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Anatel confirma nova regra contra ligações abusivas. Saiba o que muda

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Uma das coisas mais chatas do nosso dia a dia nos tempos atuais é ter que parar tudo o que se está fazendo para atender ligações e descobrir que, na verdade, trata-se de uma ligação de telemarketing. Atender ligações já não é uma coisa que a maioria das pessoas gosta, ainda mais se ela for de alguém tentando vender um serviço.

Agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma medida nova para combater o avanço dessas ligações abusivas, que são as feitas repetitivamente para marketing ou oferta de produtos.

O que será considerado como uma ligação abusiva são as chamadas curtas completadas com até seis segundos de duração. Até o momento, eram consideradas apenas as ligações com até três segundos.

Ligações abusivas

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Essa regra irá começar a valer a partir do dia 1º de junho. Com esse novo limite, o “Não me Pertube” será otimizado. Esse programa foi criado pela Anatel em 2019 para conter a prática de ligações abusivas no nosso país.

De acordo com a Anatel, o portal “Qual Empresa Me Ligou”  irá continuar funcionando. Assim como o nome dá a entender, esse serviço consegue identificar se o número que está insistindo em ligações tem algum CNPJ. E desde junho de 2022, mais de R$ 28 milhões já foram aplicados em multas contra essas chamadas abusivas.

Tais serviços e a melhora deles com o passar do tempo são necessários porque de acordo com um estudo da Truecaller divulgado em meados de 2023, o Brasil é o campeão de chamadas desse tipo.

Segundo um relatório da Anatel,  o “Brasil se manteve na liderança de países com maior número de spams no mundo (por 4 anos seguidos), com 32,9 ligações de spam por usuário, por mês”. O órgão ainda destacou que “existe uma significativa distância” entre a média de ligações de spam recebidas no nosso país, que são 32,9 chamadas por pessoa, como relação ao Peru, com 18,2 chamadas por mês, que ocupa o segundo lugar do ranking.

Mais medidas

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Para tentar ajudar ainda mais as pessoas, a Anatel colocou uma nova regra com relação às ligações de telemarketing.  A agência prorrogou por mais um ano a medida cautelar que bloqueia quem fizer chamadas curtas, além de anunciar um novo protocolo baseado na tecnologia STIR/SHAKEN. Através dele é exibido na tela do celular qual a empresa que está fazendo a ligação.

Com esse protocolo, a pessoa poderá ver a autenticidade das ligações de telemarketing. Isso porque ele poderá ver o nome da empresa, o logo e até o assunto que a empresa quer tratar na tela do celular.

Conforme a Anatel, esse protocolo se baseia no STIR/SHAKEN, padrão internacional que países como EUA e Canadá usam. Segundo Gustavo Santana Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, esse padrão deve ser adaptado para ser usado em nosso país por conta da complexidade do sistema telefônico nacional.

Por mais que o STIR/SHAKEN lembre aplicativos de identificação como o Whoscall ou Truecaller, ele funciona de maneira nativa sem que os usuários precisem instalar nada no smartphone ou procurar no site “Qual empresa me ligou”. Outro ponto positivo desse protocolo é que ele dá uma maior segurança na identificação, que é baseada em criptografia e tokens que são gerenciados por uma estrutura operacional e de governança.

Nesse começo, aderir a esse protocolo será opcional, mas ele será oferecido pelas operadoras para os callcenters. E como incentivo ao uso desse protocolo, as empresas que o adotarem e fizerem ligações para celulares não precisarão usar o prefixo 0303.

Em relação às ligações para telefones fixos nada muda. Até porque eles não são compatíveis com essa identificação aprimorada. Nesses casos, o prefixo 0303 continua sendo obrigatório.

Essa implementação não gerará nenhum custo para os usuários de telefonia móvel. Esse custo irá para os callcenters, já que a tecnologia precisa de um investimento por parte das operadoras.

Fonte: Olhar digital, Tecnoblog

Imagens: Olhar digital

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