandou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o Congresso Nacional com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024.
Esse valor é o equivalente a um aumento de 6,7% com relação ao piso atual de R$ 1.302. Entretanto, o aumento é baseado somente na inflação, o que quer dizer que ele não terá o ganho real que foi prometido durante a campanha eleitoral do atual presidente.
O valor do salário mínimo para 2024 ainda pode ser mudado conforme o índice efetivo do INPC desse ano e da nova política de reajuste. E na legislação, o presidente Lula tem que publicar a medida provisória até o último dia do ano dizendo o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Informar
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Como o salário é uma parte bem importante do trabalho, é óbvio que as pessoas querem saber quanto vão ganhar. No entanto, na procura por algum emprego as pessoas passam por essa situação: onde o anúncio da vaga de emprego deixa claro os requisitos que os candidatos devem atender, quais serão suas funções, mas não informam quanto é o salário para aquela função.
Algumas vezes, as empresas pedem que os candidatos mandem sua pretensão salarial. Mas isso pode deixar os candidatos desconfortáveis, visto que todos estão em busca de uma colocação no mercado de trabalho, e com isso em mente, geralmente, colocam valores abaixo do que acham justo.
No entanto, o novo projeto de lei (PL 1149/22), que tramita na Câmara dos Deputados, pode colocar um fim nisso. Segundo o texto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), informar nos anúncios a faixa salarial irá se tornar uma coisa obrigatória na divulgação da vaga. Tanto as empresas públicas, como as privadas, que não cumprirem essa determinação poderão ser multadas em até cinco salários mínimos.
“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”, afirmou o parlamentar.
O projeto irá ser analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto tramita em caráter conclusivo, por conta disso, ele poderá ser aprovado sem ter que passar pelo Plenário da Casa, isso se não existir mudanças no texto ou pedido especial para levar em votação ao colegiado.
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