Comerciantes podem cobrar pelo uso do banheiro durante o carnaval?

Quando se pensa nas festas típicas do Brasil é impossível não se lembrar do carnaval. Sejam os blocos de rua ou os desfiles das escolas de samba, a festa é conhecida no mundo todo e adorada por quase todos. E mesmo que o carnaval seja amado por muitos brasileiros, existem algumas coisas que não agradam tanto assim.

Por ser uma festa muito popular no país, a quantidade de gente nas ruas no período que a folia acontece aumenta bastante. Isso faz com que seja ainda mais difícil fazer uma tarefa, teoricamente, simples: ir ao banheiro. A primeira dificuldade é achar algum banheiro químico espalhado pelo percurso do bloco, e se ele é encontrado, as chances de estar abarrotado de gente são grandes.

Por conta disso que muitas pessoas acabam procurando bares, restaurantes ou algum estabelecimento que tenha banheiro para elas usarem. É aí que vem uma coisa que quase nenhum folião gosta no carnaval: ter que pagar para usar o banheiro. E isso realmente pode ser feito?

Cobrar pelo banheiro

O Globo

“Se as pessoas estiverem consumindo ou mesmo em uma fila de espera, já têm direito. Fora desse critério, a cobrança fica a cargo do local. O mesmo é válido para o uso de banheiros localizados dentro de quiosques nas praias”, explicou Jesualdo Almeida Junior, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.

Além disso, não existe nenhum impeditivo para as pessoas oferecerem a própria casa para que os foliões usem o banheiro e o dono da casa cobrar por esse uso. “Existe, nesse caso, uma relação particular, entre civis, em que os acordos são feitos individualmente”, disse ele.

Por mais que pagar para usar o banheiro possa parecer uma coisa absurda, quem preferir urinar na rua pode ter que desembolsar uma quantia bem maior. Isso porque, em algumas cidades, isso é proibido por lei.

Por exemplo, em São Paulo, de acordo com a lei nº 16.647, o valor da multa é de R$ 668,43. Já no Rio de Janeiro, o artigo 103-A na lei sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana prevê multa de R$ 748,21.

Como se isso não fosse o bastante, as pessoas que urinarem em vias públicas durante o carnaval também podem ser enquadradas no artigo 233 do Código Penal por prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. Como consequência, elas podem ter uma pena de detenção por três meses a um ano, ou pagar uma multa.

Carnaval

Money times

Ter que pagar para usar o banheiro pode não ser um fator tão grande que desestimule as pessoas a pularem carnaval nas ruas, mas existem outros que fazem isso. De acordo com uma pesquisa feita pelo Serasa, 74% dos brasileiros disseram que já não foram em um bloquinho ou em alguma festa de carnaval por conta do medo da falta de segurança que ela teria.

Dessa porcentagem, 48% pontuou que seu medo de golpes ou fraudes aumenta nessa época do ano. A pesquisa foi feita com 1.573 pessoas entre 10 e 14 de fevereiro de 2023.

Ainda de acordo com o Serasa, três em cada 10 brasileiros já foram furtados ou roubados nesses eventos da folia. Dentre os itens que mais foram alvos desses roubos está o celular, representando 48% de todos os casos de furto. Depois do dispositivo eletrônico, o que mais é furtado são os documentos pessoais, representando 30% das ocorrências.

Outros itens que também têm uma porcentagem significativa de furtos nas festas de carnaval são os cartões de crédito e débito, representando 16%, e outras coisas como dinheiro e joias são 6% de todos os casos.

De acordo com Aline Sanchez, gerente do Serasa, a ação desses bandidos leva em conta a facilidade que existe em aplicar golpes durante os dias de folia. “Marcado pelo sentindo de alegria e festa, o Carnaval brasileiro concentra grandes aglomerações de pessoas, geralmente em total descontração, clima perfeito para a ação dos golpistas”, disse ela.

Além dos furtos, a pesquisa também perguntou para as pessoas qual era sua preferência para fazer pagamentos nessa época. Como resultado, 62% respondeu que preferem usar o cartão físico, e 38% disse que acha melhor usar o cartão de forma digital, seja pelo celular, smartwatch ou outros dispositivos.

Já com relação aos documentos, 59% preferem estar com a versão física deles, e 41% usam a versão digital.

O Sebrae também perguntou quais foram os golpes mais comuns que as pessoas tinham sido vítimas. O primeiro lugar foi o de clonagem de cartão, sendo 18% dos casos, seguido de compras feitas nesses cartões, 15%, e acabar com dívidas que os próprios não fizeram, sendo 9% dos casos.

A quantidade de golpes que podem acontecer no carnaval é quase infinita, mas a pesquisa do Sebrae conseguiu pontuar quais são os que as pessoas têm mais medo. São eles: clonagem de cartões; compras usando dados dos cartões; empréstimos e financiamentos usando o nome da vítima; golpes a partir de Pix; pedidos de empréstimo no nome da vítima; vazamento de dados na Internet; emissões de cartões de crédito usando nome do usuário; roubo de dados em sites falsos; clonagem da conta de WhatsApp.

Fonte: UOL,  CNN

Imagens: O Globo, Money Times