Flerte ou crime? Saiba quando a paquera deixa de ser “brincadeira”

A linha tênue entre um flerte e um comportamento criminoso pode ruir em “um segundo”. Neste ano, no DF (Distrito Federal), em janeiro ja haviam 399 denúncias de importunação sexual.

Esse crescimento chama a atenção para a necessidade de entender em que momento uma aproximação deixa de ser brincadeira para se configurar crime.

O que configura crime

Em 2018 o Brasil passou a encarar com mais seriedade os casos de assédio em ambientes públicos. Deste modo, em setembro a importunação sexual passou a ser encarada como crime. 

Essa prática possui características como:

• Beijos forçados;
• Esfregões em ônibus;
• Toques não consentidos.

A pena para esse tipo de conduta vai de 1 a 5 anos de reclusão.

…a importunação sexual é considerada menos grave, mas isso não significa que não seja relevante… – Delegada Adriana Romana (DEAM)

Ademais, o desafio permanece em saber distinguir o comportamento indequado de uma investida criminosa. Para profissionais do Direito, o flerte legítimo é recíproco e pode ser interrompido a qualquer momento por uma das partes. Contudo, a importunação é a insistência atrelada a ações inapropriadas – sejam palavras ou toques.

E na internet?

De acordo com o Correio Brasiliense: “a distância física oferecida pelas plataformas digitais cria uma falsa sensação de liberdade.” Por isso, a necessidade das leis se adaptarem aos avanços da tecnologia.

Então:

• A pessoa que manda um nude ou mensagens com teor sexual e após negativas, como um bloqueio, ela continua a insistir, isso pode configurar importunação ou stalking (perseguição).

Em resumo, diferenciar um flerte de um ato ilícito passa necessariamente do respeito ao consentimento. Enquanto o verdadeiro flerte é recíproco, gentil e pode ser interrompido, a importunação se caracteriza pelo oposto.

Enfim, crime desde setembro de 2018, essas atitudes invasivas devem ser levadas a sério e a denúncia é um passo essencial para responsabilizar autores e transformar a cultura do desrespeito em cidades mais seguras e conscientes.

Fonte: Correio Brasiliense