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As redes sociais se reinventam praticamente todos os dias. Sempre surge um novo meme, um novo vídeo viral, uma nova trend, enfim, algo novo para que as pessoas foquem seu interesse. E não é surpresa e novidade para ninguém que elas têm uma influência extremamente grande no comportamento das pessoas, tanto dentro como fora da internet.
Jsutamente por conta disso que há um projeto para que as redes sociais sejam regulamentadas no Brasil. Por conta disso, Elon Musk tem atacado Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a decisão da Justiça do nosso país. Isso levantou discussões, especialmente, a respeito de censura e liberdade de expressão.
Contudo, enquanto esse embate estava acontecendo, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que a regulação das redes sociais é “inevitável”. Tanto que ele cobrou uma votação da Câmara dos Deputados sobre um projeto com o tema que foi aprovado pelos senadores em 2020.
“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, disse presidente do Senado.
Regulamentação das redes sociais
Olhar digital
O projeto em questão é o Projeto de Lei (PL) 2.630, conhecido como PL das Fake News. Ele foi apresentado ao Senado Federal por Alessandro Vieria com o objetivo de combater a desinformação e disseminação de notícias falsas na internet.
O PL 2630/20 tem alguns pontos principais a serem tratados. São eles:
Criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Isso visa estabelecer diretrizes e princípios para a autação das redes sociais no combate à desinformação.
Definição de “notícia falsa”
Isso é toda informação que for divlugada de forma deliberada para prejudicar alguém ou com o objetivo de ter alguma vantageme eque seja enganosa ou falsa.
Obrigações das plataformas online
Retirar as notícias falsas das suas plataformas em até 24 horas depois que receberem a notificação.
Informar aos usuários que o conteúdo foi removido por ser algo falso.
Criar medidas para que a disseminação de notícias falsas sejam evitadas.
Dar informações transparentes sobre os algortimos usados.
Criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet
Esse órgão seria responsável por fazer o monitoramento para ver se a lei estava sendo cumprida ou não pelas redes sociais.
Sanções para as plataformas online que não cumprirem a lei
Para as redes sociais que não cumprissem essas leis, seriam aplicadas multas, suspensão das atividades ou até mesmo o banimento da plataforma do Brasil.
Criação do programa de educação midiática
Teria o objetivo de conscientizar as pessoas a respeito dos riscos da desinformação e como saber se alguma notícia é falsa ou não.
Na visão do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a regulamentação das redes sociais é “absolutamente necessária”. “Não por conta dessa ofensa descabida feita por esse empresário [Elon Musk], mas sim porque a lei é uma norma de conduta para todos, inclusive para os bilionários”, disse.
Sobre a discussão nas redes sociais, Pacheco disse que ela sempre irá existir, mas que é mais fácil punir quando existe uma lei sobre o tema.
Musk x Moraes
Olhar digital
A tensão entre o bilionário e o ministro do STF escalou desde a semana passada. Para se ter uma noção, do fim de semana para cá, Musk já ameaçou não cumprir as decisões judicais a respeito do bloqueio de perfis suspeitos de estarem envolvidos com ações golpistas.
Por conta disso, Morares colocou Musk no inquérito das milícias digitais. Como resultado, a Polícia Federal irá investigar as declarações dadas por ele.
E pelo que tudo indica, essa briga dos dois está longe de acabar. Tanto que nessa segunda-feira, Musk postou mais ataques ao ministro. Na publicaçaõ, o bilionário chamou Moraes de “ditador” e o acusou, sem provas, de ter colocado “o dedo na balança para eleger Lula”. Ele também disse que o ministro tem o presidente do Brasil em uma coleira. Ao final, Musk convidou Moraes para conversar “abertamente” a respeito dos pedidos de restrições que o Supremo impôs.
De acordo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em nota, a a Corte “atuou e continuará a atuar na proteção das instituições” e que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição”.
Fonte: Olhar digital
Imagens: Olhar digital
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