Após décadas de uso exclusivo, a Marvel e a DC perderam o direito de ter marcas registradas para o termo super-herói e super-heróis.
Conforme noticiado pela Reuters, a DC supostamente ameaçou tomar medidas legais e acusou S.J. Richold, autor da série de quadrinhos Superbabies, de violar seus direitos autorais.
Em resposta, a marca Superbabies afirmou em maio que a Marvel e a DC não podem “reivindicar a propriedade sobre um gênero inteiro”.
O Conselho de Julgamento e Apelação de Marcas Registradas do Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos decidiu a favor de Superbabies.
Isso ocorreu após a proprietária da Marvel, Disney, e a proprietária da DC, Warner Bros., não registrarem uma resposta ao pedido de invalidação das marcas registradas.
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Adam Adler, advogado da Superbabies e integrante do escritório Reichman Jorgensen Lehman & Feldberg, afirmou que essa decisão “não representa apenas uma vitória para nosso cliente, mas também uma conquista para a criatividade e a inovação”.
Isso porque estabelecer o status dos super-heróis no domínio público garante que eles sejam um símbolo de heroísmo acessível a todos os contadores de histórias, acrescentou Adler.
Isso não trará grandes mudanças para a Marvel ou a DC, uma vez que a perda da marca registrada não impede que continuem utilizando o termo “super-herói” ou similares.
Isso significa apenas que os gigantes dos quadrinhos não podem mais impedir que outros usem as expressões “super-herói” ou “super-heróis” em suas próprias marcas.
O primeiro ponto para deixar claro é que tecnicamente já não era possível ter o direito exclusivo sobre uma palavra ou frase que seja de uso comum, como era o caso do termo super-herói.
Palavras genéricas que descrevem uma categoria ampla de produtos, serviços ou conceitos não podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Isso é feito para garantir que todos possam usar essas palavras em seu contexto normal, sem monopólios injustos.
No entanto, uma empresa pode registrar uma marca que contenha uma combinação de palavras, desde que seja suficientemente distinta.
O que empresas como Marvel ou DC podem registrar termos específicos ou nomes criados por ela, como “Avengers” ou “Iron Man”, porque são nomes distintivos associados a seus produtos.
Esses termos podem ter registro de marca e têm proteção contra uso por terceiros em determinados contextos.
Além disso, essas e outras empresas compartilham os direitos sobre o uso da expressão “super-herói” como uma marca registrada combinada em certos contextos comerciais.
Elas não possuem a palavra “super-herói” de forma geral, mas podem usá-la como parte de marcas comerciais associadas a produtos como quadrinhos, brinquedos ou filmes.
Essa combinação é uma exceção controversa, mas não significa que elas têm o controle completo sobre a palavra.
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Existem alguns contextos que permitem registrar uma palavra ou frase; Por exemplo, as empresas podem registrar marcas para palavras inventadas ou que não tenham um significado comum pré-existente, como “Kodak” ou “Google”.
Ainda, podem registrar slogans ou expressões usadas em seus negócios, como “Just Do It” (Nike) ou “I’m Lovin’ It” (McDonald’s), desde que sejam distintas e associadas à sua marca.
Mas uma palavra de uso comum em um determinado setor não pode ser registrada para impedir seu uso por outras empresas. Por exemplo, uma empresa de maçãs não poderia registrar a palavra “maçã” para impedir que outras pessoas usem o termo.
Ainda, as marcas possuem registro em classes específicas de produtos ou serviços. No caso, “Apple” é uma marca registrada na área de tecnologia, mas outras empresas podem usar o termo em outros setores (como frutas).
Assim, a disputa judicial apenas confirmou o que já se sabia: todos podem usar o termo super-herói de maneira geral. O gênero não pode ser restrito, somente em casos que firam os direitos autorais específicos dessas produtoras de Comics.
Fonte: IGN