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O Peru é um país cercado pelo Oceano Pacífico, Cordilheira dos Andes e Floresta Amazônica, mas ele não tem somente belezas naturais. O país tem uma gastronomia reconhecida no mundo todo e uma cultura bastante rica com influência da tradição indígena e das civilizações antigas, como os Incas. No entanto, o país não tem apenas coisas boas.
Muitas pessoas falam que o Peru é uma máquina de moer presidentes. O mais recente a deixar o cargo foi Pedro Castillo, que tem em comum com seus antecessores o pouco tempo no cargo.
Depois dele, quem assumiu a presidência do país foi Dina Boluarte, sendo a primeira mulher presidente na história do Peru, mas a sexta pessoa a ocupar esse cargo desde 2018.
Nos últimos quatro anos o país foi governado por Pedro Pablo Kuczynski, Martín Vizcarra, Manuel Merino e Francisco Sagasti. Isso mostra toda a precariedade da política peruana, o que fez com que vários habitantes se distanciassem da política do país. Mas por que será que o Peru é tão difícil de governar?
Governar o Peru
BBC
Um dos pontos que faz o país ser tão difícil de governar é a batalha entre o Congresso e o presidente, que sempre termina com o chefe de Estado perdendo. Como consequência, esse líder acaba deixando o cargo.
Castillo tentou impedir que a votação da moção de vacância contra ele no Congresso fosse feita anunciando a dissolução do Congresso e a criação de um governo de exceção. Contudo, os parlamentares ignoraram essa ordem presidencial e se reuniram para decretar a destituição do presidente.
Isso aconteceu graças à Constituição Política do Peru, aprovada em 1993, na qual a Presidência da República fica vaga por “incapacidade temporária ou permanente do presidente, declarada pelo Congresso”.
Por conta dessa lei, qualquer presidente do país está sujeito a ser retirado do seu cargo se os 87 votos necessários no congresso forem atingidos. Foi justamente isso que aconteceu com Castillo, com Vizcarra em 2020 e com Fujimori em 2000, quando ele fugiu para o Japão.
Com essa lei, os congressistas viram que podem demitir o presidente do país caso não concordem com ele e eles não têm medo de usar esse poder. Tanto é que, até mesmo especialistas dizem que a atual situação distorceu o propósito original desse poder.
Segundo Omar Cairo, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Peru, o país é o único no mundo que tem esse instituto da vacância por incapacidade moral.
“Mas a incapacidade moral, que está nas Constituições peruanas desde 1839, aludia no século 19 à incapacidade mental do presidente. Agora, sempre que os congressistas considerarem o presidente imoral, eles podem destituí-lo a seu critério apenas com a força dos votos, e esse termo ‘imoral’ é uma coisa muito efervescente hoje em dia”, disse ele à BBC News Mundo.
Junto a essa possibilidade está a fragmentação das forças políticas do Peru nos últimos anos. Ainda de acordo com Cairo, “o Parlamento não é formado por blocos parlamentares sólidos, mas por uma multidão de pequenos grupos que respondem mais a interesses particulares do que a programas ou ideologias, e isso torna muito difícil para os presidentes obter apoio no Congresso”.
“O Peru não é um regime parlamentarista como o britânico ou o espanhol, em que o primeiro-ministro ou o presidente do governo é eleito pelos deputados no Parlamento, mas o presidente é eleito diretamente pelos votos do povo nas eleições, enquanto a existência da vacância permitiu um mecanismo discricionário para depor o presidente que não existe em outros países da nossa região”, disse ele.
Poder do presidente
G1
Mesmo com essa lei, o presidente do Peru tem alguns poderes para que ele não fique totalmente nas mãos do Congresso. Esses poderes também explicam o motivo do Executivo e do Legislativo viverem em uma tensão permanente.
De acordo com a Constituição peruana, o presidente pode dissolver o Congresso se ele negar por duas vezes a confiança do Executivo. Foi isso que Castillo tentou fazer para continuar na presidência. Mas sua medida foi considerada inconstitucional pela maior parte dos analistas e pelo Ministério Público. Como resultado, o então presidente foi preso.
Para essa dissolução, Castillo disse que o Congresso tinha-o negado confiança por conta da sua posição contra uma lei de referendos no Peru. E uma segunda negação o permitiu dissolver o Congresso.
Contudo, o Congresso negou e apelou para a Corte Constitucional, que concordou provisoriamente com ele. Como resultado, Castillo saiu do cargo de presidente.
Fonte: BBC
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