Globo tem punição de R$ 10 milhões por propaganda enganosa

A Rede Globo de Televisão foi fundada em 1965 e é a maior emissora do Brasil e uma das maiores do mundo, tendo diariamente, 200 milhões de pessoas assistindo à emissora. Mas, com tanto poder e influência, a Globo também tem todos os olhos voltados para ela quando comete algum deslize.

Esse foi o caso recente em que a Globo foi condenada, em segunda instância, pela 3ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de 10 milhões de reais para o Procon por causa de uma propaganda enganosa no Premiere.

Segundo o Procon, a Globo enganou seus assinantes quando disse que exibiria todos os jogos do Campeonato Brasileiro de 2019, fato que não aconteceu. Por mais que a emissora tenha sido condenada, o caso ainda cabe recurso.

Propaganda enganosa

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Em 2019, a Globo começou a sua transmissão do Brasileirão sem ter contratos com os times Athletico Paranaense e Palmeiras para que os jogos desses times fossem transmitidos no canal pago de futebol. Por conta disso, os assinantes do Premiere reclamaram que a campanha da emissora dizia que todos os jogos seriam exibidos. Além disso, os espectadores também reclamaram que não receberam seu dinheiro de volta depois que eles cancelaram a exibição prometida.

Segundo os autores do processo, a Globo alegou que houve abuso do Procon, desde a quantia sugerida a ser paga na multa, considerada exagerada, até as provas que foram apresentadas para corroborar a denúncia. Nesse ponto, os advogados da Globo dizem que o Procon usou documentos de 2018 como se fossem de 2019.

Além disso, o Premiere alegou que os assinantes que estavam insatisfeitos podiam cancelar a assinatura a qualquer momento, sem que houvesse prejuízo financeiro. Contudo, o Procon apresentou prints das propagandas nos quais a empresa prometia transmitir todos os jogos do Palmeiras no Premiere daquele ano.

Decisão

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Mais curioso ainda foi a bronca que o desembargador responsável pelo caso deu na Globo depois que a empresa reclamou do valor da multa.

“Sobre a alegação que o valor da receita bruta adotado está equivocado, é certo que a situação foi ocasionada pela própria apelante, que não apresentou comprovação de sua receita mensal no prazo da defesa administrativa, inviabilizando, naquela seara, a alteração do valor estimado pelo entidade autuante. Descabido esperar que diante da inércia da infratora, precisasse a Fundação Procon sair à busca de balanços patrimoniais para obtenção de sua real receita”, disse ele.

Por conta disso, o juiz manteve o valor da multa em 10 milhões de reais por conta de propaganda enganosa. “Em suma, fica confirmado o decreto de improcedência do pedido, mantida a higidez do auto de infração e da penalidade dele resultante, no valor de R$ 9.990.546,49”, concluiu o documento.

Esse valor deve ser pago pela Globo ao Procon. O órgão, por sua vez, usará esse dinheiro para fazer e divulgar propagandas sobre defesa do consumidor.

Globo

Poder 360

O “Plim-Plim” é um som inconfundível para os brasileiros há mais de 50 anos, sendo a prova de que a emissora é sim memorável e não adianta dizer o contrário. Ao longo dos anos, a Rede Globo já nos presenteou com grandes produções, sejam os programas de auditório, os filmes diários ou as telenovelas muito bem produzidas.

A emissora conta com 122 canais, tanto próprios, quanto afiliados, em todo o Brasil. Desde 1975, a Globo usa uma fórmula que faz sucesso até os dias de hoje, uma sequência de programas no horário nobre, assim, se tornando a maior em audiência. A fórmula mágica era: duas novelas, um telejornal local, um telejornal nacional, uma novela e um programa de “linha de shows”, seja filme, série, gameshow, ou outros.

Embora muita gente questione, a importância e a relevância da Globo na informação e cultura do país são inegáveis.

Fonte: Metrópoles

Imagens: Paraná Portal, UOL, Poder 360