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Gusttavo Lima vence decisão contra homem que pedia indenização por ter número de celular usado em música

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O cantor sertanejo Gusttavo Lima ganhou o processo na Justiça que pedia o pagamento de uma indenização por danos morais a um servidor público de Roraima. A indenização, que seria no valor de R$ 48,4 mil, foi solicitada porque o cantor cita o número de celular do servidor. Já a decisão para declinar o pedido se deu na quarta-feira (10).

O processo se iniciou em junho deste ano, quando o servidor de 49 anos entrou na Justiça pedindo uma indenização, argumentando que seu número de telefone foi usado em um trecho da música “Bloqueado”, de Gusttavo Lima. Portanto, ele recebeu diversas ligações e mensagens desde o lançamento do hit.

Além de mensagens citando a música, o homem ainda conta que recebe mensagens de conteúdo pornográfico. Então, ele entrou na Justiça para recolher indenização por danos morais. A música, no entanto, não cita o DDD de nenhuma região do país e a sequência numérica que ele canta coincidiu com o telefone de contato do servidor de Roraima.

Assim sendo, na música “Bloqueado”, Gusttavo Lima narra a história de um homem perdidamente apaixonado que tenta entrar em contato com um amor que já se passou. Porém, ele lembra que foi bloqueado. É justamente no refrão da música que ele cita o telefone de contato.

Já o servidor de Roraima, que preferiu manter a identidade anônima, conta que tem o mesmo número de contato há mais de 10 anos. Portanto, considera injusto, depois de mais de uma década, precisar trocar de número.

Ele também relata que a maior parte das mensagens são enviadas durante o período da madrugada, de quinta-feira a domingo. Mas, não só mensagens. Isso porque ele também recebe várias ligações de pessoas mencionando o trecho da canção de Gusttavo Lima.

Processo

A ação movida contra o cantor tramitava no 1º Juizado Especial Cível, no Tribunal de Justiça de Roraima. A defesa alega que o número de telefone foi inserido indevidamente na música interpretada pelo cantor e cita que a situação “não se trata apenas de um mero aborrecimento.”

Ter seu número de telefone citado em um hit do universo sertanejo se mostra um problema. Para alguns, uma solução simples seria desligar o telefone durante a noite. No entanto, nesse caso, como o servidor tem uma mãe idosa que mora longe, ele se preocupa que ela possa precisar de sua ajuda nesse horário.

“O grande problema é que não posso desligar o telefone à noite e nem deixar ele longe de mim quando vou dormir. Tenho uma mãe com 92 anos que mora em outra casa e que pode me ligar a noite caso precise de médico. Minha intenção com a ação não é buscar fama, mas apenas uma reparação pelo dano causado”, afirmou.”

Telefone de contato

Reprodução

O servidor de Roraima não é o único que teve esse problema após o lançamento de “Bloqueado”. Assim, outras pessoas que tiveram seus contatos expostos foram uma vendedora que mora em Fátima do Sul, no interior de Mato Grosso do Sul, e um empresário de Ribeirão Preto, em São Paulo.

Dessa forma, na música, o número do telefone é citado nas frases antes do refrão. O clipe, lançado em novembro de 2021, já tem mais de 156,7 milhões de visualizações no canal oficial de Gusttavo Lima no YouTube.

“9912-5003
Olha eu recaindo outra vez
Lembrei que ‘tô’ bloqueado
É muita raiva misturada com tristeza
Olha eu chorando e dando porrada na mesa
Derrama, derrama cerveja”

Problemas em casa

A avalanche de mensagens também afeta a relação do servidor com sua esposa, visto que a maior parte são enviadas por mulheres. “As outras pessoas só conseguem entender o quão ruim isso é se elas passarem pela mesma coisa”, desabafou.

Desse modo, em janeiro e fevereiro, o homem recebeu de 5 a 10 ligações por dia. Nos finais de semana, o número dobrava. “Não entrei com uma ação antes porque não quero parecer que estou me aproveitando da situação. Já se passaram várias semanas desde o lançamento da música e as mensagens só crescem”, explicou ele.

No pedido, os advogados estipularam um valor de R$ 48.480 por danos morais. Porém, deixaram livre para o juiz decidir “qualquer outro valor a ser analisado conforme o potencial econômico-social do acusado e a gravidade do dano causado”.

“Foi invadida a vida privada dele. Além de ter que atender os telefonemas, responder mensagens e acabar sendo alvo de chacotas, ainda tem que passar pelo constrangimento de explicar para a esposa que aquelas mensagens são devido à música”, cita trecho da ação.

Fonte: G1

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