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Apple é condenada e deverá fornecer carregador para iPhone no Brasil

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Hoje em dia, é quase impossível não andarmos sempre com nosso celular, ou algum outro dispositivo portátil. Eles já são tão parte do nosso dia a dia que sentimos que está faltando alguma coisa quando não os temos por perto. Mas por mais que eles facilitem nossa vida, por ter uma variedades de dispositivos, normalmente, cada um tem o seu carregador específico.

Contudo, mesmo necessário, não são todos os dispositivos que vêm com o carregador, como no caso dos iPhones que a Apple decidiu vender seus aparelhos sem o adaptador de tomada.

Claro que essa decisão não foi muito bem vista pelos consumidores, principalmente os brasileiros. Tanto é que, agora, a Justiça determinou que a Apple terá que fornecer o carregador para qualquer modelo de iPhone que for vendido no Brasil. E até que a empresa cumpra essa decisão, a venda dos aparelhos no país está suspensa.

Multa

Tecmundo

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão foi uma vitória contra a gigante da tecnologia que tinha solicitado um mandado de segurança pedindo a suspensão do processo administrativo que acabou interrompendo a venda dos seus celulares.

Quem assinou essa decisão foi a desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela concordou com os argumentos levantados pela AGU e reconheceu que as medidas tomadas contra a Apple são sim justas.

Os advogados da AGU pontuaram que essas sanções conta a Apple são válidas porque vão de encontro com o que entendem os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que inclui Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e demais entidades.

Na visão da AGU, vendendo um iPhone sem o seu carregador, a Apple comete condutas abusivas que resultam em prejuízos para seus próprios clientes. “Ela [a decisão] protege o interesse dos consumidores, garante que, ao comprar um smartphone, receberão os respectivos carregadores que, indiscutivelmente, é um produto necessário para o uso do smartphone”, argumentou Rodrigo Carmona, coordenador-geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça.

iPhones

Tecmundo

Contudo, mesmo com a proibição das vendas dos modelos a partir do iPhone 12 no Brasil, a Apple ainda está comercializando seus smartphones. De acordo com a AGU, isso acontece porque como a empresa é de grande porte, continuar com as vendas dos modelos sem carregador, mesmo que resulte em multa, ainda é mais vantajoso para empresa do que fornecer o dispositivo de tomada.

Para se ter uma noção, a Apple está avaliada em mais de 2,4 trilhões de dólares, aproximadamente, 12,4 trilhões de reais. Esse valor é maior do que o PIB do nosso país.

Ao todo, a empresa já foi multada pelos Procons de São Paulo, Fortaleza, Santa Catarina e outros lugares, e a multa de R$ 12.275.500 do MJSP, o que mostra que, infelizmente, na prática, os iPhones ainda serão vendidos sem carregador em todo país.

Carregador

DW

Vindo ou não com carregador, o fato é que se a pessoa tem o smartphone ela precisa do carregador para mantê-lo funcionando. E como dito, atualmente existem inúmeros dispositivos eletrônicos que as pessoas usam, cada um com seu carregador.

Para tentar solucionar esse problema, os países da União Europeia e os negociadores do Parlamento Europeu anunciaram em junho de 2022 um acordo que impõe um carregador único e universal tanto para smartphones, tablets e dispositivos portáteis. Essa medida deve entrar em total vigor até o fim de 2024.

Nesse acordo do carregador único, a norma será uma entrada USB-C para todos os dispositivos. O objetivo é limitar os resíduo tóxicos de milhares e milhares de cabos dos mais variados formatos, além de também defender o direito dos consumidores que são obrigados a acumular vários carregadores para os seus dispositivos.

O Parlamento Europeu também disse em um comunicado que esse projeto “faz parte de um esforço mais amplo da União Europeia para tornar os produtos mais sustentáveis, reduzir o lixo eletrônico e facilitar a vida dos consumidores”.

“Assim, os consumidores não precisarão mais de um dispositivo e cabo de carregamento diferentes toda vez que comprarem um novo aparelho e poderão usar um carregador para todos os seus dispositivos eletrônicos portáteis de pequeno e médio porte”, continuou a nota.

Fonte: Tecmundo,  R7

Imagens: DW, Tecmundo

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