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Os serviços de streaming fazem muito sucesso no Brasil e no mundo todo. Contudo, mesmo que as pessoas queiram ter acesso aos conteúdos dessas plataformas, não são todas que têm acesso a eles de uma forma correta e legal. Tanto é que o termo “gatonet” se popularizou muito no Brasil para se referir aos meios de se conseguir os conteúdos dos streamings, mas de uma forma pirata.
E se engana quem pensa que o gatonet existe apenas no nosso país. Tanto é verdade que um grupo de cinco homens que eram operadores de um serviço de IPTV pirata foi condenado a mais de 30 anos, com as penas somadas, no Reino Unido.
Esse gatonet deles se chamava “Flawless TV” e tinha os jogos da Premier League como o seu produto principal. Quem assinava esse IPTV tinha acesso a todas as partidas do campeonato inglês e pagava mais barato do que a taxa cobrada pelos serviços legais de transmissão.
O mais impressionante era que esse gatonet britânico estava em operação somente há 22 meses, mesmo assim ele gerou um lucro de 3,7 milhões de libras para seus operadores, algo em torno de 23 milhões de reais.
Por conta dele, Mark Gould, o chefe do grupo, foi condenado a 11 anos de prisão. Outros dois membros do grupo, Steven Gordon, e Peter Jolley, receberam uma condenação de cinco anos e dois meses. Christopher Felvus e William Brown foram condenados a três anos e 11 meses, e quatro anos e nove meses respectivamente.
Em comparação, no Brasil, as condenações desse tipo ainda são raras de acontecer, mesmo que a oferta desse tipo de serviço seja bastante grande.
Prisões por gatonet
Portal de planos
Muitas pessoas acreditavam que o gatonet duraria para sempre sem nenhum tipo de punição. Contudo, no começo de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou seu plano de bloqueio dos equipamentos de IPTV pirata no país todo.
De acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), seis milhões de lares brasileiros têm esse acesso de forma ilegal aos conteúdos das plataformas de streaming e canais por assinatura. Por conta disso, o prejuízo gerado para as empresas é de 15 bilhões de reais por ano.
No nosso país, tal prática é considerada crime. Isso porque ela infringe a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), porque eles fazem a transmissão dos conteúdos pagos, mas não repassam o dinheiro para as operadoras ou para as empresas que os produzem.
Por conta disso, os responsáveis por uma central de distribuição clandestina de sinal pode ser condenado entre dois a quatro anos de prisão. Além disso, dependendo do caso, essas pessoas podem também ser indiciadas por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Até mesmo as pessoas que contratam o gatonet podem responder por crime de interceptação ou recepção não autorizada. E na visão do STJ, isso deve se enquadrar como furto simples, o que resulta em pena de um a quatro anos de cadeia, além de multa.
Riscos
Tecmundo
A possível condenação não é tudo que pode acontecer com as pessoas que usam o gatonet. Isso porque, com os aparelhos instalados, as pessoas colocam em risco a integridade das redes de internet de casa. Tanto é que, entre 2021 e 2022, a Anatel concluiu que as TV Box pirata colocam em risco a segurança das pessoas.
Isso acontece porque os aparelhos podem roubar os dados que estejam na mesma rede de internet, até mesmo fazer capturas de tela de celulares e computadores. Além disso, os aplicativos que são usados para o acesso ao gatonet também são um risco, até porque as lojas oficiais não os oferecem.
Fonte: Tilt
Imagens: Portal de planos, Tecmundo
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