O que é Moharebeh e por que as pessoas morrem por isso no Irã?

Você já ouviu falar de Moharebeh? No Irã, esse é um crime considerado gravíssimo que resultou na morte de centenas de manifestantes no país. Sua definição dentro do contexto da lei islâmica trata-se de algo como “ódio contra Deus”. Esse é o significado de “moharebeh”.

Centenas de manifestantes já foram executados no país por cometerem esse crime. Recentemente, dois manifestantes que protestavam no Irã foram enforcados. Esses manifestos se tornaram comuns no país desde setembro, após a morte sob custódia de uma mulher presa pela polícia. De acordo com as autoridades, ela foi detida por usar hijab (um lenço islâmico) de forma inadequada.

Mohsen Shekari e Majidreza Rahnavard, ambos de 23 anos, morreram dias depois de serem condenados pelo crime de moharebeh. Os dois foram executados após o julgamento por um tribunal revolucionário. Shekari foi considerado culpado após atacar um membro da Força de Resistência Basij paramilitar com um facão em Teerã.

Já Rahnavard foi condenado por matar dois membros do mesmo grupo. De acordo com organizações de direitos humanos, os manifestantes foram executados após julgamentos em tribunais ilegítimos, sem qualquer processo, e alertaram para o “grave risco de execuções em massa de manifestantes”.

Julgamento sem defesa

De acordo com essas organizações, os indivíduos acusados de moharebeh não tiveram sequer o direito de contratar um advogado independente para que os defendesse. Ainda de acordo com informações, muitos dos casos são baseados apenas em confissões forçadas.

O mais intrigante nisso tudo, segundo o ponto de vista da lei tradicional, é que a ofensa é aberta à interpretação. “A acusação depende de um juiz acreditar que uma guerra está sendo travada contra Deus”, disse o editor-chefe do serviço persa da BBC, Amir Azimi.

Moharebeh, “inimigos de Deus”

Após a Revolução Iraniana, que ocorreu em 1979, a lei do país começou a mudar de sua base secular para a sharia, que é a lei islâmica. “A emergente República Islâmica do Irã começou a aplicar essa lei globalmente, pois é um código de conduta para os muçulmanos”, disse Azimi.

Dentro das novas leis, moharebeh é um termo técnico legal que tem diversas traduções mundo a fora, como “guerra contra Deus”, “ódio contra Deus”, “guerra contra o Estado e Deus”. No entanto, em todas elas destaca-se uma coisa em comum: “inimigos de Deus”.

De acordo com o artigo 279 do Código Penal Islâmico, moharebeh pode ainda significar o ato de sacar uma arma com a intenção de atentar contra a vida. Ou também contra a propriedade ou honra de alguma pessoa ou intimidá-las, causando assim insegurança no ambiente. Essa é uma das acusações básicas, segundo Azimi.

“Literalmente, se um indivíduo pega armas (podem ser armas de fogo ou lâminas) e as usa para ‘aterrorizar’ alguém, considera-se que ele está cometendo moharebeh. Não é necessário causar a morte de alguém. Basta ameaçar a vítima”.

De acordo com a interpretação, Mohsen Shekari, o primeiro executado nos recentes protestos, deveria ser condenado por ferir paramilitares Bajib. Embora o réu tentasse argumentar sobre isso, ele seria condenado por outros crimes, como o de bloqueio de estradas, por exemplo.

“O bloqueio de estradas também é considerado parte do crime, porque historicamente remonta aos antigos ladrões que bloqueavam as estradas para roubar os transeuntes”, disse Azimi.

Fonte: G1