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O TikTok é uma rede social de compartilhamento de vídeos curtos. Ele foi lançado em 2016, mas foi em 2020 que se tornou o aplicativo mais baixado no mundo todo. Desde então, a popularidade do TikTok apenas cresceu. Tanto é que ele é a principal rede social usada por crianças e adolescentes de nove a 17 anos no nosso país. Mas também é bastante usado por pessoas de outras faixas etárias.
Mesmo com tanta popularidade, na terça-feira dessa semana, um grupo bipartidário de legisladores dos EUA apresentou uma proposta de lei nova dando à ByteDance aproximadamente seis meses para se “livrar” do TikTok se ela não quiser enfrentar uma proibição geral no país.
Segundo a Reuters, o objetivo dessa proposta é resolver as preocupações de segurança nacional sobre o aplicativo chinês. Esse projeto é o primeiro movimento legislativo com significância depois da legislação do Senado para proibir o TikTok ter sido parada no Congresso em 2023.
Proibição
Rock content
Impressionantemente, a proposta tem apoio dos membros republicanos e dos democratas. Na quinta-feira a votação inicial deve começar. E se a legislação for aprovada, a ByteDance teria 165 dias para alienar o TikTok, que é usado por mais de 170 milhões de norte-americanos, ou então fazer a plataforma ser ilegal nas lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Claro que essa proposta não agradou a todos. Tanto é que a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), ONG que tem a missão de defender e preservar os direitos e liberdades individuais garantidas a cada pessoa nos EUA, deu seu pronunciamento sobre o assunto quase que de forma imediata fazendo acusação de que ela é inconstitucional.
“Esta é a minha mensagem para o TikTok: rompa com o Partido Comunista Chinês ou perca o acesso aos seus usuários americanos. O principal adversário da América não tem nada a ver com controlar uma plataforma de mídia dominante nos Estados Unidos”, disse Mike Gallagher, presidente republicano do seleto comitê da Câmara dos Deputados para a China, em comunicado sobre a nova proposta de lei.
De acordo com um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, o projeto de lei é “um passo importante e bem-vindo”, e também disse que a administração de Biden irá trabalhar com o Congresso “para fortalecer ainda mais esta legislação e colocá-la na base jurídica mais forte possível”.
Posicionamento do TikTok
IG
Um porta-voz do TikTok se opôs de forma rigorosa e apontou que milhões de usuários norte-americanos que dependem da rede social para trabalhar ou como uma forma de renda extra irão ser prejudicados com essa proposta.
“Este projeto de lei é uma proibição total do TikTok, não importa o quanto os autores tentam disfarçar. Esta legislação irá atropelar os direitos da Primeira Emenda de 170 milhões de americanos e privar 5 milhões de pequenas empresas de uma plataforma da qual dependem para crescer e criar empregos”, disse.
Além da plataforma, a ACLU também disse que os legisladores estavam “mais uma vez tentando negociar nossos direitos da Primeira Emenda por pontos políticos baratos durante um ano eleitoral”. Eles também lembraram a decisão tomada por um juiz dos EUA bloqueando a proibição estadual de Montana com base na liberdade de expressão.
E essa não é a primeira vez que os EUA tentam bloquear o TikTok do seu território. O país tenta fazer isso desde 2020. Em 2022, algumas medidas foram adotadas, como por exemplo, não poder usar o aplicativo em celulares do governo. Essa nova proposta até mantém determinados pontos do projeto anterior, como por exemplo, dar ao presidente o poder para bloquear todo e qualquer app que represente risco à segurança nacional.
Contudo, como o TikTok é bastante popular, isso pode ser um ponto de dificuldade para que a proposta seja aprovada em um ano eleitoral. Além disso, no mês passado a campanha de reeleição de Biden se juntou à rede social.
Fonte: Olhar digital
Imagens: Rock content, IG
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