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Estado de SP é condenado a pagar R$ 30 mil a gestante que deu à luz no carro

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A gravidez é, na maioria das vezes, um momento mágico na vida de uma mulher, capaz de mudar toda a percepção que ela anteriormente tinha sobre a vida. Ter um filho pode ser um momento bastante esperado e imaginado. Contudo, nem toda gestante tem um parto como esperava, ou seja, no hospital.

Esse foi o caso da gestante que teve seu filho dentro do carro por conta da falta de obstetras e ambulância no Hospital Estadual de Vila Penteado, zona Norte de São Paulo. Agora, essa mulher será indenizada em 30 mil reais pelo Estado de São Paulo por conta desse ocorrido.

A decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, foi mantida pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que divulgou a indenização a ser paga à gestante na segunda-feira dessa semana. Esse caso aconteceu em 2017 e foi ajuizado em 2018.

Gestante

G1

Segundo os autos do processo, o casal foi até o hospital estadual porque a gestante, que estava grávida de 33 semanas, estava sentindo fortes dores. No momento em que eles estavam no hospital, a instituição não tinha médicos obstetras e nem ambulâncias. Então, o casal foi para outro hospital em seu próprio carro.

Entretanto, durante o trajeto, a gestante passou por um parto prematuro espontâneo dentro do próprio veículo dirigido por seu marido. De acordo com o relator do recurso, o desembargador Djalma Lofrano Filho, essa inexistência do serviço público de saúde no ramo de obstetrícia e a falta de ambulâncias causaram dano moral para o casal.

Outro ponto ressaltado pelo magistrado foi de que a mulher e seu marido também sofreram abalos psicológicos. “Comporta reparação para atenuação do sofrimento impingido aos autores a recusa de atendimento a parturiente fundada no flagrante descumprimento do dever constitucionalmente imposto ao Poder Público de prestação de atenção à saúde”, afirmou.

Através de uma nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a Procuradoria Geral do Estado não foi intimada da decisão judicial do caso que envolve o Hospital Geral Vila Penteado.

Parto

Assim como essa gestante que deu à luz em seu carro, uma outra grávida também trouxe seu filho ao mundo fora do hospital. A engenheira civil Giselle Soares, de 29 anos, deu à luz o segundo filho na porta de casa no fim de agosto. Quem ajudou a gestante no momento do parto foi sua amiga Ienny Fontelle, 29, que estava hospedada na residência quando as contrações começaram.

“Diziam que o bebê ia ‘descer de tobogã’…Quando fechei a mala e ia para a maternidade não passei da porta”, disse ela em uma publicação no Instagram.

O parto de Giselle viralizou nas redes sociais depois do relato de Dienny, de Belém, que estava em Curitiba fazendo uma visita. No Twitter, ela contou que a amiga não esperava que o bebê fosse nascer nesta semana, mas começou a sentir contrações.

“Eu sempre brincava que ele iria nascer quando a gente fosse visita-los e que, se bobeasse, ela ainda ia parir na sala e a gente ia fazer o parto. Ela começou a arrumar a mala para ir à maternidade, muito calma, achava que iria nascer só pela parte da tarde”, contou ela no Twitter.

A gestante decidiu ir para maternidade antes porque suas dores começaram a ficar mais fortes. Entretanto, ela não conseguiu passar da porta de sua casa. “As malas já estavam no carro, quando ela colocou o pé para fora do apartamento, a bolsa estourou, e gritou ‘vai nascer’. Ela só se colocou de quatro e empurrou”, lembrou Dienny.

Quando isso aconteceu, o pai do bebê solicitou atendimento médico enquanto a amiga correu para pegar uma toalha. Dienny até pesquisou como cortar o cordão umbilical e o que fazer quando dá a luz em casa.

“Depois de um tempo a equipe médica chegou, fizeram todos os procedimentos e levaram eles para o hospital, o neném foi atendido na mesa na qual a gente tinha acabado de tomar café. Agostinho Queiroz Soares Neto, nasceu de parto normal na porta de casa. Que Deus os abençoe!!!”, contou na publicação.

Fonte: G1

Imagens: Twitter, G1

 

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