História

O que está acontecendo no Brasil? Lula pode ser preso? Quem assume se a Dilma sofrer impeachment?

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Bom ontem a noite os brasileiros foram bombardeados com centenas de notícias a respeito de uma grampo colocado no telefone do ex-presidente Lula, a maioria dos nossos leitores enviou email para nossa equipe pedindo maiores explicações e dizendo que não estavam entendendo nada do que está acontecendo, então nós vamos separar em três tópicos básicos e explicar da melhor forma possível, qualquer dúvida que ainda restar, faça um comentário abaixo e nós vamos tentar complementar essa matéria na medida do possível.

O que está acontecendo?

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O juiz Sérgio Moro responsável pela Operação Lavajato tem fama de ser mão de ferro, isso porque uma simples operação que começou com a investigação de lavagem de dinheiro da Petrobrás recebeu já 24 desdobramentos, e se tornou uma das maiores operações do Brasil.

Os números da Lava Jato são gigantes: foram cerca de 140 prisões realizadas; quase 50 acordos de delação premiada firmados entre investigados e a Justiça; prejuízos estimados para os cofres públicos de até R$ 29 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União, e de até R$ 42 bilhões, segundo peritos da Polícia Federal; e recuperação de R$ 4,2 bilhões do dinheiro desviado da Petrobras. Até o momento, foram contabilizadas 93 condenações.

Elogiada por colocar na cadeia figuras que, até pouco tempo atrás, dificilmente seriam presas, a Lava Jato também é alvo de críticas pelo excesso de delações premiadas e vazamentos de detalhes das investigações. Já foram empresários, políticos de toda ordem e muitas outras pessoas colocadas literalmente atrás das grades ou com tornozeleira eletrônica no pé.

E o que diabos o Lula tem haver com isso? Aí, é que está, boa parte dessa operação leva a políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), e até poucas semanas atrás o Lula nunca tinha sido citado, mas de delação premiada em delação premiada (Nome dado para o famoso X9, quem abre o bico em troca de benefícios ou de não ser preso), Lula foi citado, afirmaram que ele recebeu sítio em Atibaia, apartamento triplex no Guaruja, e por aí foi, então a Polícia Federal levou o ex-presidente para depor coercitivamente (Isso é OBRIGATORIAMENTE, ele não poderia se negar a depor), e o clima começou a ficar um pouco tenso. A partir desse momento as pessoas que acreditam que Lula é inocente começaram a dizer que a justiça estava agindo de forma exagerada, e para eles Sergio Moro está agindo politicamente ou sendo comprado por algum partido para tratar Lula dessa maneira.

E as pessoas que não acreditam nisso, que acham que Lula é um criminoso, acreditam que o juiz está de parabéns, e que Lula realmente deve ser preso, por ter recebido os tais presentes dos seus amigos.

Certo, e o que o ministério tem haver com isso, por que Lula virou ministro? E a gravação? Então, quando um cidadão normal está sendo acusado de um crime, ele é julgado pelo juiz responsável pelo caso, nesse caso Sergio Moro, Lula até ontem era um cidadão normal, e por isso estava sendo julgado por Sérgio Moro. Mas hoje, como ele é ministro será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que julga pessoas com foro privilegiado: Presidentes, Deputados, Senadores, Ministros e outras esferas do poder federal. Então, as pessoas que acreditam que Lula é um criminoso, acham que ele aceitou o ministério apenas para fugir do julgamento do juiz Sergio Moro, e  quando a gravação vazou ontem, isso basicamente foi confirmado, ouça a gravação:

https://www.youtube.com/watch?v=uL_C2DvMVEg

Esse é todo o assunto da gravação, conseguiu entender melhor? Não queremos entrar em detalhes de se Lula está certo ou não, porque isso a imprensa já fez aos montes, deixamos aqui um espaço para você decidir por conta própria, o objetivo da Fatos Desconhecidos é apenas informar.

E o Lula pode ser preso?

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Então, nesse exato momento Lula se tornou ministro, e portanto agora deve ser julgado pelo STF, só que nada garante que o STF considere Lula inocente, na verdade ele pode ser impedido pelo próprio Supremo Tribunal Federal de se tornar ministro, caso o Supremo julgue que ele fez isso apenas para se beneficiar do foro privilegiado.

Ministros podem ser presos então? Sim, normalmente, a única diferença é que o juiz do Supremo Tribunal Federal é que vai julgar o caso, então sim, se Lula tiver cometido algum crime ele pode realmente ser condenado a prisão e ir para a cadeia, nada impede que isso aconteça.

O Supremo Tribunal Federal é mais brando? Muita gente se pergunta se o STF é mais tranquilo, se cumpre menos as leis, ou se é corrupto, a verdade é que o STF é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, eles podem prender até mesmo a presidente Dilma, eles são os responsáveis por zelarem pela nossa constituição, por exemplo, vamos supor que um deputado resolvesse votar uma lei que obriga todos os brasileiros a darem 1 real para ele todo dia, se essa lei fosse aprovada pelos nossos deputados federais, e senadores quem impediria isso? O Supremo! Entende? Eles são os responsáveis por fazer os políticos, ministros e etc, cumprirem com o que está escrito na nossa lei e com os ideais da democracia, o salário deles é maior até do que da própria presidente, teoricamente, ninguém que trabalha no setor público pode receber mais que um ministro do STF, o salário deles é chamado de teto por isso.

Mas então por que Lula poderia estar querendo ser julgado por pessoas tão conhecedoras da lei? Agora esbarramos em um pequeno problema, você sabe quem indica os ministros do STF? O presidente da república, o cargo é vitalicio, então quando um ministro do STF se aposenta ou morre, o presidente escolhe um novo nome (Essa pessoa tem que ter um passado idôneo, ser brasileiro nato, nunca pode ter se envolvido em problemas judiciais e ter amplo conhecimento da lei), depois de feita essa escolha os senadores decidem se aprovam a decisão e só então alguém se torna ministro. Mas somando os mandatos da Dilma e do Lula, eles já indicaram 10 dos 11 ministros que existem no STF. É por isso que as pessoas contrárias ao PT alegam que Lula quer ser julgado pelo STF, eles acreditam que como Lula ou Dilma indicaram esses ministros eles estariam inclinados a ficarem favoráveis a eles.

Se a Dilma sofrer impeachment quem assume?

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Com isso tudo rolando, e os opositores da nossa presidente acusando-a de obstrução do trabalho da justiça (Por indicar Lula ao ministério), quem assume caso ela seja retirada do cargo?

A resposta é um pouco complexa, primeiro vamos entender o que é umimpeachment ou impugnação de mandato, é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição.

Caso aconteça o Aécio Neves seria o novo presidente do Brasil?

1A resposta é um sonoro NÃO, de acordo com a nossa legislação a ordem de sucessão seria essa: Em caso de impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria, caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o presidente do Senado Federal e  por último o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Portanto em caso de um impeachment o novo presidente do Brasil seria Michel Temer.A situação só muda se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição.

Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.
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A Rádio Jovem Pan está transmitindo ao vivo a posse de Lula como ministro

Bom, espero que vocês tenham conseguido compreender a situação política do nosso país, espero também que tenhamos sido totalmente imparciais como era nosso objetivo, se achar algum problema no texto, algum erro de informação ou quiser acrescentar a sua opinião, basta comentar!

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