Homem deve receber indenização de R$ 36 mil após erro em teste de DNA

Depois de provar que não era pai biológico de criança, um homem deve receber R$ 36 mil em indenizações do laboratório que apresentou o resultado do exame de DNA errado, como positivo. A sentença foi dada pelo juiz Renato César Dorta Pinheiro e divulgada na última quinta-feira (04/08) em Anicuns, no centro de Goiás.

De acordo com a decisão, o homem pagou pensão e deu afeto à criança, no entanto, após um tempo, notou que ela parecia outra pessoa. Por causa disso, refez o teste de DNA em três laboratórios diferentes. Todos deram negativo.

O magistrado apontou na decisão que o laboratório sequer contestou o resultado errado do exame de DNA durante o processo.

“Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, escreveu Renato Pinheiro.

Em relação aos danos materiais, o juiz destacou que “a parte autora comprovou os desembolsos relativos ao pensionamento destinado ao infante, os quais sequer foram impugnados pela parte ré, inclusive os cálculos de atualização”.

Já em relação ao dano moral, Renato Pinheiro afirmou que a moral da pessoa é um direito que integra a esfera da personalidade e é efetivamente merecedora da causa.

37 anos depois, famílias descobrem troca de bebês em maternidade após exame de DNA

Foto: Arquivo pessoal

Outro caso que o exame de DNA foi importante é o da confeiteira Mônica Tatiane Ribeiro, de 37 anos. Por meio do exame, ela descobriu que mesmo tendo sido registrada como filha do companheiro de sua mãe, Maria de Lourdes, ela era fruto da relação da mulher com outro homem. 

Tudo começou após o seu pai biológico morrer, em outubro de 2021, e ela ser submetida a exames de DNA por questões relacionadas ao seu inventário. 

Por causa disso, foi descoberto que Mônica não possuía genomas compatíveis com seu suposto pai biológico e com a sua mãe. Ela havia sido trocada com outra criança na maternidade quando nasceu, na Santa Casa de Sertãozinho, no interior de São Paulo.  

“Quando o laboratório me deu o resultado de incompatibilidade eu não conseguia acreditar. Nunca tivemos nenhuma desconfiança de que eu não fosse filha da minha mãe. Fizemos dois exames de DNA, em locais diferentes, para ter a certeza”, contou a confeiteira em entrevista ao UOL.

Logo após isso, foi até a maternidade onde nasceu para buscar registros de outros nascimentos em 1º de dezembro de 1985. Além de Mônica, outras oito meninas haviam nascido naquele dia. 

“O hospital foi por exclusão. Viu qual era a outra bebê que havia nascido no horário mais próximo e descobriu que a mãe se chamava Maria Regina, nome parecido com o da minha mãe [de criação], que é Maria de Lurdes, e elas tinham a mesma idade”, explica.

Nova mãe

Maria Regina ao lado de Mônica Tatiane e Thaísa / Foto: Arquivo Pessoal

Depois da descoberta, a corretora de imóveis Maria Regina Dias do Nascimento Fernandez, de 56 anos, que mora em Ribeirão Preto, vizinha de Sertãozinha, foi contactada pela Santa Casa. Ela é mãe de Thaísa Nascimento Fernandez.

A maternidade pedia que ela fosse pessoalmente ao local para falar sobre o assunto, no entanto, uma reunião virtual acabou sendo feita, pois Maria Regina não podia ir até o centro médico. 

“Quando ele me falou que podia ter ocorrido a troca dos bebês, foi um choque porque jamais imaginei esse tipo de situação. Inicialmente eu duvidei, mas depois fica aquela dúvida. Lembro que eu estava com uma amiga em casa e eu não contei nada para ninguém”, conta.

Em seguida, Regina e Tatiane foram submetidas a um exame de DNA para verificar a compatibilidade do genoma. Com isso, a troca foi constatada.

“A nossa semelhança física é notória, quando eu a vi ali, tive a certeza da troca e comecei a chorar”, comenta Maria Regina sobre Mônica Tatiane, sua filha biológica. 

“Passa um filme na sua cabeça e você começa a lembrar de tudo o que aconteceu naquele dia. Recordo que a minha bebê chegou no quarto sem a pulseira de identificação e quando questionei, a enfermeira ela disse que havia caído”, relembra a mulher.

De acordo com Maria Regina, o momento após fazer o exame de DNA e descobrir a verdade foi um misto de sensações. “Se abre um grande vazio, você fica triste e feliz porque é sua filha, mas, ao mesmo tempo não é. A vida vira de ponta-cabeça.”

Fonte: G1, Aventuras na História