Relatório mundial mostra que relação homossexual é crime em 70 países

A homossexualidade ainda é um dos temas mais delicados de se tratar em diversos ambientes. O fato é que não se pode negar que a orientação existe, está presente na nossa sociedade e está gerando discussões a respeito. Ainda hoje, em pleno século XXI, relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 70 países, como mostrou o relatório mundial.

O levantamento “Homofobia de Estado” é feito pela Associação internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA) junto com outras mais de mil organizações no mundo todo. No relatório em que é mostrado onde a relação homossexual é considerada crime estão somente os países membros da ONU. Ao todo são 193. Desses, 35% criminalizam a homossexualidade.

Dos 70 países da lista, 68 têm leis explícitas contra a prática de relação homossexual, enquanto outros dois, o Iraque e o Egito, usam indiretamente outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos. Além disso, em 44 nações, a proibição vale para casais dos dois gêneros. Já nos demais, apenas relações entre homens.

Lugares

Poder 360

A maior parte dos países onde a relação homossexual é crime está na África. São 33 nesse continente, 22 na Ásia, nove nas Américas e seis na Oceania. Nenhum país fica na Europa. E de acordo com um levantamento da Acnur, a agência da ONU para refugiados, 89% dos estrangeiros que pedem refúgio no Brasil por conta de perseguição devido à orientação sexual são africanos.

A pena para quem pratica relação entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e prisão até a morte, como no caso do Irão, Arábia saudita, Iêmem e Sudão.

De acordo com Lucas Ramón Mendos, autor do relatório, o caso mais emblemático foi o da Índia. Nele, a Suprema Corte determinou, em setembro de 2018, que uma lei da época do Império Britânico que previa 10 anos de prisão para atos sexuais “contra a ordem da natureza” era inconstitucional.

“É a maior democracia do mundo, a mais populosa. Com essa mudança, reduziu-se muito a quantidade de pessoas que vivem em países que criminalizam relações homossexuais”, afirmou Mendos.

Segundo os cálculos da ILGA, em 1969, 74% da população vive em países onde a relação homossexual era crime. Atualmente, mais de 50 anos depois, essa porcentagem caiu para 23%. E antes da mudança da lei indiana era 41%.

Observações

Folha de São Paulo

Entretanto, não aconteceram apenas avanços. Depois de 10 anos sem que nenhum país novo entrasse na lista de criminalização de relação homossexual, o Chade, na África, aprovou uma lei nesse ponto.

“Nos últimos 10 anos, a tendência mundial irrefutável tem sido em direção à descriminalização. Tivemos duas exceções: o Burundi, em 2009, e agora o Chade. O país nunca tinha tido esse tipo de legislação, é a primeira vez. Surgiram sentimentos motivados por questões culturais e religiosas que identificam a diversidade sexual como não africana”, explicou Mendos.

Felizmente, a média de países que deixam a lista tem se mantido entre um e dois a cada ano. Além disso, Mendos pontua que também aconteceram avanços com relação à proteção, com mais países criando normas contra a discriminação com base na orientação sexual. Ao todo, são 52 países com legislação desse tipo no âmbito da saúde, educação e do comércio de bens e serviços, além de 73 que protegem contra o preconceito no ambiente de trabalho.

Mas o otimismo do pesquisador é contido quando ele fala sobre o ressurgimento de movimentos conservadores na Europa e na América Latina. “Temos visto uma sofisticação e maior organização do discurso contra a chamada ideologia de gênero, algo que é muito perigoso para a diversidade sexual”, afirmou ele.

Relação homossexual vista como crime

LGBT

Estes são os países que têm a relação homossexual como crime:

Afeganistão
Antigua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Bangladesh
Barbados
Botsuana
Brunei
Burundi
Butão
Camarões
Comores
Chade
Dominica
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Gana
Granada
Iêmen
Ilhas Maurício
Ilhas Salomão
Irã
Iraque
Jamaica
Kiribati
Kuwait
Líbano
Libéria
Líbia
Malásia
Maláui
Maldivas
Marrocos
Mauritânia
Mianmar
Namíbia
Nigéria
Omã
Papua Nova Guiné
Paquistão
Qatar
Quênia
Samoa
Santa Lúcia
São Cristóvão e Neves
São Vicente e Granadinas
Senegal
Serra Leoa
Singapura
Síria
Somália
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Togo
Tonga
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue

Fonte: Folha de São Paulo

Imagens: Poder 360, Folha de São Paulo, LGBT