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Rede de academias é condenada por cobrar mensalidades mesmo fechada durante pandemia

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Exercícios físicos são de extrema importância para nosso corpo e organismo. Os ganhos através da ida à academia e da prática de exercícios, como a musculação, são significativos para nossa qualidade de vida. É preciso entender que a prática saudável dos exercícios é uma necessidade constante para todas as pessoas.

Contudo, durante um período da pandemia de COVID-19, alguns estabelecimentos não podiam funcionar por conta de todas as regras do isolamento social e na tentativa de diminuir o contágio. Um desses estabelecimentos eram as academias.

Entretanto, uma rede de academias continuou cobrando a mensalidade de seus clientes mesmo nesse período em que ela não estava funcionando. Um desses clientes mora em Santos, no litoral de São Paulo. Ele fez um plano em uma das unidades da empresa na capital, perto do lugar onde ele trabalhava. No entanto, por conta da pandemia, o estabelecimento parou suas atividades e o homem começou a trabalhar de casa. Ele tentou cancelar o contrato, mas não teve sucesso. Além disso, a empresa continuou debitando suas mensalidades.

Processo

Infomoney

Por conta disso, o advogado Elcio Machado da Silva Junior entrou com uma ação de rescisão contratual, declaração de inexistência de débito [cobrança indevida], repetição de indébito [reivindicação do valor pago] e reparação de danos morais e indenização no valor de R$ 14.354,26 ao aluno.

Recentemente, o juiz Luiz Francisco Tromboni da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos julgou o caso e decidiu a favor do cliente. Além de determinar a rescisão do contrato, a inexigibilidade dos débitos questionados, ele condenou a academia a pagar R$ 3.354,26 ao cliente. Esse valor é o dobro do valor correspondente ao indébito mais correção monetária.

Além disso, o juiz também julgou procedente o pagamento de R$ 11 mil a título de indenização por danos morais causados ao aluno. Na visão dele, a ação é de inegável procedência.

Decisão

Migalhas

“O Código de Defesa do Consumidor não deixa a menor margem de dúvidas. Aliás, o Código é expresso em diversos dispositivos. O artigo 3°, inciso 2° estabelece de maneira clara que serviço ‘é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária”, disse Tromboni em sua decisão.

Em sua decisão, ele também ressaltou que a ré no processo procurou se isentar da responsabilidade. A rede de academia teria informado que o contrato poderia ser cancelado pelo aluno, mas de forma presencial. Além disso, a rede também alegou que houve congelamento das mensalidades no período da pandemia.

“Era inviável o cancelamento presencial, uma vez que as academias se encontravam fechadas e a ré se utilizou de tal expediente a fim de manter os consumidores vinculados, impedindo os cancelamentos”, destacou o magistrado.

Academia

Exame

Assim como o caso desse cliente, a academia pode ser um lugar de traumas e medo para muitas pessoas, principalmente aquelas que nunca foram ao local. Tanto que até existe um termo para descrever essa sensação de nervosismo ou ansiedade que várias pessoas têm quando pensam em ir à academia, chamado “gintimidação”.

O medo de ir à academia pode ocorrer por várias razões, dentre elas, o medo de ser julgado por outras pessoas, acreditar que pode não conseguir fazer os exercícios ou ser inseguro por se comparar com as outras pessoas do mesmo lugar.

No entanto, esse medo e essa ansiedade de ir para a academia tem como principal razão o fato do lugar ser desconhecido e parecer intimidador. Isso acontece, na maioria das vezes, porque as pessoas podem se sentir inseguras sobre o que podem encontrar lá, ou por não saber o que estão fazendo.

A melhor parte é que a maioria dessas coisas se resume a encontrar formas de remover essa incerteza. Existem algumas formas de contornar esses sentimentos mesmo antes de fazer a primeira visita à academia.

1 – Comece com um treino simples e planeje exercícios que você consiga dominar de forma rápida e que você goste. Além disso, também é bom incluir alguns exercícios alternativos pelos quais você consiga alternar caso a academia esteja muito cheia.

2 – Pesquise a academia e os equipamentos para já se familiarizar com o layout e tipo de equipamento que você possa encontrar. Assistir vídeos online que mostram os equipamentos também pode ajudar a acalmar e prepará-lo melhor para o que você possa encontrar na academia.

3 – Encontrar uma rotina de exercícios online ou então falar com um personal trainer para que ele planeje seus treinos com antecedência te ajudará a saber quais equipamentos usar, além de te dar a chance de praticar os movimentos com antecedência.

4 – Também é bom considerar alguma aula de exercícios em grupo para iniciantes. Até porque, estar junto com outras pessoas que estão em um mesmo nível que você pode te ajudar a se sentir mais confiante e menos ansioso.

5 – Saiba quais são os horários mais vazios da academia. Ir com o lugar mais vazio pode te ajudar a desenvolver uma confiança maior e ter uma maior familiaridade com o lugar.

6 – Aceite seu nervosismo e ansiedade. Sentir essas emoções é uma parte normal do processo de começar algo novo. Uma forma de controlá-los é praticar a atenção plena. Ela é uma forma de meditação que consiste em se concentrar e estar presente no momento. Isso pode ajudar no controle da ansiedade.

Fonte: G1, Science Alert

Imagens: Infomoney, Migalhas, Exame

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