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Dirigir sob influência de álcool pode causar e já causou vários acidentes, e alguns deles com grandes fatalidades. Por conta disso que a legislação brasileira não permite que motoristas bebam e peguem o volante depois. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas são proibidos de beber bebida alcoólica, seja na quantidade que for, e dirigir.
Isso é algo que todas as pessoas sabem, e que a presença do álcool no organismo é detectada pelo teste do bafômetro. Contudo, muitas pessoas têm dúvida sobre o flagrante com outras drogas quando a pessoa está atrás do volante.
Até porque, o artigo 165 do CTB estipula que estar sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima. Isso mostra que os motoristas podem ser autuados não somente pelo uso de álcool.
Mas como essas outras substâncias no organismo dos motoristas são detectadas pelos agentes de trânsito? O primeiro ponto a ser esclarecido é que o bafômetro tem capacidade apenas de detectar o álcool, mas não as drogas. Para fazer essa detecção é necessário outros recursos, como por exemplo, exame clínico de sangue e drogômetro, que ainda está na sua fase de testes.
Motoristas
Autopapo
De acordo com o artigo 165 do CTB, substâncias psicoativas que causam dependência também podem fazer com que os motoristas respondam pela Lei Seca. Quais substâncias são essas? Todas as que atuam no cérebro, mudando as sensações, o estado emocional e o nível de consciência da pessoa. Isso sejam elas lícitas, como o caso do álcool, ou ilícitas, como a maconha, cocaína e o crack.
Essas drogas são classificadas de acordo com sua ação no sistema nervoso. Sendo: depressoras – efeito causado pelo álcool;
estimulantes – efeito causado pelo crack, cocaína e anfetamina;
perturbadoras – efeito causado pela maconha e pelo LSD.
Por conta desses efeitos é que dirigir sob o efeito delas também é perigoso e proibido. Contudo, mesmo que o artigo 165 do CTB determine que isso é uma infração, a verificação dessas substâncias é feita somente pelo exame de sangue. Por isso que em algumas blitz tem ambulâncias para fazer o exame.
Agora, um dispositivo chamado de drogrômetro está sendo testado em alguns estados do país e pode ser implementado no futuro para ajudar os agentes de trânsito no momento de autuar os motoristas que usam drogas ilícitas antes de dirigirem.
Drogrômetro
Autopapo
Ele é um dispositivo portátil usado para detectar substâncias psicoativas, como cocaína, maconha, anfetaminas e outras. E da mesma forma que o bafômetro, ele funciona de uma forma prática e simples.
É feito uma coleta de amostras de fluido oral, que não requer profissionais especializados. Entre cinco e 10 minutos o resultado fica pronto.
Esse dispositivo já é bastante usado na Austrália, Reino Unido, Estados Unidos e Noruega, mas no Brasil ainda está na sua fase de testes. Mesmo que a eficácia do drogrômetro tenha sido confirmada por alguns estados brasileiros, ainda não é possível garantir que ele é 100% confiável. Por conta disso que seu uso ainda não foi confirmado para ser usado na fiscalização.
Contudo, há anos a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas estuda implementar o drogrômetro. Durante esse tempo foram tidas várias conversas com especialistas e feitas análises em mais de quatro tipos de aparelhos. Com relação aos testes, eles foram mais intensos em Porto Alegre com motoristas voluntários.
Como resultado foi visto que 20% dos motoristas tinham usado alguma substância ilícita. Dentre as principais estavam maconha, cocaína e anfetamina. Entretanto, nenhum condutor pode levar alguma punição baseada no drogrômetro. Até porque deve existir uma regulamentação estipulada pelo Contran para que esses dispositivos comecem a ser usados de forma definitiva no Brasil.
Além disso, antes dessa implementação, os agentes de trânsito que aplicarão os testes também terão que fazer um treinamento.
Atenção necessária
UOL
Por mais que o drogrômetro ainda não seja usado como uma forma de fiscalização, ele se mostra cada vez mais necessário no nosso país. Até porque, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, conforme o número de infrações por dirigir sob efeito de álcool tem caído, os motoristas flagrados dirigindo depois de consumirem drogas está aumentando.
Colocando em números, de acordo com a PRF, em quatro meses de 2021 foram aplicadas 390 multas em motoristas por dirigirem sob efeito de drogas psicoativas. E como existe uma dificuldade maior em identificar sinais de uso dessas substâncias ilícitas é necessário que o drogrômetro seja regulamentado urgentemente no Brasil.
Fonte: UOL
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