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A Lua pode ser vendida? Tem gente que acredita que sim!

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Os direitos sobre os corpos celestes para além da Terra são polêmicos. Os outros planetas pertencem a alguém ou a algum governo? E a Lua? Eles podem ser vendidos? Os direitos às propriedades no espaço ainda movimentam longos debates e, de fato, existem regras sobre isso. No entanto, as determinações em vigência são bastante antigas.

Atualmente, está em vigor o Tratado do Espaço Sideral, criado em 1967. O acordo estabelece que nenhum país pode ser dono de partes da Lua. Da mesma forma, nenhum governo pode se declarar dono de outros planetas, e todas as nações têm direito de explorar o espaço cientificamente. Um detalhe interessante é que a exploração pode ocorrer apenas de forma científica, ou seja, com a realização de estudos para expandir os conhecimentos acerca do espaço. 

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Além disso, o tratado determina que os países cooperem entre si quando realizam estudos comuns sobre o espaço. Por exemplo, quando astronautas de países diferentes (e até opostos políticos) embarcam em uma mesma expedição, deve haver uma convivência harmoniosa entre eles e, em caso de necessidade, são obrigados a providenciar ajuda ao parceiro.

Embora o tratado tenha sido firmado por 110 países na época, as regras são antigas e envolvem um período com menor avanço tecnológico. Além disso, em meados dos anos 60 ainda não havia discussões sobre tornar Marte uma “segunda casa” dos humanos, por exemplo. 

A comercialização do espaço

O Adam Smith Institute (ASI) propõe a criação de um sistema que defina os direitos de propriedade no espaço. Na visão dos responsáveis pelo instituto, os direitos podem potencializar as descobertas científicas e daria a toda humanidade uma participação maior na exploração espacial. Mas, para isso, regras claras devem ser criadas, de modo que não haja margem para eventuais disputas ou conflitos por territórios espaciais.

Os responsáveis pelo ASI acreditam que um sistema “moralmente justificado e eficiente” para atribuir e governar os direitos de propriedade do espaço, especialmente a Lua, traria grandes benefícios. Entre eles estaria uma recompensa econômica e também uma administração responsável do espaço.

Em 2020, Donald Trump ampliou a comercialização do espaço ao assinar uma ordem executiva estimulando a exploração privada fora da Terra. A determinação indica a possibilidade de que empresas particulares possam minerar o espaço, ou seja, retirar minérios de corpos celestes para comercializar na Terra.

Nasa

“Os Estados Unidos não veem o espaço como um bem comum global”, dizia o documento. Esse passo, no entanto, vai contra o que é determinado no Tratado do Espaço Sideral, que regulamenta a exploração apenas científica. Já os EUA argumentam que minerar o espaço não é uma violação ao acordo, pois não há reivindicação de soberania por parte de uma nação.

A Lua e outros corpos celestes serão vendidos?

Hoje, a corrida espacial se concentra na comercialização do espaço e diversas nações participam dela. Por isso, o ASI acredita ser fundamental superar as regras estabelecidas na década de 1960 e estabelecer novas diretrizes de acordo com nossa capacidade tecnológica atual. 

Até o momento, não existem novas regras que superem aquelas criadas em 1967. No entanto, é provável que isso aconteça em breve, visto que as tecnologias avançam com rapidez e o interesse no comércio oriundo da exploração espacial já é uma realidade. Nos próximos anos, uma nova regulamentação deve surgir em decorrência da pressão das nações que, hoje, dominam as tecnologias espaciais.

Fonte: Canal Tech

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