Alegação de sonambulismo sexual foi motivo para arquivar processo de estupro

O caso de estupro de Jade McCrossen-Nethercott teve um desfecho chocante. Isso porque ele foi arquivado pelo Crown Prosecutuon Service (a procuradoria britânica, conhecida como CPS) por conta de alegações de que a vítima teve um episódio de um distúrbio raro de “sonambulismo sexual”.

Por causa dessa alegação, também conhecida como “sexomnia”, o CPS não acreditou mais que poderia garantir uma condenação. No entanto, Jade passou meses contestando essa decisão. Como resposta, o CPS admite que errou em não levar o caso a julgamento e pediu desculpas a ela.

No entanto, ainda assim ela não terá mais chances de buscar a justiça, porque as leis impedem que seu caso seja reaberto.

O crime

Jade McCrossen-Nethercott

Era uma noite de domingo de primavera em 2017 quando Jade acordou em um sofá de um apartamento no sul de Londres e descobriu que não estava vestindo toda sua roupa. A jovem de 24 anos conta que teve a sensação intensa de que havia sido penetrada e suspeitou que foi violentada enquanto dormia.

Sendo assim, três anos depois, e poucos dias antes da data em que o homem acusado pelo crime seria julgado, advogados do CPS a chamaram para uma reunião urgente em uma delegacia. Eles a informaram que seu caso estava sendo arquivado antes mesmo de chegar a julgamento.

A advogada do CPS explicou que dois especialistas em sono haviam dado suas opiniões sobre o caso dela. Eles disseram que era possível que Jade tivesse tido um episódio de sonambulismo sexual e pudesse, assim, parecer estar acordada e consentindo.

Sonambulismo sexual

“Sexomnia”, ou sonambulismo sexual, é um distúrbio reconhecido pela medicina em que pessoas com a condição realizam atos sexuais durante o sono. A lei na Inglaterra e no País de Gales considera que uma pessoa não consentiu em fazer sexo se estiver dormindo. No entanto, a mesma lei afirma que uma pessoa não é culpada de estupro se tiver “crença razoável” que existe consentimento.

“Isso veio completamente do nada, e foi desconcertante”, diz Jade, que nunca tinha ouvido falar de sonambulismo sexual até então. “Eu tive dois relacionamentos de longo prazo, durante 13 anos, e nunca tive nada assim”.

Como resultado, seu processo foi arquivado e o réu, absolvido. A primeira vez que Jade foi questionada sobre seu sono foi quando ela foi até a delegacia prestar um depoimento formal. Em resposta a uma pergunta de um policial, ela explicou que sempre teve um sono profundo e que teve alguns episódios de sonambulismo na adolescência. Foi um comentário passageiro, entre as várias afirmações que ela fez durante o processo.

Quem ligou para a emergência e iniciou o processo policial foi sua melhor amiga, Bel. Ela se lembra do som da voz de Jade do outro lado da linha. “Não era como nada que eu jamais tivesse ouvido antes. Ela estava histérica, soluçando, e dizia ‘eu acho que fui estuprada’. Quando sua melhor amiga diz isso para você, é simplesmente devastador.”

O que aconteceu

As amigas saíram na noite anterior em um bar no sul de Londres, se divertiram e conversaram. Então, quando chegou ao final da noite, Bel chamou um táxi para casa e Jade decidiu voltar para o apartamento de um amigo com algumas pessoas para uma última bebida.

Por volta das duas da manhã, com pessoas ainda conversando ao seu redor na sala, Jade se enrolou debaixo de uma coberta, completamente vestida, e dormiu no sofá. Às cinco da manhã, ela acordou e descobriu que estava sem calças e com o sutiã desabotoado. Ela viu um homem do outro lado do sofá.

“Eu o confrontei dizendo: ‘O que aconteceu? O que você fez?’ E ele disse algo que achei um pouco estranho. Ele disse ‘Achei que você estava acordada’. E ele simplesmente saiu correndo e deixou a porta aberta. E eu peguei meu telefone e comecei a ligar para Bel.”

Caso arquivado

Dois policiais chegaram e levaram Jade direto para exames forenses e exames detectaram sêmen que pertenciam ao homem no sofá. Quando questionado, ele permaneceu calado e o CPS tomou a decisão de indiciá-lo por estupro. Ele se declarou inocente, mas o julgamento nunca foi adiante.

Quando Jade tomou ciência das alegações dos especialistas de sono, ela solicitou todas as provas de seu caso, incluindo as entrevistas com a polícia, resultados de toxicologia, depoimentos de testemunhas e relatórios de especialistas de sono. Desse modo, ela ficou chocada com o que leu e com o peso que as alegações dos especialistas de sono em seu caso. Vale destacar que nenhum deles ouviu Jade pessoalmente.

O primeiro especialista, que havia sido instruído pela defesa, concluiu que havia uma “forte possibilidade” de que Jade tivesse um ataque de sonambulismo sexual, dizendo que “seu comportamento teria sido de alguém se envolvendo ativamente em ato sexual com os olhos abertos e demonstrando prazer”.

O CPS então contratou seu próprio especialista em resposta. Ele concluiu que “um histórico de sonambulismo, mesmo uma vez aos 16 anos de idade, e falar durante o sono ou qualquer histórico familiar, é inteiramente adequado para estabelecer uma predisposição ao sonambulismo sexual”.

Em choque, Jade decidiu contratar a opinião de Dr. Irshaad Ebrahim, do London Sleep Center, que tem experiência em dar pareceres em casos de estupro. Ele destacou que foi a primeira vez que ele viu uma vítima de estupro sendo acusada de sonambulismo sexual.

De acordo com Ebrahim, não há maneira precisa de diagnosticar o sonambulismo sexual. No entanto, ele afirmou que é mais comum ver o distúrbio entre homens e tendem a ter um histórico já estabelecido de comportamento sexual durante o sono.

Sem justiça

Apesar de levar o caso e as provas para um promotor-chefe independente, que reconheceu que seu caso deveria ir ao julgamento, Jade não pode reabrir o caso. “Eu não posso nem imaginar o que você passou e como você se sente. Eu notei durante minha revisão o efeito devastador deste caso em você”, ele escreveu a Jade.

“Peço desculpas por isso em nome do ‘Crown Prosecution Service’, embora reconheça que isso provavelmente será de pouco consolo para você”. “Não há esperança de justiça pelo que aconteceu comigo”, diz Jade. Mas ela espera que o CPS aprenda lições para evitar que outros passem por provações semelhantes.

“Estou decepcionada com um sistema que está lá para proteger — e eles disseram claramente que erraram”, diz ela.

Fonte: BBC