Quem é o vice presidente do governo de Michel Temer?

Com o resultado da votação da câmara a favor do impeachment da então, ex-presidente, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, assume (de vez!) a presidência. Logo após a confirmação do impeachment, Temer viaja para a China onde participará de um encontro do G20. Isso quer dizer que o deputado Rodrigo Maia (DEM), que é o atual presidente da Câmara será o presidente em exercício. Espera, isso quer dizer que o Brasil, em um único dia terá 3 (três!) presidentes.

Será essa a primeira vez que o país passa por uma situação dessas? E, não apenas, agora que Temer assumiu a presidência, como será que ficará o cargo de vice-presidente? Quem irá assumir? Ninguém. Exatamente, o cargo da vice presidência ficará vago.

A questão é a seguinte, o cargo de vice-presidente possui algumas funções limitadas, pelo menos no Brasil. De acordo com a constituição o vice deverá auxiliar o presidente quando lhe for solicitado. Além disso, há também uma lei complementar que define qual será, especificamente, a função do vice-presidente, a questão é que ela ainda não foi criada. Isso quer dizer, resumidamente, que a função do vice é substituir o presidente quando este não estiver em exercício. Uma situação muito comum no dia-a-dia do governo.

Outros momentos em que o vice assume a presidência são: renúncia, morte, cassação do mandato e, como estamos vivenciando nos últimos meses, processo de impeachment. A razão pela qual o vice tem esse direito se dá pelo fato de que ele foi eleito pelos mesmos votos que o presidente. Isso nos faz pensar que é importante observar (e bem!) que, enquanto cidadãos, quando votamos em um candidato não é apenas nele que estamos votando, e sim num “pacote”.

Tudo bem mas, por que Maia não poderá assumir o cargo de vice-presidente? Na verdade, é bem simples. na linha sucessória, depois do vice-presidente quem assume o cargo de presidente em exercício é o presidente da câmara. Até aí tudo bem. A questão é que na Constituição de 1988 não há nada que mencione o que acontecerá com o cargo de vice caso o vice assuma a presidência.

Em nossa Carta Magna, o que está disposto é apenas a linha sucessória, ou seja, depois do presidente e vice quem assume a presidência é o presidente da Câmara, depois dele o presidente do Senado e, por último, o presidente do Supremo Tribunal Federal. Isso quer dizer que Rodrigo Maia continuará “apenas” como deputado presidente da Câmara e não irá ocupar o Palácio Jaburu.

Outro fator interessante é que, supondo que Michel Temer tenha seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral ou, também, sofra impeachment, Rodrigo Maia, então, assumiria o cargo de presidente interino. Ou seja, após 90 dias (de acordo com a Constituição) da saída do então presidente, Maia seria obrigado a convocar novas eleições.

Isso acontece porque como presidente da Câmara, ele não foi eleito para assumir um cargo no poder Executivo. Seu mandato é de deputado federal, o que lhe dá direito de atuar na Câmara dos Deputados, que pertence ao Poder Legislativo.

Então pessoal, conseguiram entender o que acontece com nosso governo? Encontraram algum erro? Ficaram com alguma dúvida? Possuem sugestões? Não se esqueçam de comentar com a gente!