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Após instalar clube de sexo em condomínio, inquilino é processado

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Morar em um condomínio nem sempre é uma coisa simples. Até porque, a convivência com outras pessoas nunca é fácil e sempre está sujeita a sofrer algum desentendimento. No entanto, em alguns casos, as pessoas parecem perder a noção do que é viver em comunidade e fazem coisas absurdas que chamam a atenção.

Um exemplo disso aconteceu em um condomínio na Rua Figueiredo de Magalhães, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os representantes do edifício entraram com um processo contra uma proprietária de uma das coberturas do local e dois inquilinos. O processo veio porque eles teriam instalado um clube de sexo com show de strip e troca de casais no imóvel.

O processo está correndo na 19ª Vara Cível da capital. Nele, os advogados do condomínio dizem que, a cobertura de 340 metros quadrados e dez quartos foi transformada em um “centro de massagem”, desde junho desse ano. Ainda de acordo com eles, no local se explora a prostituição e a venda de bebida alcóolica. Por conta de tudo isso, o condomínio pede que os envolvidos sejam afastados do prédio, ou então que eles pelo menos cumpram o regulamento e identifiquem todas as pessoas que têm acesso à cobertura.

Condomínio

Extra

A síndica do prédio afirma que a proprietária do imóvel fez um contrato de locação não residencial com esses inquilinos e, desde então, o local tem sido usado “para abrigar um centro de massagens com nítida conotação sexual, anunciando, inclusive, show de strip e sexo ao vivo em suas redes sociais como se depreende de anúncios e folders”.

Além disso, os advogados do prédio também pontuam que, na esquina do condomínio fica um funcionário “distribuindo flyers para atrair clientes, assegurando que possuem as massagistas mais bonitas de Copacabana”.

Como comprovação de todas as alegações, os advogados reuniram declarações de porteiros, zeladores e vigilantes do prédio. Além de declarações de outros condôminos que ressaltam a movimentação intensa de clientes no local. “Fui abordado por um homem, na esquina da Avenida da Nossa Senhora de Copacabana, divulgando um serviço de massagens prazerosas que só tinha mulher gostosa”, disse um dos condôminos.

“Clientes chegam da rua trazidos pelos funcionários da cobertura, às vezes grupos de homens de cinco ou seis pessoas de uma única vez. Dizem que vão visitar as primas”, contou outro.

Clube de sexo

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“Há entrega de lavanderia e, próximo aos fins de semana e feriados, entrega de gelo e bebidas. Quando os entregadores chegam, dizem que vão fazer entrega nas termas e fazem piada dizendo que não está bom o dia porque as mulheres de lá são muito feias. O pessoal da limpeza recolhe grande quantidade de latas de cerveja e garrafas de gim e vodca vazias e às vezes tem que limpar vômito do elevador que serve a cobertura”, disse um funcionário do condomínio.

“Os moradores, médicos e dentistas e seus pacientes escutam os clientes da cobertura dizendo o que vão fazer, ficam constrangidos e cobram uma posição da portaria e da síndica sobre o assunto. Isso está criando tensão no prédio, porque é desagradável ficar ouvindo alguns dizerem que estão perdendo pacientes ou vão morar em algum outro lugar”, pontuou outro.

Claro que com todas essas alegações os advogados também pontuam que esse clube de sexo não é amparado legalmente para funcionar no condomínio. “A atividade empresarial que os ocupantes desempenham na cobertura não encontra amparo legal, havendo claros indícios de exploração sexual, demandando uma investigação do Ministério Público, considerando que no Brasil o ato de se prostituir não configura crime, mas a exploração sim. Nesse caso, resta incontroverso que este imóvel funcione para fins sexuais, que explora a prostituição”, disse o advogado Marcello Peral Hamed Humar.

“Além da infração da lei e ameaça à segurança de todos os condôminos, previstas no ordenamento jurídico, trata-se ainda de uma violação direta da convenção do condomínio e ao regimento interno, que proíbem destinação da unidade de forma nociva ou perigosa ao sossego, a salubridade ou a segurança do prédio, bem como casa de jogos, clube, saunas, música com som elevado e casas de massagem, sex-shop, cultos religiosos, cartomantes, ginástica ou judô, entidades carnavalescas, boates ou organizações similares”, pontuou Yannick Yves Andrade Robert, que também é advogado.

Estabelecimento

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O local é descrito, em suas redes sociais, como “um ambiente discreto e confortável para os clientes” e faz menção a “produtos eróticos” e “casa de massagens”. No Instagram, o perfil anuncia eventos de “quatro casais trocando de parceiras” às quintas-feiras, “pós-praia resenha liberal” e “swing” aos domingos.

O inquilino da cobertura, Gilberth Franklin da Silva, deu uma declaração ao jornal Extra e disse que o local é usado como um centro de estética e nele trabalham terapeutas certificadas. Além disso, ele garantiu que não existe venda de bebidas ou exploração de prostituição.

“Durante o dia, trabalhamos com SPA completo, com serviços de salão de beleza, barbearia, estética facial, drenagem linfática e massagem, com todos os profissionais envolvidos devidamente habilitados, e que nada têm a ver com sexo. Após encerrarmos as atividades, cedemos a cobertura para a realização de eventos como swing e aniversários, nos quais os casais fazem o que querem. Não há, portanto, nenhuma regra do condomínio que esteja sendo infringida. Acreditamos estarmos sendo vítimas de perseguição e descriminação por parte dos representantes do edifício”, disse ele.

Fonte: Extra

Imagens: Extra

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