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No começo de fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou seu plano de bloqueio dos equipamentos de IPTV pirata no país todo. Com isso, as pessoas que usam TV Box que não são homologadas irão perder o acesso ao sinal que elas têm, de forma ilegal, mesmo com o aparelho já instalado na casa.
E desde que esse bloqueio começou, outros órgãos públicos também estão tomando medidas para que o combate à pirataria seja intensificado. Tanto é que, o Ministério da Justiça já bloqueou mais de 250 sites que colocavam, de forma gratuita, conteúdos pagos.
Com o bloqueio das TV Box piratas já acontecendo, muitas pessoas que têm o aparelho em casa ficam com a dúvida se ele irá ou não ser bloqueado. Por conta disso, a Anatel colocou no seu site informações bem úteis para os consumidores conseguirem ver se o seu aparelho é ou não pirata.
Para ficar ainda mais fácil para as pessoas, a agência fez uma lista com as marcas e os modelos que são regulamentados no Brasil. Dentre as principais estão:
- Apple TV
- Google Chromecast
- Xiaomi Mi TV Stick
- Amazon Fire TV
- Roku Express
TV Box pirata ou não?
UOL
No entanto, conforme a própria Anatel informou, é possível que produtos mais novos ainda não estejam colocados na lista. Pensando nisso, o órgão divulgou também outras maneiras de as pessoas saberem se sua TV Box é ou não pirata.
1 – Vem com adesivo
A primeira coisa que as pessoas devem observar em seu aparelho é que, se ele for legal, ele tem que ter o selo de homologação da Anatel. Esse adesivo tem que estar colado no aparelho e se ele não existir, a agência considera essa TV Box como sendo pirata.
2 – Pesquise
O segundo passo para essa verificação pode ser feito pesquisando. Isso porque o selo tem um número correspondente ao Certificado de Homologação do modelo do produto. Com esse código, a pessoa também consegue consultar na base de dados da Anatel, que é o sistema Mosaico/SCH, ou no Painel de Dados Anatel destinado à Certificação de Produto.
3 – Muitas regalias
A terceira forma de saber se a TV Box é ou não pirata é vendo o que ela promete. Se o produto disser que ele dá ao cliente acesso livre e irrestrito aos canais pagos e serviços de streaming, é provável que esse aparelho seja pirata, mesmo se ele tiver o adesivo de homologação. Se esse for o caso, além de ele ser pirata, esse código pode ser falso.
Resumindo, para um aparelho ser considerado ilegal, ele não tem homologação, e decodifica canais de televisão pagos através do IPTV sem ter autorização para isso.
Uso no país
Concursos Brasil
No Brasil, decodificar canais de TV paga é crime na Lei Geral de Telecomunicações (Nº 9.472/1997) e na Lei de Direitos Autorais (Nº 9610/1998). Mesmo assim, de acordo com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), existem aproximadamente seis milhões desse tipo de dispositivo nas casas brasileiras.
Agora, com o bloqueio iniciado pela Anatel, esse número pode baixar. Ele irá acontecer em várias etapas. Na primeira, um grupo técnico da Anatel tem que receber uma denúncia, que pode ser feita por qualquer pessoa, e averiguá-la. Depois disso, a agência analisará a situação para que os serviços legítimos da pessoa não sejam afetados.
Apenas depois disso é que ela determina ou não o bloqueio ou então o direcionamento desse sinal pirata. Então, com a autorização da agência, os prestadores de serviço bloquearão o sinal.
Embora eles pareçam ser vantajosos para quem usa, eles oferecem vários riscos, como por exemplo, a incompatibilidade com os outros dispositivos eletrônicos no mesmo local, a falta de segurança elétrica e vulnerabilidades na própria TV Box que podem dar acesso indevido à informações pessoais de quem a está usando.
Fonte: UOL
Imagens: UOL, Concursos Brasil
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