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7 pessoas reais que não são cidadãs de nenhum país

POR Natália Pereira    EM Mundo Afora      04/04/18 às 16h54

O que significa ser cidadão? Aparentemente, estar em um lugar não significa, necessariamente, que você pertence a ele. E, para que você possa exercer a sua cidadania e desfrutar dos direitos que ela pode te fornecer na sociedade você precisa, anteriormente, ser capaz de cumprir os seus deveres perante a lei que rege o país em que você se encontra. Mas, seria possível simplesmente não pertencer a lugar algum?

Bom, parece que sim e elas não são poucas. Um dado emitido em 2011 afirma que cerca de 12 milhões de pessoas em todo o mundo são apátridas - sem pátria. Além disso, informações mais recentes, lançadas no ano passado, definiram que 75% dessas pessoas pertencem a alguma minoria social, Seja ela étnica, religiosa ou linguística. E as coisas não parecem nem um pouco agradáveis para essas pessoas.

Afinal, elas são privadas dos direitos que usufruímos constantemente e que acreditamos serem uma obrigação do estado, como a educação e a saúde. Mas, como falamos, se elas não são regidas por ele também não desfrutam do que ele proporciona. E, para entender melhor, esses são algumas das pessoas apátridas ao redor do mundo que já contaram a sua história.

1 - Eliana Rubashkyn

Eliana Rubashkyn é uma mulher intersexual que enfrentou dificuldades desde pequena. Ela possuía cromossomos de ambos os sexos e foi registrada, inicialmente, como Luis Rubashkyn. Assim que descobriu sobre sua condição Eliana resolveu passar por tratamentos hormonais que iriam inibir as suas características masculinas e evidenciar as femininas. Mas, o que ela não imaginou é que isso iria acabar gerando ainda mais transtornos em sua vida.

Eliana nasceu na Colômbia e assim que ela passou a estudar na Universidade de Taipei, em Taiwan, os problemas se tornaram mais evidentes. As autoridades exigiram que ela atualizasse seu passaporte e, para isso, ela teve que ir até o consulado colombiano que ficava em Hong Kong. Mas, assim que chegou no aeroporto da cidade ela acabou sendo barrada por ser classificada como 'ele' em seu passaporte. E, assim que a sua entrada foi permitida, seu passaporte foi confiscado e ela acabou ficando presa por lá durante vários meses.

Depois de algum tempo, a Organização das Nações Unidas acabou declarando a mulher como uma "refugiada de gênero". O que, consequentemente, fez com que ela perdesse a sua cidadania colombiana. Ela pediu asilo em diversos países mas acabou sendo rejeitada pela maioria. Já que grande parte deles exigiam que ela passasse por uma cirurgia de mudança de sexo. Mas, felizmente, em 2014 a Nova Zelândia acabou aceitando abrigá-la. O que não significa que ela se tornou cidadã do país, já que precisava viver por lá por 5 anos para que isso fosse possível. Ou seja, continuou apátrida.

2 - Muhammad Idrees

A rixa entre a Índia e o Paquistão acabou fazendo mais uma vítima. Muhammed Idrees nasceu na Índia mas acabou indo para o Paquistão e se tornando cidadão do país, depois de se casar com uma mulher de lá. Mas, em 1999, seu pai acabou ficando muito doente e ele foi visitá-lo na Índia. O problema é que, assim que chegou lá, seu pai acabou falecendo e ele teve que estender a sua estadia. Pedidos para prolongar seu visto foram feitos mas ele acabou sendo detido, acusado de ser um espião paquistanês.

A acusação fez com que ele fosse condenado, fazendo com que ele permanecesse em uma prisão indiana por 10 anos. Depois de ser liberado, ele tentou voltar para seu país mas foi rejeitado. As autoridades do local afirmaram que ele havia se separado de sua esposa e que seu passaporte paquistanês havia expirado em 2003. Ele acabou perdendo a sua cidadania e não teve outra escolha a não ser permanecer na Índia como um apátrida.

3 - Sonia Camilise

Mesmo vivendo a sua vida inteira na República Dominicana, em 2008, o país acabou negando a sua cidadania. Seu pai era um imigrante haitiano que residia legalmente no país quando Sonia nasceu. O problema é que, quando ela não conseguiu provar isso, acabou se tornando apátrida. E, mesmo tendo uma mãe nascida no país, o estado pareceu não se importar já que eles desconfiavam que seu pai era ilegal.

