O que aconteceria se a presidente sofresse um impeachment?

POR Ultra Curioso    EM Sem categoria      16/07/15 às 20h04

A eleição presidencial de 2014 ficou conhecida como a eleição mais acirrada de todos os tempos. Os principais candidatos que concorriam ao cargo de presidente da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, disputaram a eleição como dois espartanos em um campo de batalha. A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) saiu vencedora. Entretanto, o Brasil enfrenta, no atual momento, uma grave crise política e econômica que faz crescer um burburinho de 'impeachment'. Mas você sabe o que aconteceria se a presidente sofresse um impeachment?

Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos, e tem base legal. Mas para que ele ocorra, não basta que se inundem redes sociais com protestos, xingamentos e reclamações e saiam às ruas com faixas e cartazes. O impeachment não pode ser pedido por abaixo-assinados e nem por voto popular. Ele ocorre da seguinte forma:

Qualquer um pode pedir o impeachment. Exatamente, qualquer cidadão. O motivo do impeachment deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, e lá ele será avaliado como procedente - ou não. Mas este motivo deve ser a prova de que o chefe do executivo, como o presidente, cometeu um crime comum (como homicídio) ou crime de responsabilidade (como improbidade administrativa). O crime deve ser concretamente provado, caso contrário: nada feito.

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O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros. A sessão é presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega ao Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo e o vice assume. Se o julgamento não tiver sido concluído nesse prazo, o presidente volta às funções.

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Caso o impeachment seja concretizado, o primeiro a assumir é o vice-presidente. Se ele se encontrar impossibilitado disso (estando envolvido no crime do presidente, por exemplo), o primeiro na lista de sucessão é o presidente da Câmara, depois o presidente do Senado, e por último o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato.

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