Cubanos aprovam legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, adoção gay e barriga de aluguel

O casamento é uma união socialmente ou ritualmente reconhecida ou um contrato legal entre cônjuges que estabelecem direitos e obrigações entre eles. Com o passar do tempo, o casamento se tornou ainda mais universal e cabível a todos. Pessoas que antes não podiam oficializar o seu amor agora têm esse poder, assim como pessoas de sexo oposto.

E felizmente, essa está se tornando realidade em cada vez mais lugares do mundo, como por exemplo, em Cuba. Os cubanos votaram a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção gay e a barriga de aluguel, ao “ratificar”, em referendo, o “Código das Famílias”, que é um movimento apoiado pelo governo.

Foi isso que mostraram os resultados preliminares: tal tendência irreversível com 66% dos votos apurados até o momento. Como informou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, eles são a favor da nova legislação. “O Código das Famílias foi ratificado pelo povo”, afirmou.

Legalização do casamento

G1

Para que essa nova legislação legalizasse o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção gay e a barriga de aluguel, ela precisava de mais de 50% de apoio. Segundo Balseiro, 36 circunscrições eleitorais estão em aberto, principalmente no leste do país, por conta das chuvas e mau tempo causados pela proximidade do furacão Ian.

“Com a alegria dos primeiros resultados do referendo a favor do #CodigoSí, entramos em uma semana desafiadora com o furacão #Ian muito próximo”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel em sua conta no Twitter.

De acordo com os dados oficiais, 6.251.786 de eleitores exerceram seu direito de voto, o equivalente a 74,01% do recenseamento eleitoral. De todos os 5.891.705 votos válidos, 3.936.790 foram pelo “sim” (66,87%), e 1.950.090 pelo “não” (33,13%).

“Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível”, frisou Balseiro. Ela também destacou a “transparência, confiabilidade e imparcialidade” do processo eleitoral.

Novo Código das Famílias cubano

G1

Esse novo Código das Famílias cubano entrará em vigor imediatamente e substituirá o que está vigente desde 1975 e define o casamento como a união “entre duas pessoas”. Essa definição abre portas para a legalização do casamento homossexual e também para a adoção de casais do mesmo sexo.

Além disso, também permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos. Não apenas pessoas LGBTQIAP+ são contempladas com esse novo Código das Famílias. Ele também agrega outros direitos favorecendo crianças, idosos e deficientes.

Essa é a primeira vez que uma lei diferente da Constituição é submetida a um referendo em Cuba.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Poder 360

Várias mudanças estão sendo vistas no mundo todo quando o assunto é casamento entre pessoas do mesmo sexo. Recentemente, bispos católicos flamengos emitiram um documento que permite efetivamente a bênção de uniões do mesmo sexo.

Esse documento emitido por eles desafia diretamente uma decisão contra práticas do escritório doutrinário do Vaticano no ano passado. O documento publicado no site da conferência episcopal belga sugere um ritual passo a passo para a benção de uniões estáveis do mesmo sexo. Além disso, ele também enfatiza que não é “o que a Igreja entende por casamento sacramental”.

Ainda de acordo com o documento, a Igreja quer ser “pastoralmente próxima das pessoas homossexuais” e ser uma “Igreja acolhedora que não exclui ninguém”. Ele também sugeriu um ritual que começa com orações e inclui um compromisso das duas pessoas na frente da família e amigos de serem fiéis um ao outro. O término desse ritual acontece com mais orações e com o que o documento chama de “benção”.

O documento vai contra as práticas do escritório doutrinário do Vaticano porque, em março de 2021, a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) foi perguntada se a prática de abençoar uniões do mesmo sexo era permitida, ao passo que disse que não.

Na época, a CDF disse que sua decisão “não pretendia ser uma forma de discriminação injusta, mas sim um lembrete da verdade do rito litúrgico do sacramento do matrimônio e a bênção associada a ele”.

Fonte: G1

Imagens: G1, Poder 360