A lua tem dono?

A lua está entre os corpos celestes mais pesquisados. O nosso satélite natural foi o único corpo do sistema solar onde os humanos já pisaram. Mesmo que já tenhamos ido até ela, várias questões ainda não são conhecidas sobre a lua e várias dúvidas ainda existem. Uma delas, você pode nunca ter se perguntado ou parado para pensar, mas será que a lua tem dono?

Essa dúvida é pertinente, visto que a nossa história é marcada por disputas territoriais que tiveram como consequência guerras terríveis e devastadoras. E conforme a exploração espacial cresce e mais países mandam suas sondas e foguetes para fora da Terra, as disputas que estamos acostumados a ver em nosso planeta podem migrar para o espaço.

No caso da lua, em específico, o único país que conseguiu mandar humanos para lá foi os EUA. Mas será que isso os faz donos do nosso satélite natural? A resposta é não! Mesmo que a bandeira do país esteja fincada na lua, isso não faz o país ser dono dela.

Lua tem dono?

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Na realidade, vários países já enviaram sondas para fazerem missões nesse corpo celeste, sendo algumas delas colaborações entre várias nações. Isso mostra que, mesmo que os EUA tenham sido o único país a mandar pessoas para lá, vários outros já exploraram a lua.

Engana-se quem acredita que essa preocupação sobre os direitos territoriais na exploração espacial começou por agora. Ela já existe desde 1957, quando a Rússia colocou seu primeiro satélite em órbita. Desde essa época, várias discussões aconteceram até que em 1967 foi criado o Tratado do Espaço Sideral (OST).

Por mais que esse documento tenha enfrentado dificuldades para ser aplicado e ter tido até sua legitimidade questionada, até os dias de hoje ele é a maneira legal e mais oficial que as pessoas têm de lidar com as questões que estão relacionadas com os direitos de propriedade sobre a lua.

O documento é bem claro quando diz que “um estado não pode reivindicar soberania na lua”. Contudo, essa regra não impede que os países instalem bases nela. O único problema desse tratado está em uma suposta contradição com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Isso porque na declaração é dito que “todo indivíduo tem direito à propriedade”. Por conta disso, várias pessoas tentaram reivindicar a lua para si e quererem ser donas do local.

Ressalvas

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Mas claro que tais reivindicações não têm nenhum valor legal. Além do mais, outras partes do Tratado do Espaço Sideral garantem que qualquer corpo celeste fora do nosso planeta não pode ser reivindicado nem por uma nação ou por alguma pessoa específica. No entanto, como instalações são permitidas, elas são de responsabilidade do país que querem colocá-las lá.

E o Tratado do Espaço Sideral não é o único desse tipo. Em 1979, aconteceu uma tentativa de aprovar o chamado Tratado da Lua. Ele não estabelecia um dono para o satélite natural, mas dava direito à sua exploração comercial.

Os Acordos Artemis são os mais recentes e pontuam a necessidade de preservação de locais no espaço, como por exemplo, as pegadas deixadas por Neil Armstrong. Além disso, eles também ressaltam pontos como a exploração da lua e a retirada de recursos do solo. Contudo, não são todos os países que reconhecem esses acordos.

Resumindo a história, não existe um dono da lua e até agora isso não é um problema, até porque, ainda tem muito espaço para ser explorado no satélite. Contudo, essa discussão deve ser retomada em algum momento. Isso porque depois de 50 anos, mesmo que as viagens até esse satélite natural tenham sido deixadas de lado, as missões para ele estão retornando. Então é bem provável que a discussão sobre o dono da lua volte quando a exploração espacial estiver em seu auge.

Fonte: Olhar digital

Imagens: Gazeta do povo, Observador