HistĂłria

O que vai acontecer se o Temer deixar a presidĂȘncia?

0

Pra quem estĂĄ por fora do que estĂĄ acontecendo no nosso paĂ­s, nĂłs explicamos mais uma vez. O governo de Michel Temer estĂĄ ameaçado por causa de uma gravação entre os magnatas da JBS e Temer, onde supostamente Temer dĂĄ o aval para comprar o silĂȘncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que estå preso.

A existĂȘncia desses ĂĄudios foi revelada pelo jornal O Globo, porĂ©m, tais registros ainda nĂŁo foram divulgados pelas autoridades. Mas independente do desfecho, o fato Ă© que o governo de Temer estĂĄ ameaçado. Essa denĂșncia muda a situação de Michel Temer na Lava Jato, de modo que se for realmente confirmado, poderĂĄ ser a base para um processo criminal contra o presidente e atĂ© um pedido de impeachment.

Mas quais seriam as maneiras de Michel Temer deixar o governo? Quais as “brechas” para tirĂĄ-lo de lĂĄ, caso as provas sejam verdadeiras? Se vocĂȘ nĂŁo sabe, caro leitor, a Fatos Desconhecidos explica exatamente como ele pode deixar o governo do nosso paĂ­s.

1 – Pedido de impeachment

Os políticos podem fazer pedidos de impeachment, como jå ocorreu por parte dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL). Os dois deputados protocolaram pedido de impeachment de Michel Temer. Caso o pedido seja aceito, acontecerå algo bem parecido com o que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rouseff.

Agora, caso a Cùmara decida abrir processo contra Temer, ele pode ser afastado por até 180 dias e, no caso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assume o posto interinamente.

2 – Ação Penal

Pode acontecer que a Procuradoria-Geral da RepĂșblica, digamos assim, entenda que o mandato atual cometeu um crime e ofereça uma denĂșncia contra o presidente. Mas para essa denĂșncia chegar ao STF, ela teria que ter autorização de dois terços da CĂąmara, e ainda assim, o Supremo teria que acolher tal denĂșncia para Temer se tornar rĂ©u.

3 – Ação contra chapa presidencial no TSE

O julgamento contra a chapa Dilma-Temer retorna no dia 6 de junho e questiona os gastos da campanha acima do limite. PorĂ©m, a anĂĄlise do processo serĂĄ em quatro sessĂ”es e partes ou o MinistĂ©rio PĂșblico poderĂĄ recorrer apĂłs a decisĂŁo.

4 – Temer pode renunciar

Agora, se temer renunciar, como jĂĄ citamos, quem assumiria seria o presidente da CĂąmara Rodrigo Maia. Ele teria atĂ© 30 dias para realizar uma eleição indireta. Para vocĂȘs terem uma ideia, nĂŁo existem regras atuais caso isso aconteça, a norma que diz como devem ser as eleiçÔes indiretas Ă© de 1964 e diz que os votos da maioria dos deputados e senadores deve ser secreto.

Mas quem seriam os candidatos? Isso, caros amigos, ninguém sabe, pois a definição cabe aos parlamentares. Na próxima semana, serå votada na Comissão de Constituição e Justiça da Cùmara uma das propostas de emenda à Constituição, que se aprovada resultaria nas eleiçÔes diretas.

Mas afinal, segundo a Constituição Brasileira, quem iria assumir o cargo caso o governo de Temer caia?

No caso do afastamento de Temer, o artigo 81 da Constituição afirma uma realização de eleição indireta para vice-presidente e presidente, caso os cargos fiquem vagos na segunda parte do mandato, sendo assim, a partir do dia 1Âș de janeiro de 2017.

“Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da RepĂșblica, far-se-ĂĄ eleição noventa dias depois de aberta a Ășltima vaga.
§ 1Âș – Ocorrendo a vacĂąncia nos Ășltimos dois anos do perĂ­odo presidencial, a eleição para ambos os cargos serĂĄ feita trinta dias depois da Ășltima vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2Âș – Em qualquer dos casos, os eleitos deverĂŁo completar o perĂ­odo de seus antecessores”

Agora se Temer for afastado, seu sucessor seria o presidente da Cùmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se ele for considerado culpado, serão realizadas as eleiçÔes indiretas, que como jå citamos, os parlamentares escolheriam o novo presidente. O mesmo acontece se Temer resolver renunciar ao cargo.

Bom, caros leitores, ainda nĂŁo sabemos exatamente qual serĂĄ o futuro do nosso Brasil diante de tantas polĂȘmicas envolvendo os nossos polĂ­ticos, mas e vocĂȘ, o que acha que acontecerĂĄ nos prĂłximos meses que serĂŁo importantĂ­ssimos para a histĂłria do nosso paĂ­s? NĂŁo esqueça de deixar o seu comentĂĄrio!

5 filmes feitos por Jared Leto que vocĂȘ provavelmente nĂŁo sabia

Artigo anterior

10 amizades mais improvĂĄveis que poderiam existir

PrĂłximo artigo

ComentĂĄrios

ComentĂĄrios nĂŁo permitido