Pelo menos 700 italianos caem em golpe de compra de nacionalidade de um país falso

Ao menos 700 italianos foram vítimas de um golpe em que compraram a nacionalidade de um país que não existe. A quadrilha responsável pelo crime conseguiu juntar cerca de 400 mil euros, aproximadamente R$ 2 milhões, em um esquema investigado desde 2021 em que vendia a nacionalidade do “Estado Teocrático Antártico de San Giorgio”.

Dessa forma, na última sexta-feira (19), a polícia italiana prendeu 12 pessoas, segundo informações da imprensa local. Entre aqueles que foram detidos, está o ex-diretor policial da Guarda Financeira, Mario Farnesi, de 72 anos, que se declarava príncipe de San Giorgio. No momento, outras 30 pessoas são investigadas.

A quadrilha inventou uma nação que os participantes alegam ter sido criada com o “Tratado Antártico de 1959”. Embora esse tratado exista e divida o território da Antártida para fins de pesquisa científica, o documento deixa claro que a região não pertence a nenhum país específico. O Brasil faz parte do tratado e possui uma base para estudos científicos na região, assim como vários outros.

Porém, o golpe declarava que parte da Antártida era seu próprio estado soberano e seu passaporte era prestigiado internacionalmente. Logo, a quadrilha afirmava que facilitava a obtenção de documentos para obter a nacionalidade desse “país”. Para isso, os interessados deveriam pagar uma taxa que chegava a 1.000 euros, aproximadamente R$ 5 mil.

Off shore

Entre as diversas vantagens destacadas pelos golpistas aos italianos, estava a possibilidade de abrir empresas fora da Itália de forma simplificada. Isso pode ter motivado a obtenção da nacionalidade e compra de terras de um país que a maior parte das pessoas provavelmente nem pretendiam visitar.

O “Estado Teocrático Antártico de San Giorgio”, tinha até uma página no Facebook, onde os administradores publicavam documentos supostamente oficiais e um jornal com notícias inventadas do país falso.

Reprodução/Facebook

Micropaíses

O país falso não deve ser confundido com os micropaíses, que desafiam a ideia de soberania. Um deles é Atlantium, que surgiu de uma brincadeira entre adolescentes e se tornou parte de uma nova forma de pensar sobre a política.

O adolescente George Cruickshank e mais dois amigos, em um subúrbio de Sydney, em 1981, pintaram uma linha divisória no quintal dele e declararam um território provisório do Império de Atlantium.

Ao todo, eram 10 metros quadrados, mas, diferente do que George e seus amigos fizeram com o que a maior parte das crianças fazem é que, após ser coroado imperador George 2º, ele emitiu uma declaração unilateral de independência do Estado da Austrália. Depois de hastear uma bandeira, a micronação de Atlantium passou a existir oficialmente.

Assim sendo, Atlantium não é o único micropaís, sendo apenas um entre mais de cem ao redor do mundo. Uma micronação é um Estado soberano autoproclamado que não possui base legal para sua existência.

Então, como consequência, os micropaíses não são reconhecidos pelos Estados-nação estabelecidos. Porém, isso não os impede de incorporar solenidades e até mesmo as estruturas de governança. A verdade é que a imitação nem sempre é uma forma de bajulação, como dizia Oscar Wilde. Isso porque os fundadores de micropaíses, como Cruickshank, buscam desafiar a ideia de um Estado-nação, demonstrando o quão sem sentido são.

“A ideia de um Estado-nação soberano com autoridade total sobre seus cidadãos dentro de fronteiras definidas é apenas um desenvolvimento bastante recente e levou a todos os horrores do século 20”, diz Cruickshank.

Atlantium

Diculgação/Atlantium

Enquanto o interesse dos outros amigos do australiano diminuiu, Cruickshank se viu cada vez mais imerso na questão. Ele emitiu selos, cunhou moedas e notas, nomeou representantes diplomáticos e desenhou uma série de bandeiras e insígnias.

Além disso, ele adotou um sistema de calendário decimal que divide o ano em 10 meses. Em 2008, ele comprou uma propriedade rural de 80 hectares a cerca de 350 km de Sydney e nomeou o local a capital administrativa de Atlantium.

Como Atlantium apoia a livre circulação internacional irrestrita, não emite vistos para visitantes, como Jessica Mudditt, da BBC Future, que acompanhou o líder da micronação. Vale destacar que o território de Atlantium tem o dobro do tamanho do Vaticano e possui 3 mil “cidadãos”, que são provenientes de 100 países, embora a maioria nunca tenha posto os pés ali, conforme conta Mudditt.

Desse modo, se olharmos a Convenção de Montevidéu de 1933, Atlantium atende aos quatro critérios de um Estado. “Tem uma população permanente (se você contar seus 3 mil cidadãos remotos, mas Cruickshank está lá todo fim de semana), um território definido, um governo e a capacidade de se relacionar com os demais Estados”, aponta Mudditt.

No entanto, as outras nações reconhecidas como tal não parecem ter interesse em interagir com a micronação e tampouco reconhece como tal. “Um fundador de micronação pode dizer que satisfaz a definição do direito internacional de ser um Estado”, afirma Harry Hobbs, professor da Universidade de Sydney e coautor de um novo livro chamado Micronations and the Search for Sovereignty (“Micronações e a busca por soberania”, em tradução livre).

“O problema é que carece de uma base legal para exercer a soberania sobre um território”. Contudo, essa falta de reconhecimento não incomoda Cruickshank. “Atlantium não está lutando pelo reconhecimento legal como um Estado soberano. O objetivo é fazer as pessoas questionarem a existência de Estados-nação tradicionais”, explicou Cruickshank.

Fonte: G1