Quem é o vice presidente do governo de Michel Temer?
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Quem é o vice presidente do governo de Michel Temer?

Com o resultado da votação da câmara a favor do impeachment da então, ex-presidente, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, assume (de vez!) a presidência. Logo após a confirmação do impeachment, Temer viaja para a China onde participará de um encontro do G20. Isso quer dizer que o deputado Rodrigo Maia (DEM), que é o atual presidente da Câmara será o presidente em exercício. Espera, isso quer dizer que o Brasil, em um único dia terá 3 (três!) presidentes.

Será essa a primeira vez que o país passa por uma situação dessas? E, não apenas, agora que Temer assumiu a presidência, como será que ficará o cargo de vice-presidente? Quem irá assumir? Ninguém. Exatamente, o cargo da vice presidência ficará vago.

A questão é a seguinte, o cargo de vice-presidente possui algumas funções limitadas, pelo menos no Brasil. De acordo com a constituição o vice deverá auxiliar o presidente quando lhe for solicitado. Além disso, há também uma lei complementar que define qual será, especificamente, a função do vice-presidente, a questão é que ela ainda não foi criada. Isso quer dizer, resumidamente, que a função do vice é substituir o presidente quando este não estiver em exercício. Uma situação muito comum no dia-a-dia do governo.

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Outros momentos em que o vice assume a presidência são: renúncia, morte, cassação do mandato e, como estamos vivenciando nos últimos meses, processo de impeachment. A razão pela qual o vice tem esse direito se dá pelo fato de que ele foi eleito pelos mesmos votos que o presidente. Isso nos faz pensar que é importante observar (e bem!) que, enquanto cidadãos, quando votamos em um candidato não é apenas nele que estamos votando, e sim num “pacote”.

CORRECTION - Brazilian acting President Michel Temer (R) gestures during the inauguration ceremony of the new ministers at Planalto Palace, in Brasilia, on May 12, 2016. Brazilian President Dilma Rousseff was suspended Thursday to face an impeachment trial, ceding power to her vice president-turned-enemy Michel Temer, who quickly pivoted toward a more business-friendly government, naming a cabinet chosen to calm the markets after a paralyzing impeachment battle and steer the country out of its worst recession in decades. / AFP PHOTO / EVARISTO SA / “The erroneous mention[s] appearing in the metadata of this photo by MARCOS CORREA has been modified in AFP systems in the following manner: [EVARISOT SA] instead of [MARCOS CORREA] on byline. And Source AFP instead of BRAZILIAN VICE PRESIDENCY. Please immediately remove the erroneous mention[s] from all your online services and delete it (them) from your servers. If you have been authorized by AFP to distribute it (them) to third parties, please ensure that the same actions are carried out by them. Failure to promptly comply with these instructions will entail liability on your part for any continued or post notification usage. Therefore we thank you very much for all your attention and prompt action. We are sorry for the inconvenience this notification may cause and remain at your disposal for any further information you may require.”

Tudo bem mas, por que Maia não poderá assumir o cargo de vice-presidente? Na verdade, é bem simples. na linha sucessória, depois do vice-presidente quem assume o cargo de presidente em exercício é o presidente da câmara. Até aí tudo bem. A questão é que na Constituição de 1988 não há nada que mencione o que acontecerá com o cargo de vice caso o vice assuma a presidência.

Congressman Rodrigo Maia speaks during a session to elect the new president of the chamber of deputies in the National Congress in Brasilia, Brazil July 13, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Em nossa Carta Magna, o que está disposto é apenas a linha sucessória, ou seja, depois do presidente e vice quem assume a presidência é o presidente da Câmara, depois dele o presidente do Senado e, por último, o presidente do Supremo Tribunal Federal. Isso quer dizer que Rodrigo Maia continuará “apenas” como deputado presidente da Câmara e não irá ocupar o Palácio Jaburu.

Outro fator interessante é que, supondo que Michel Temer tenha seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral ou, também, sofra impeachment, Rodrigo Maia, então, assumiria o cargo de presidente interino. Ou seja, após 90 dias (de acordo com a Constituição) da saída do então presidente, Maia seria obrigado a convocar novas eleições.

Isso acontece porque como presidente da Câmara, ele não foi eleito para assumir um cargo no poder Executivo. Seu mandato é de deputado federal, o que lhe dá direito de atuar na Câmara dos Deputados, que pertence ao Poder Legislativo.

Então pessoal, conseguiram entender o que acontece com nosso governo? Encontraram algum erro? Ficaram com alguma dúvida? Possuem sugestões? Não se esqueçam de comentar com a gente!