Para tentar se tornar cidadã novamente, Sonia tentou contatar o Haiti mas também foi renegada por eles. O governo do Haiti acreditava que ela já possuía uma nacionalidade e, já que eles não permitem dupla cidadania, foi rejeitada por eles também. Fazendo com que ela permanecesse sem cidadania alguma. Ela permaneceu apátrida na República Dominicana e acabou sofrendo muito por sua condição.

4 - Eun-ju

A família de Eun-ju viveu em constante migração, o que acabou afetando a mulher. A sua mãe era uma Norte Coreana que acabou fugindo para a China e se casando por lá. O problema é que, assim que sua mãe tentou migrar novamente em 2006, indo da China para a Coreia do Sul, ela desapareceu. E, em 2007, seu pai acabou falecendo em um acidente. Fazendo Eun-ju ter que morar com a avó Park Hyeon-sun, na China.

Até que, em 2012, sua avó decidiu migrar para a Coreia do Sul e acabou recebendo asilo por lá. Mas a situação não foi a mesma para Eun-ju quando ela tentou fazer o mesmo em 2014. O motivo para isso é que a Coreia do Sul não emite cidadania para pessoas sem pais vivos. Eun-ju acabou se tornando apátrida e enfrentando dificuldades por isso.

5 - Sze Chung Cheung

Com dois pais de nacionalidades diferentes, Sze Chung Cheung acabou, de alguma forma, não carregando nenhuma delas por muito tempo. Sua mãe era belga e seu pai era honconguês e, por um tempo, Sze Chung Cheung também mantinha sua cidadania belga. O motivo para isso foi que o garoto nasceu em Hong Kong e não obedeceu aos pré-requisitos exigidos pela Bélgica.

Para permanecer um cidadão belga, mesmo não nascendo no país, ele deveria viver por lá entre os 18 e 28 anos, o que ele não fez. Ou, pelo menos, declarar interesse em manter sua cidadania antes de completar 28 anos. E, quando ele não cumpriu nenhuma das exigência, acabou se tornando apátrida.

6 - Maha Mamo e seus 2 irmãos

Os pais de Maha Mano eram sírios, mas a garota acabou nascendo no Líbano. E, mesmo tentando conseguir uma cidadania em ambos os países, nenhum dos dois a reconheceu. Fazendo com que ela e seus 2 irmãos permanecessem apátridas. O motivo para isso foi que, para obter a cidadania libanesa, o pai da pessoa precisa ser libanês, e esse não era o caso de Maha Mano. E, enquanto isso, o registro da mulher acabou não sendo aceito governo sírio por eles não reconhecerem o casamento de seus pais, já que sua mãe era muçulmana e seu pai cristão.

Os 3 irmãos permaneceram sem nenhuma cidadania e direito até 2014 quando a embaixada brasileira, do Líbano, concedeu a eles um visto humanitário. Isso permitiu que eles viajassem para o Brasil e vivessem com uma família local que aceitou abrigá-los.

7 - Mike Gogulski

Ser um apátrida não é nada fácil e acaba delimitando os seus direitos e oportunidades. Por isso, ninguém poderia imaginar que uma pessoa, por vontade própria, queira perder a sua cidadania. Mas esse foi o caso de Mike Gogulski. Ele foi até a embaixada dos Estados Unidos na Eslováquia, em 2008, e renunciou a sua cidadania norte-americana, queimando o seu passaporte em seguida. E, de acordo com ele, o motivo para isso era a sua relutância em aceitar o modo como o país é governado e o fato de que nunca "pediu" para ser americano.

Mike acabou se tornando um apátrida e não pode deixar a União Europeia por não ter um passaporte, e não poder tirar um. Além disso, acredita-se que ele seja o único homem, ainda vivo, a se tornar um apátrida por vontade própria.

Não ter uma cidadania não é algo fácil, muito menos desejável. Ser privado de seus direitos mais básicos pode impedir que você tenha uma vida minimamente digna. E, com exceção do último caso, todos lutaram veemente para conquistar os seus direitos, mesmo que estes não tenham sido concedidos. O que acharam? Sabiam que era possível não ser cidadão de nenhum país e que pessoas apátridas existiam?

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Natália Pereira
EQUIPE FATOS DESCONHECIDOS, BRASIL
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