Sexo fora do casamento se torna crime na Indonésia

O sexo fora do casamento na Indonésia agora é crime, e a população precisará rever seus hábitos para não sofrer duras consequências legais.

O acontecimento ganhou visibilidade nas redes sociais, e muitos usuários comentaram, chocados, sobre a nova proibição do Governo. No entanto, a lei foi aprovada, e terá validade assim que o texto for devidamente sancionado.

Essa proposta chegou até o Parlamento da Indonésia na última terça-feira, 6, e criminaliza as relações sexuais extraconjugais para cidadãos e estrangeiros. Ou seja, mesmo turistas e visitantes não casados, e com o devido documento que comprove, não poderão ter atos íntimos nos limites do País.

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A princípio, a nova regra ainda precisa passar pelo presidente Joko Widodo, mas é quase certo que ela passe a ter validade o quanto antes. A pena será de até um ano de prisão no país quando o caso for descoberto ou denunciado por algum cidadão.

Vale lembrar que é difícil realizar esse monitoramento individualmente em toda a população. Por isso, as autoridades contam com a ajuda dos cidadãos para indicar situações consideradas suspeitas.

Além disso, existem práticas que buscam evitar esse tipo de relação entre pessoas que não são casadas. Por exemplo, a disponibilidade de quartos e hospedagem para solteiros, ou a vistoria por parte de hotéis para turistas e estrangeiros.

Apesar de serem necessárias adaptações, o sexo fora do casamento na Indonésia já é desincentivado, e passará a valer como crime nos próximos anos.

Por que sexo fora do casamento na Indonésia virou crime?

Muitos internautas se perguntaram por que o sexo fora do casamento na Indonésia seria motivo de crime e prisão. No entanto, essa é uma realidade comum em países asiáticos e do oriente médio, especialmente com governados alinhados a uma posição mais conservadora.

Por conta disso, foi possível instaurar um novo código penal que contempla as chamadas Leis da Moralidade. Essa legislação também procura promover outros crimes estatais, como promover a contracepção e tornar a blasfêmia religiosa um crime passível de detenção.

Entretanto, o vigor da nova lei está previsto para apenas três anos após a sua sanção. Isso porque, segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, o código possui diversos regulamentos de implementação que precisam de uma elaboração mais complexa. Assim, é impossível que comece a valer em apenas um ano.

Essa será uma forma de garantir que todos os cidadãos e autoridades estejam cientes sobre as penas e as formas de agir diante de denúncias contra a moralidade nacional.

Outro ponto de discussão é alterar o texto para não incluir turistas nas modalidades. O espaço de sanção serviria, também, para adaptar esses pontos considerando o posicionamento do País em relação ao restante do mundo.

Como a Indonésia recebe milhões de turistas e visitantes anualmente, aplicar uma lei de tamanho rigor moral poderia afetar sua economia e retornos financeiros. Por esse motivo, autoridades buscam maneiras de abrandar a lei, ao menos para quem vem de fora.

Enquanto isso, outras mudanças na lei estão sendo avaliadas, como a denúncia ocorrer apenas por um cônjuge, pai ou filho, e não qualquer cidadão. Esses ajustes estão em processo.

Lei da Moralidade aborda diversos pontos

O texto da Lei da Moralidade que proíbe o sexo fora do casamento na Indonésia também traz penalidades consideradas radicais para os cidadãos.

Por exemplo, tornou-se crime insultar um presidente e vice-presidente em exercício. Além disso, os povos devem respeito às instituições estatais e precisam obedecer à ideologia nacional, que segue um padrão político e religioso específico.

Com isso, manifestações públicas de insatisfação que sejam consideradas ofensivas podem gerar até três anos de prisão. O texto também passa a valer daqui três anos, e muita coisa pode mudar nesse meio tempo.

Fonte: UOL

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